SESSÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2372
25 DE
MARÇO DE 2008
I –
APROVAÇÃO DA ATA
II –
EXPEDIENTE
III –
ORDEM DO DIA
A) PROCESSOS
EM PAUTA:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
(Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
01. PROCESSO PCEE
50/083 – Universidade Para o Desenvolvimento do Alto
Vale do Itajaí – UNIDAVI – RIO DO SUL/SC
OBJETO: Pedido
de Inclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Agrícola, no Catálogo
Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia do MEC.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos
presentes
PARECER: 064
02. PROCESSO PCEE
603/074 – Universidade da
Região de Joinville – UNIVILLE – JOINVILLE/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios Empresariais, curso fora
de sede, em sua Extensão de São Francisco do Sul, através do Campus de
Joinville.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos
presentes
PARECER: 065 RESOLUÇÃO
Nº: 025
03. PROCESSO PCEE
677/078 – Centro Universitário de Jaraguá
do Sul – UNERJ – JARAGUÁ DO SUL/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas, oferecido pelo Centro Universitário de Jaraguá do Sul.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos
presentes
PARECER: 066 RESOLUÇÃO
Nº: 026
04. PROCESSO PCEE
529/079 – Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – JOAÇABA/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação em Engenharia Florestal, oferecido no Campus de Xanxerê.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos
presentes
PARECER: 067 RESOLUÇÃO
Nº: 027
05. PROCESSO PCEE
730/076 – Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí –
UNIDAVI – RIO DO SUL/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Letras – Habilitação Língua Espanhola, oferecido no Campus de Rio
do Sul.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Tito Livio Lermen
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos
presentes
PARECER: 068 RESOLUÇÃO
Nº: 028
06. PROCESSO PCEE
599/077 – Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – ITAJAÍ/SC
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação “Stricto
Sensu”, Mestrado em Ciências Farmacêuticas, oferecido no Campus de Itajaí.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos
presentes
PARECER: 069 RESOLUÇÃO
Nº: 029
07. PROCESSO PCEE
655/074 – Centro Universitário de Jaraguá
do Sul – UNERJ – JARAGUÁ DO SUL/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, oferecido
pelo Centro Universitário de Jaraguá do Sul.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Telmo Pedro Vieira
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos
presentes
PARECER: 070 RESOLUÇÃO
Nº: 030
08. PROCESSO PCEE
641/073 – Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC – CRICIÚMA/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Graduação em Ciências Biológicas – Bacharelado, oferecido
no campus de Criciúma.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos
presentes
PARECER: 071 RESOLUÇÃO
Nº: 031
09. PROCESSO PCEE
604//070 – Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – JOINVILLE/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços e Negócios
Internacionais, curso fora de sede, em sua Extensão de São Francisco do Sul,
através do Campus de Joinville.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos
presentes
PARECER: 072 RESOLUÇÃO
Nº: 032
10. PROCESSO PCEE
451/061 – Universidade do Sul
de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC
OBJETO: Renovação
de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, Mestrado em
Relações Internacionais área de concentração em: Relações Internacionais e
Administração; Relações Internacionais e Questões Econômicas; Relações
Internacionais e Questões Jurídicas, oferecido,
no Campus Norte da Ilha.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos
presentes
PARECER: 073 RESOLUÇÃO
Nº: 033
11. PROCESSO PCEE
69/086 – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial –
SENAC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área de Meio Ambiente, com Habilitação Técnico em Monitoramento e Controle
Ambiental, a ser desenvolvido no Centro de Educação Profissional SENAC, do
Município de Itajaí/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATORA:
Conselheira Marta Vanelli
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos
presentes
PARECER: 074
12. PROCESSO PCEE
100/080 – Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina –
Coordenadoria de Controle Interno – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consulta
sobre a concessão de adicional de qualificação decorrente de Curso de
pós-graduação.
Comissão de Legislação e Normas
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos
presentes
PARECER: 075
13. PROCESSO PCEE
86/088 – Conselheiro Telmo Pedro Vieira – Conselho Estadual de
Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Pedido de
afastamento da função de Conselheiro.
Comissão de Legislação e Normas
RELATOR:
Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos
presentes
PARECER: 076
14. PROCESSO PCEE
408/077 – Comissão de Legislação e Normas – Conselho
Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Retificação
do Parecer nº 039/26/02/2008 do Colégio Bom Jesus.
Comissão de Legislação e Normas
RELATORA:
Conselheira Vera Regina Simão Rzatki
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos
presentes
PARECER: 077
15. PROCESSO PCEE 322/075
– Assembléia Legislativa do Estado de Santa
Catarina – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Manifestação
sobre a Criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Violência
– CIPAV, nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
Comissão de Legislação e Normas
RELATORA:
Conselheira Vera Regina Simão Rzatki
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos
presentes
PARECER: 078
16. PROCESSO PCEE
184/071 – Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas –
COOEPE – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Pedido de
informações legais sobre o indeferimento do credenciamento da Instituição e
solicitação de revisão do ato denegatório.
Comissão Especial de Educação a Distância
RELATOR:
Conselheiro Gerson Luiz Joner da
SIlveira
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos
presentes
PARECER:079
17.
PROCESSO PCEE 665/070 – Universidade
do Contestado – UnC – CAÇADOR/SC.
Comissão Especial de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável e Agroecologia,
bacharelado, ofertado no Campus Universitário de Concórdia, na
modalidade a distância
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos
presentes
PARECER: 080 RESOLUÇÃO:
034
18.
PROCESSO PCEE 332/070 – Centro
Educacional Porto das Águas – PORTO BELO/SC
Comissão Especial de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento da Instituição e autorização para a oferta da Educação de
Jovens e Adultos, nos níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio, modalidade a
distância, no Colégio CEPAVI.
RELATOR:
Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos
presentes
PARECER: 081
B) PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS