SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2372

25 DE MARÇO DE 2008

 

 

I – APROVAÇÃO DA ATA

 

II – EXPEDIENTE

 

III – ORDEM DO DIA

 

A)    PROCESSOS EM PAUTA:

 

APROVADOS POR MAIORIA

 

 

APROVADOS POR UNANIMIDADE (Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

 

01. PROCESSO PCEE 50/083 – Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI – RIO DO SUL/SC

OBJETO: Pedido de Inclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Agrícola, no Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia do MEC.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 064

 

 

02. PROCESSO PCEE 603/074 – Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – JOINVILLE/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios Empresariais, curso fora de sede, em sua Extensão de São Francisco do Sul, através do Campus de Joinville.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   065                                                                 RESOLUÇÃO Nº: 025

 

 

03. PROCESSO PCEE 677/078 – Centro Universitário de Jaraguá do Sul – UNERJ – JARAGUÁ DO SUL/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, oferecido pelo Centro Universitário de Jaraguá do Sul.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   066                                                                 RESOLUÇÃO Nº: 026

 

04. PROCESSO PCEE 529/079 – Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – JOAÇABA/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Florestal, oferecido no Campus de Xanxerê.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   067                                                                 RESOLUÇÃO Nº: 027

 

 

05. PROCESSO PCEE 730/076 – Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI – RIO DO SUL/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Letras – Habilitação Língua Espanhola, oferecido no Campus de Rio do Sul.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Tito Livio Lermen

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   068                                                                 RESOLUÇÃO Nº: 028

 

 

06. PROCESSO PCEE 599/077 – Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – ITAJAÍ/SC

OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu”, Mestrado em Ciências Farmacêuticas, oferecido no Campus de Itajaí.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   069                                                                 RESOLUÇÃO Nº: 029

 

 

07. PROCESSO PCEE 655/074 – Centro Universitário de Jaraguá do Sul – UNERJ – JARAGUÁ DO SUL/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, oferecido pelo Centro Universitário de Jaraguá do Sul.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Telmo Pedro Vieira

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   070                                                                 RESOLUÇÃO Nº: 030

 

 

08. PROCESSO PCEE 641/073 – Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC – CRICIÚMA/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Graduação em Ciências Biológicas – Bacharelado, oferecido no campus de Criciúma.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   071                                                                 RESOLUÇÃO Nº: 031

 

 

09. PROCESSO PCEE 604//070 – Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – JOINVILLE/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços e Negócios Internacionais, curso fora de sede, em sua Extensão de São Francisco do Sul, através do Campus de Joinville.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   072                                                                 RESOLUÇÃO Nº: 032

 

 

 

10. PROCESSO PCEE 451/061 – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC

OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, Mestrado em Relações Internacionais área de concentração em: Relações Internacionais e Administração; Relações Internacionais e Questões Econômicas; Relações Internacionais e Questões Jurídicas, oferecido, no Campus Norte da Ilha.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   073                                                                 RESOLUÇÃO Nº: 033

 

 

 

11. PROCESSO PCEE 69/086 – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Meio Ambiente, com Habilitação Técnico em Monitoramento e Controle Ambiental, a ser desenvolvido no Centro de Educação Profissional SENAC, do Município de Itajaí/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATORA: Conselheira Marta Vanelli

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   074

 

 

 

12. PROCESSO PCEE 100/080 – Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – Coordenadoria de Controle Interno – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Consulta sobre a concessão de adicional de qualificação decorrente de Curso de pós-graduação.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   075

 

 

13. PROCESSO PCEE 86/088 – Conselheiro Telmo Pedro Vieira – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Pedido de afastamento da função de Conselheiro.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   076

 

 

14. PROCESSO PCEE 408/077 – Comissão de Legislação e Normas – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Retificação do Parecer nº 039/26/02/2008 do Colégio Bom Jesus.

Comissão de Legislação e Normas

RELATORA: Conselheira Vera Regina Simão Rzatki

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   077

 

 

15. PROCESSO PCEE 322/075 – Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Manifestação sobre a Criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Violência – CIPAV, nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.

Comissão de Legislação e Normas

RELATORA: Conselheira Vera Regina Simão Rzatki

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 078

 

 

16. PROCESSO PCEE 184/071 – Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas – COOEPE – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Pedido de informações legais sobre o indeferimento do credenciamento da Instituição e solicitação de revisão do ato denegatório.

Comissão Especial de Educação a Distância

RELATOR: Conselheiro Gerson Luiz Joner da SIlveira

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:079

 

 

17. PROCESSO PCEE 665/070 – Universidade do Contestado – UnC – CAÇADOR/SC.

Comissão Especial de Educação a Distância

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável e Agroecologia, bacharelado, ofertado no Campus Universitário de Concórdia, na modalidade a distância

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER:   080                                                                             RESOLUÇÃO: 034

 

 

 

 

 

18. PROCESSO PCEE 332/070 – Centro Educacional Porto das Águas – PORTO BELO/SC

Comissão Especial de Educação a Distância

OBJETO: Credenciamento da Instituição e autorização para a oferta da Educação de Jovens e Adultos, nos níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio, modalidade a distância, no Colégio CEPAVI.

RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 081

 

 

 

B)   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS:

 

APROVADOS POR MAIORIA

 

 

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

 

 

 

 

 

 

IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS