SESSÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2371
25 DE
MARÇO DE 2008
I –
APROVAÇÃO DA ATA
II –
EXPEDIENTE
III –
ORDEM DO DIA
A) PROCESSOS
EM PAUTA:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
(Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
B) PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
01. PROCESSO PCEE
50/083 – Universidade Para o Desenvolvimento do Alto
Vale do Itajaí – UNIDAVI – RIO DO SUL/SC
OBJETO: Pedido
de Inclusão do Curso Superior de Tecnologia
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER:
02. PROCESSO PCEE
603/074 – Universidade da
Região de Joinville – UNIVILLE – JOINVILLE/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios Empresariais, curso fora
de sede,
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº:
03. PROCESSO PCEE
677/078 – Centro Universitário de Jaraguá
do Sul – UNERJ – JARAGUÁ DO SUL/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas, oferecido pelo Centro Universitário de Jaraguá do Sul.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº:
04. PROCESSO PCEE
529/079 – Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – JOAÇABA/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº:
05. PROCESSO PCEE 730/076
– Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí –
UNIDAVI – RIO DO SUL/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Letras – Habilitação Língua Espanhola, oferecido no Campus de Rio
do Sul.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Tito Livio Lermen
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº:
06. PROCESSO PCEE
599/077 – Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – ITAJAÍ/SC
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação “Stricto
Sensu”, Mestrado
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº:
07. PROCESSO PCEE
655/074 – Centro Universitário de Jaraguá
do Sul – UNERJ – JARAGUÁ DO SUL/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, oferecido
pelo Centro Universitário de Jaraguá do Sul.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Telmo Pedro Vieira
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº:
08. PROCESSO PCEE 641/073
– Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC – CRICIÚMA/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Graduação
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº:
09. PROCESSO PCEE
604//070 – Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – JOINVILLE/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Serviços e Negócios
Internacionais, curso fora de sede,
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº:
10. PROCESSO PCEE
451/061 – Universidade do Sul
de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC
OBJETO: Renovação
de reconhecimento do Curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, Mestrado
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº:
11. PROCESSO PCEE
69/086 – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC
– FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área de Meio Ambiente, com Habilitação Técnico em Monitoramento e Controle
Ambiental, a ser desenvolvido no Centro de Educação Profissional SENAC, do
Município de Itajaí/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATORA:
Conselheira Marta Vanelli
DECISÃO:
PARECER:
12. PROCESSO PCEE
100/080 – Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina –
Coordenadoria de Controle Interno – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consulta
sobre a concessão de adicional de qualificação decorrente de Curso de
pós-graduação.
Comissão de Legislação e Normas
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER:
13. PROCESSO PCEE
86/088 – Conselheiro Telmo Pedro Vieira – Conselho Estadual de
Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Pedido de
afastamento da função de Conselheiro.
Comissão de Legislação e Normas
RELATOR:
Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO:
PARECER:
14. PROCESSO PCEE
408/077 – Comissão de Legislação e Normas – Conselho
Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Retificação
do Parecer nº 039/26/02/2008 do Colégio Bom Jesus.
Comissão de Legislação e Normas
RELATORA:
Conselheira Vera Regina Simão Rzatki
DECISÃO:
PARECER:
15. PROCESSO PCEE
322/075 – Assembléia Legislativa do Estado de Santa
Catarina – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Manifestação
sobre a Criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Violência
– CIPAV, nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
Comissão de Legislação e Normas
RELATORA:
Conselheira Vera Regina Simão Rzatki
DECISÃO:
PARECER:
16. PROCESSO PCEE
184/071 – Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas –
COOEPE – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Pedido de
informações legais sobre o indeferimento do credenciamento da Instituição e
solicitação de revisão do ato denegatório.
Comissão Especial de Educação a Distância
RELATOR:
Conselheiro Gerson Luiz Joner da
SIlveira
DECISÃO:
PARECER:
17.
PROCESSO PCEE 665/070 – Universidade
do Contestado – UnC – CAÇADOR/SC.
Comissão Especial de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO:
18.
PROCESSO PCEE 332/070 – Centro
Educacional Porto das Águas – PORTO BELO/SC
Comissão Especial de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento da Instituição e autorização para a oferta da Educação de
Jovens e Adultos, nos níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio, modalidade a
distância, no Colégio CEPAVI.
RELATOR:
Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO:
PARECER:
IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS