SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2369

11 DE MARÇO DE 2008

I – APROVAÇÃO DA ATA

II – EXPEDIENTE

III – ORDEM DO DIA

A) PROCESSOS EM PAUTA:

APROVADOS POR MAIORIA

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

B) PROCESSOS DISTRIBUÍDOS:

APROVADOS POR MAIORIA

01. PROCESSO PCEE 679/070 – Universidade da Região de Joinville – JOINVILLE/SC

OBJETO:.Reconsideração do Parecer nº 317

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Gilberto

DECISÃO:

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

01. PROCESSO PCEE 561/061 – Comissão de Legislação e Normas – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Consulta acerca dos procedimentos adotados quanto à certificação de alunos do Colégio Carrossel 2º Grau.

Comissão de Educação Básica

RELATORA: Conselheira Vera Rzatki

DECISÃO:

PARECER:

02. PROCESSO PCEE 565/075 – Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC/SC – JOAÇABA/SC

OBJETO: Pedido de inclusão do Curso Superior de Tecnologia em Empreendimento, no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia do MEC.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO:

PARECER:

03. PROCESSO PCEE 772/070 – Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – ITAJAÍ/SC – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Pedido de Inclusão de Cursos Superiores de Tecnologia no Catálogo Nacional do MEC

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO:

PARECER:

04. PROCESSO PCEE 595/071 – Universidade do Contestado – UnC – CAÇADOR/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia de Telecomunicações, oferecido do Campus Universitário de Canoinhas.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO:

PARECER: RESOLUÇÃO:

05. PROCESSO PCEE 699/071 – Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU/SC

OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação de Odontologia, oferecido no Campus III.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Tito Lívio Lermen

DECISÃO:

PARECER: RESOLUÇÃO:

06. PROCESSO PCEE 549/070 – Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – JOINVILLE/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, oferecido no Campus de Joinville.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira

DECISÃO:

PARECER: RESOLUÇÃO:

07. PROCESSO PCEE 736/074 – Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU/SC

OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação em Turismo e Lazer, oferecido no Campus I da FURB.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz

DECISÃO:

PARECER: RESOLUÇÃO:

08. PROCESSO PCEE 614/076 – Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU/SC

OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física – Licenciatura e Reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física – Bacharelado, oferecido no Campus I da FURB.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz

DECISÃO:

PARECER: RESOLUÇÃO:

09. PROCESSO PCEE 640/077 – Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC – CRICIÚMA/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física – Bacharelado.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Tito Livio Lermen

DECISÃO:

PARECER: RESOLUÇÃO:

10. PROCESSO PCEE 448/079 – Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECO – CHAPECÓ/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, oferecido no Campus de Chapecó.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Telmo Pedro Vieira

DECISÃO:

PARECER: RESOLUÇÃO:

11. PROCESSO PCEE 35/084 – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Saúde, com Habilitação Técnico em Farmácia, a ser desenvolvido no Centro de Educação Profissional SENAC, do Município de São Miguel do Oeste/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin

DECISÃO:

PARECER:

12. PROCESSO PCEE 665/061 – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Gestão, com Habilitação Técnico em Gestão de Segurança Patrimonial, a ser implantado pelo Colégio Cenecista José Elias Moreira, Município de Joinville/SC

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO:

PARECER:

13. PROCESSO PCEE 620/076 – Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ – JOINVILLE/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Informática com Habilitação Técnico em Informática, a ser desenvolvido no Colégio da UNIVILLE, Campus de Joinville, Município de Joinville/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO:

PARECER:

14. PROCESSO PCEE 44/083 – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Indústria, com Habilitação Técnico em Eletrotécnica, a ser desenvolvido no Centro de Educação e Tecnologia do SENAI, do Município de Itajaí/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO:

PARECER:

15. PROCESSO PCEE 744/077 – Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda – CETESC FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área do Comércio, com Habilitação Técnico em Comércio Exterior, no Município de Itajaí/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO:

PARECER:

16. PROCESSO PCEE 680/079 – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Indústria, com Habilitação Técnico em Mecatrônica, a ser oferecido pelo Centro de Educação e Tecnologia do SENAI de Jaraguá do Sul/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO:

PARECER:

17. PROCESSO PCEE 02/089– Bernadete de F Gonçalves de Carvalho – SÃO JOSÉ/SC

OBJETO: Recurso relativo à reprovação do aluno Vitor Gonçalves de Carvalho.

Comissão de Legislação e Normas

RELATORA: Conselheira Vera Regina Simão Rzatki

DECISÃO:

PARECER:

18. PROCESSO PCEE 771/074 – Comissão de Constituição de Constituição e Justiça – Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Análise do Projeto de Lei PL nº 0402/2007 que dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas do Estado de Santa Catarina.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO:

PARECER:

19. PROCESSO PCEE 71/080 – Conselheiro Geovani Broering – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Pedido de afastamento da função de Conselheiro.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Adélcio Machado dos Santos

DECISÃO:

PARECER:

IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS