SESSÃO PLENÁRIA
ORDINÁRIA Nº 2361
20 de NOVEMBRO DE 2007
I – APROVAÇÃO DA ATA
II – EXPEDIENTE
III – ORDEM DO DIA
PROCESSOS
DISTRIBUIDOS:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu
parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
01. PROCESSO PCEE 489/077 – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
na Área da Indústria, com Habilitação Técnico
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero
Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
02. PROCESSO PCEE 625/078 – Fundação Educacional de São José - Centro
Universitário Municipal de São José - USJ – SÃO JOSÉ /SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
na área da Gestão, com Habilitação Técnico
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero
Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
03. PROCESSO PCEE 485/071 – Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina - JOINVILLE/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área da Indústria com Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho, a ser
desenvolvido no Instituto Tecnológico Assessoritec,
Município de Joinville/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Conselheiro Fiorelo
Zanella
DECISÃO:
PARECER:
04. PROCESSO PCEE 440/078 – Centro Educacional Extensão LTDA – SOMBRIO/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área da Informática com Habilitação em Desenvolvimento de Sistema para a Web.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATORA: Conselheira Sandra Zanatta
Guidi
DECISÃO:
PARECER:
05. PROCESSO PCEE 547/077 – 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Recomendação
de nºs 18/2007, 19/2007 e 20/2007 da 30ª Promotoria
de Justiça da Comarca da Capital, que trata da acessibilidade do aluno portador
de deficiência auditiva, objetivando a inclusão de professor Intérprete de
Libras – Língua Portuguesa para os alunos com deficiência auditiva.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira
DECISÃO:
PARECER:
06. PROCESSO PCEE 377/074 – Universidade do Contestado – UnC – CAÇADOR/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação em Ciência da Computação, oferecido no Núcleo
Universitário de Porto União, pertencente ao Campus Universitário de Canoinhas.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER:
RESOLUÇÃO Nº
07. PROCESSO PCEE 47/074 – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL –
TUBARÃO/SC
OBJETO: Renovação
de reconhecimento do Curso de Direito.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
08. PROCESSO PCEE 251/070 – Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC – LAGES/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, Mestrado em
Educação: Produção/Construção de conhecimento e formação de professor.
Educação, processos sócio-culturais e sustentabilidade,
oferecido no Campus de Lages.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Adelcio
Machado dos Santos
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
09. PROCESSO PCEE 255/076 – Universidade do Sul Estado de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC
OBJETO: Renovação do Reconhecimento do Curso de
Graduação
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Tito Lívio
Lermen
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
10. PROCESSO PCEE 172/073 – Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC –
FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em
Enfermagem, oferecido no Município de Palmitos, pertencente ao Centro
Educacional do Oeste –
CEO.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Egon
José Schramm
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
11. PROCESSO PCEE 341/070 – Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC –JOAÇABA/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso
de Educação Organizacional – (Bacharelado), oferecido no Campus de Xanxerê/SC.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
12. PROCESSO PCEE 387/070 – Fundação Educacional Barriga Verde – FEBAVE – ORLEANS/Santa
Catarina
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação em Museologia, oferecido no
Campus de Orleans.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Walter Fernando Piazza
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
13. PROCESSO PCEE 563/072 – Comissão de Educação Superior do Conselho Estadual de
Educação de Santa Catarina – CEE/SC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Revisão da Resolução nº
01/2001, que fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema
Estadual de Educação de Santa Catarina.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
14. PROCESSO PCEE 212/075 – Willian Cristien Regis – SÃO
JOÃO BATISTA/SC
OBJETO: Consulta quanto à possibilidade de
obtenção de Certificado.
Comissão de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Roque Antônio MAttei
DECISÃO:
PARECER:
15. PROCESSO PCEE 244/074 – Iracema Possamai Della Frasson ME – TUBARÃO/SC
OBJETO: Adequação
aos termos da Resolução nº 61/06/CEE/SC do
credenciamento e da Autorização do curso de Jovens e Adultos, nível de Ensino
Fundamental e Médio, modalidade a distância da Della
Sul – Cursos e Colégio.
Comissão Especial de Educação a Distância
RELATOR: Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO:
PARECER:
16. PROCESSO PCEE 526/070 – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SEST/SENAT
– FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Adequação
da Instituição ao art. 87 da Resolução nº
61/06/CEE/SC para a oferta da Educação à distancia do
curso Técnico
Comissão Especial de Educação a Distância
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero
Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
17. PROCESSO PCEE 542/075 – Conselhos Estaduais da Região Sul – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Termo
de Cooperação para Educação a Distância.
Comissão Especial de Educação a Distância
RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO:
PARECER:
PROCESSOS EM PAUTA:
IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS