SESSÃO PLENÁRIA
ORDINÁRIA Nº 2362
20 de NOVEMBRO DE 2007
I –
APROVAÇÃO DA ATA
II –
EXPEDIENTE
III –
ORDEM DO DIA
A) PROCESSOS
EM PAUTA:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
01. PROCESSO PCEE 489/077 – Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
na Área da Indústria, com Habilitação Técnico
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 342
02. PROCESSO PCEE 625/078 – Fundação
Educacional de São José - Centro Universitário Municipal de
São José - USJ – SÃO JOSÉ /SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
na área da Gestão, com Habilitação Técnico
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 343
03. PROCESSO PCEE 485/071 – Associação
Educacional e Tecnológica de Santa Catarina - JOINVILLE/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área da Indústria com Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho, a ser
desenvolvido no Instituto Tecnológico Assessoritec, Município de Joinville/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro Fiorelo Zanella
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 344
04. PROCESSO PCEE 440/078 – Centro
Educacional Extensão LTDA – SOMBRIO/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área da Informática com Habilitação em Desenvolvimento de Sistema para a Web.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATORA:
Conselheira Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 345
05. PROCESSO PCEE 547/077 – 30ª Promotoria de
Justiça da Comarca da Capital – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Recomendação de nºs
18/2007, 19/2007 e 20/2007 da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, que
trata da acessibilidade do aluno portador de deficiência auditiva, objetivando
a inclusão de professor Intérprete de Libras – Língua Portuguesa para os alunos
com deficiência auditiva.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Gerson Luiz
Joner da Silveira
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 346
06. PROCESSO PCEE 377/074 – Universidade do Contestado – UnC – CAÇADOR/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação em Ciência da Computação, oferecido no Núcleo Universitário de Porto União,
pertencente ao Campus Universitário de Canoinhas.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 347 RESOLUÇÃO
Nº 100
07. PROCESSO PCEE 47/074 – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC
OBJETO: Renovação
de reconhecimento do Curso de Direito.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 348 RESOLUÇÃO
Nº 101
08. PROCESSO PCEE 251/070 – Universidade
do Planalto Catarinense – UNIPLAC – LAGES/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, Mestrado em Educação:
Produção/Construção de conhecimento e formação de professor. Educação,
processos sócio-culturais e sustentabilidade, oferecido no Campus de Lages.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Adelcio
Machado dos Santos
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 349 RESOLUÇÃO
Nº 102
09. PROCESSO PCEE 255/076 – Universidade do Sul Estado de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC
OBJETO: Renovação do Reconhecimento do Curso de Graduação
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Tito Lívio
Lermen
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 350 RESOLUÇÃO
Nº 103
10. PROCESSO PCEE 172/073 – Universidade
do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem, oferecido
no Município de Palmitos, pertencente ao Centro Educacional do Oeste – CEO.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Egon José
Schramm
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 351 RESOLUÇÃO
Nº 104
11. PROCESSO PCEE 341/070 – Universidade
do Oeste de Santa Catarina – UNOESC –JOAÇABA/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Educação Organizacional –
(Bacharelado), oferecido no Campus
de Xanxerê/SC.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 352 RESOLUÇÃO
Nº 105
12. PROCESSO PCEE 387/070 – Fundação
Educacional Barriga Verde – FEBAVE – ORLEANS/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação em Museologia, oferecido no Campus de Orleans.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Walter
Fernando Piazza
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 353 RESOLUÇÃO
Nº 106
13. PROCESSO PCEE 563/072 – Comissão
de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina –
CEE/SC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Revisão da
Resolução nº 01/2001, que fixa normas para o funcionamento da Educação Superior
no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.
Comissão de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 354 RESOLUÇÃO
Nº 107
14. PROCESSO PCEE 212/075 – Willian
Cristien Regis – SÃO JOÃO BATISTA/SC
OBJETO: Consulta
quanto à possibilidade de obtenção de Certificado.
Comissão de Legislação e Normas
RELATOR:
Conselheiro Roque Antônio
MAttei
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 355
15. PROCESSO PCEE 244/074 – Iracema Possamai Della Frasson
ME – TUBARÃO/SC
OBJETO: Adequação
aos termos da Resolução nº 61/06/CEE/SC do credenciamento e da Autorização do
curso de Jovens e Adultos, nível de Ensino Fundamental e Médio, modalidade a
distância da Della Sul – Cursos e Colégio.
Comissão Especial de Educação a Distância
RELATOR:
Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 356
16. PROCESSO PCEE 526/070 – Serviço
Nacional de Aprendizagem do Transporte – SEST/SENAT – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Adequação
da Instituição ao art. 87 da Resolução nº 61/06/CEE/SC para a oferta da
Educação à distancia do curso Técnico
Comissão Especial de Educação a Distância
RELATOR:
Conselheiro Pedro Ludgero
Averbeck
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 357
17. PROCESSO PCEE 542/075 – Conselhos
Estaduais da Região Sul – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Termo de
Cooperação para Educação a Distância.
Comissão Especial de Educação a Distância
RELATOR:
Conselheiro Gilberto Luiz
Agnolin
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 358
B) PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS