SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2362

20 de NOVEMBRO DE 2007

 

 

 

I – APROVAÇÃO DA ATA

 

II – EXPEDIENTE

 

III – ORDEM DO DIA

 

A)    PROCESSOS EM PAUTA:

 

APROVADOS POR MAIORIA

 

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

 

01. PROCESSO PCEE 489/077Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Indústria, com Habilitação Técnico em Web Design, a ser oferecido pelo Centro de Educação e Tecnologia do SENAI de Itajaí/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 342

 

02. PROCESSO PCEE 625/078Fundação Educacional de São José - Centro Universitário Municipal de São José - USJ – SÃO JOSÉ /SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na área da Gestão, com Habilitação Técnico em Segurança Pública a ser oferecido pelo Centro Universitário Municipal de São José – São José /SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 343

 

03. PROCESSO PCEE 485/071Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina - JOINVILLE/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Indústria com Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho, a ser desenvolvido no Instituto Tecnológico Assessoritec, Município de Joinville/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Fiorelo Zanella

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 344

 

 

04. PROCESSO PCEE 440/078Centro Educacional Extensão LTDASOMBRIO/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Informática com Habilitação em Desenvolvimento de Sistema para a Web.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATORA: Conselheira Sandra Zanatta Guidi

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 345

 

 

05. PROCESSO PCEE 547/07730ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Recomendação de nºs 18/2007, 19/2007 e 20/2007 da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, que trata da acessibilidade do aluno portador de deficiência auditiva, objetivando a inclusão de professor Intérprete de Libras – Língua Portuguesa para os alunos com deficiência auditiva.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 346

 

 

06. PROCESSO PCEE 377/074Universidade do Contestado – UnC – CAÇADOR/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Ciência da Computação, oferecido no Núcleo Universitário de Porto União, pertencente ao Campus Universitário de Canoinhas.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 347                                                                   RESOLUÇÃO Nº 100

 

 

07. PROCESSO PCEE 47/074Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC

OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Direito.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 348                                                                   RESOLUÇÃO Nº 101

08. PROCESSO PCEE 251/070Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC – LAGES/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, Mestrado em Educação: Produção/Construção de conhecimento e formação de professor. Educação, processos sócio-culturais e sustentabilidade, oferecido no Campus de Lages.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 349                                                                   RESOLUÇÃO Nº 102

 

 

09. PROCESSO PCEE 255/076Universidade do Sul Estado de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC

OBJETO: Renovação do Reconhecimento do Curso de Graduação em Química Industrial, oferecido no Campus de Tubarão.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Tito Lívio Lermen

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 350                                                                   RESOLUÇÃO Nº 103

 

 

10. PROCESSO PCEE 172/073Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem, oferecido no Município de Palmitos, pertencente ao Centro Educacional do Oeste – CEO.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 351                                                                   RESOLUÇÃO Nº 104

 

 

11. PROCESSO PCEE 341/070Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC –JOAÇABA/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Educação Organizacional – (Bacharelado), oferecido no Campus de Xanxerê/SC.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 352                                                                   RESOLUÇÃO Nº 105

 

 

12. PROCESSO PCEE 387/070Fundação Educacional Barriga Verde – FEBAVE – ORLEANS/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Museologia, oferecido no Campus de Orleans.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Walter Fernando Piazza

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 353                                                                   RESOLUÇÃO Nº 106

 

13. PROCESSO PCEE 563/072Comissão de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Revisão da Resolução nº 01/2001, que fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 354                                                                   RESOLUÇÃO Nº 107                                

 

14. PROCESSO PCEE 212/075Willian Cristien Regis – SÃO JOÃO BATISTA/SC

OBJETO: Consulta quanto à possibilidade de obtenção de Certificado.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Roque Antônio MAttei

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 355

 

15. PROCESSO PCEE 244/074Iracema Possamai Della Frasson ME – TUBARÃO/SC

OBJETO: Adequação aos termos da Resolução nº 61/06/CEE/SC do credenciamento e da Autorização do curso de Jovens e Adultos, nível de Ensino Fundamental e Médio, modalidade a distância da Della Sul – Cursos e Colégio.

Comissão Especial de Educação a Distância

RELATOR: Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 356

 

16. PROCESSO PCEE 526/070Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SEST/SENAT – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Adequação da Instituição ao art. 87 da Resolução nº 61/06/CEE/SC para a oferta da Educação à distancia do curso Técnico em Transporte Urbano e Rodoviário de Passageiros e Técnico em Logística e Transporte de Cargas – SENAT/Unidade de Florianópolis/SC.

Comissão Especial de Educação a Distância

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 357

 

17. PROCESSO PCEE 542/075Conselhos Estaduais da Região Sul – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Termo de Cooperação para Educação a Distância.

Comissão Especial de Educação a Distância

RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 358

 

 

 

B)   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS:

 

APROVADOS POR MAIORIA

 

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

 

 

IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS