SESSÃO PLENÁRIA
ORDINÁRIA Nº 2360
06 de NOVEMBRO DE 2007
I –
APROVAÇÃO DA ATA
II –
EXPEDIENTE
III –
ORDEM DO DIA
A) PROCESSOS
EM PAUTA:
APROVADOS POR MAIORIA
01. PROCESSO PCEE 380/075 – Mário
César Brinhosa – BIGUAÇU/SC
OBJETO: Recurso
quanto à reprovação de seu filho Madson Cristian Barbosa.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR:
Conselheiro Roque Antônio Mattei
DECISÃO: aprovado por maioria dos
presentes
PARECER: 323
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
01. PROCESSO PCEE 425/079 – Conselho
Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Prêmio
Educador Elpídio Barbosa – 2007
Comissão
Especial para Indicação do Prêmio Educador Elpídio Barbosa
RELATOR:
Conselheiro Fiorelo Zanella
DECISÃO:
aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 324
02. PROCESSO PCEE 505/072 – Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina –
Comissão de Constituição e Justiça - FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Diligência sobre parecer exarado pela Comissão de
Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 0355.3/2007, que “Institui a
Política de Prevenção à Violência Contra Educadores na rede de ensino
fundamental e médio do Estado de Santa Catarina”.
Comissão
de Educação Básica
RELATORA:
Conselheira Marta Vanelli
DECISÃO:
aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 325
03. PROCESSO PCEE 386/073 – Universidade
do Contestado – UnC – CAÇADOR/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Comunicação Social – Habilitação Publicidade e Propaganda, oferecido
no Campus Universitário de Concórdia/SC.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Tito Lívio Lermen
DECISÃO:
aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 326 RESOLUÇÃO:
094
04. PROCESSO PCEE 452/068 – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu,
Mestrado Acadêmico em Educação, oferecido no Campus de Tubarão.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Tito Lívio Lermen
DECISÃO:
aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 327 RESOLUÇÃO:
095
05. PROCESSO PCEE 388/076 – Centro Universitário Barriga Verde –
UNIBAVE – ORLEANS/SC
OBJETO:
Renovação do
Reconhecimento do Curso de Graduação em Administração, oferecido pelo Centro
Universitário Barriga Verde – UNIBAVE.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Telmo Pedro Vieira
DECISÃO:
aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 328 RESOLUÇÃO:
096
06. PROCESSO PCEE 317/071 – Universidade
do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – JOAÇABA/SC
OBJETO:
Renovação do Reconhecimento do Curso de Graduação em Fisioterapia
(bacharelado), ofertado no Campus de Joaçaba.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR “ad hoc”: Conselheiro Darcy Laske (Relator Oficial do Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira
DECISÃO:
aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 329 RESOLUÇÃO:
097
07. PROCESSO PCEE 151/076 – Universidade
do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC
OBJETO:
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Ciência da Computação, oferecido nos Campi de Tubarão,
Araranguá – Unidade de Içara e Grande Florianópolis - Unidade Pedra Branca.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Telmo Pedro Vieira
DECISÃO:
aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 330 RESOLUÇÃO: 098
08. PROCESSO PCEE 569/062 – Universidade
do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO:
Reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia de Produção e
Sistemas, oferecido no Campus de Joinville, por meio do Centro de Ciências
Tecnológicas – CCT/FEJ.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 331 RESOLUÇÃO: 099
09. PROCESSO PCEE 486/078 – Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – JOINVILLE/SC
OBJETO:
Autorização para funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Indústria com
Habilitação Técnico em Sistema de Gestão da Qualidade, a ser desenvolvido no
Instituto Tecnológico Assessoritec, Município de Joinville/SC.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro Fiorelo Zanella
DECISÃO:
aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 332
10. PROCESSO PCEE 430/072 – Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO:
Autorização para o funcionamento do Curso de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, na Área da Gestão, com Habilitação Técnico em Logística
de Armazenamento, Transporte e Distribuição, a ser oferecido pelo Centro de
Educação e Tecnologia do SENAI de Joinville/SC.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro Roque Antônio Mattei
DECISÃO:
aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER:
333
11. PROCESSO PCEE 285/072 – Campanha
Nacional de Escolas da Comunidade – CENEC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO:
Autorização para o funcionamento do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com Habilitação Técnico
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 334
12. PROCESSO PCEE 502/073 – Associação
de Ensino e Saúde Santa Catarina – CRICIÚMA/SC
OBJETO:
Autorização para funcionamento do Curso Educação Profissional Técnica de Nível
Médio, na Área da Saúde, com Habilitação Técnico
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATORA:
Conselheira Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO:
aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 335
13. PROCESSO PCEE 503/070 – Associação
de Ensino e Saúde Santa Catarina – CRICIÚMA/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso Educação Profissional Técnica de Nível
Médio, na Área da Saúde, com Habilitação Técnico em
Laboratório de Prótese Dentária, do Colégio Imagem, entidade mantida pela
Associação de Ensino e Saúde Santa Catarina.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATORA:
Conselheira Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO:
aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 336
14. PROCESSO PCEE 275/077 – Centro
Educacional Anita Ltda - SÃO JOSÉ /SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área de Saúde, com Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho, a ser
desenvolvido no Centro Educacional Cruz e Sousa, no Município de São José/SC.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATORA:
Conselheira Marta Vanelli
DECISÃO:
aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER:
337
15. PROCESSO PCEE 481/076 – Centro
Educacional Anita Ltda – SÃO JOSÉ/SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
na Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Laboratório de Análises Clínicas,
a ser oferecido no Centro Educacional Cruz e Sousa, no Município de
São José/SC.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATORA:
Conselheira Marta Vanelli
DECISÃO:
aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 338
16. PROCESSO PCEE 287/075, 307/076, 399/078 e
423/076 – Assembléia
Legislativa do Estado de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consultas da Assembléia Legislativa.
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO: aprovado
por unanimidade dos presentes
PARECER: 339
17. PROCESSO PCEE 395/072 – Centro
Educacional Forquilhinha – FORQUILHINHA/SC
OBJETO: Reconsideração do Parecer nº 168/07/CEE/SC.
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO: aprovado
por unanimidade dos presentes
PARECER: 340
18. PROCESSO PCEE 371/076 – Universidade do Planalto Catarinense – LAGES/SC
OBJETO: Consulta sobre oferta de nova
habilitação
RELATOR: Conselheiro Roque Antônio Mattei
DECISÃO: aprovado
por unanimidade dos presentes
PARECER: 341
B) PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS