SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2359

06 de NOVEMBRO DE 2007

I – APROVAÇÃO DA ATA

II – EXPEDIENTE

III – ORDEM DO DIA

A) PROCESSOS EM PAUTA:

APROVADOS POR MAIORIA

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

01. PROCESSO PCEE 451/053 – Estado de Santa Catarina - Gerência de Educação, Ciência e Tecnologia de São José – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Consulta sobre Instrumentos de Avaliação Educação Básica.

Comissão de Educação Básica

RELATORA: Conselheira Marta Vanelli

DECISÃO: sustado para estudos com sugestões, com data de entrega para dia 29/10/2007 – 2ª feira

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 322 RESOLUÇÃO Nº 093

B) PROCESSOS DISTRIBUÍDOS:

APROVADOS POR MAIORIA

01. PROCESSO PCEE 380/075 – Mário César Brinhosa – BIGUAÇU/SC

OBJETO: Recurso quanto à reprovação de seu filho Madson Cristian Barbosa.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Roque Antônio Mattei

DECISÃO:

PARECER:

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

01. PROCESSO PCEE 425/079 – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Prêmio Educador Elpídio Barbosa – 2007

Comissão Especial para Indicação do Prêmio Educador Elpídio Barbosa

RELATOR: Conselheiro Fiorelo Zanella

DECISÃO:

PARECER:

02. PROCESSO PCEE 505/072 – Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Comissão de Constituição e Justiça - FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Diligência sobre parecer exarado pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 0355.3/2007, que “Institui a Política de Prevenção à Violência Contra Educadores na rede de ensino fundamental e médio do Estado de Santa Catarina”.

Comissão de Educação Básica

RELATORA: Conselheira Marta Vanelli

DECISÃO:

PARECER:

03. PROCESSO PCEE 386/073 – Universidade do Contestado – UnC – CAÇADOR/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Comunicação Social – Habilitação Publicidade e Propaganda, oferecido no Campus Universitário de Concórdia/SC.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Tito Lívio Lermen

DECISÃO:

PARECER: RESOLUÇÃO:

04. PROCESSO PCEE 452/068 – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC

OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado Acadêmico em Educação, oferecido no Campus de Tubarão.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Tito Lívio Lermen

DECISÃO:

PARECER: RESOLUÇÃO:

05. PROCESSO PCEE 388/076 – Centro Universitário Barriga Verde – UNIBAVE – ORLEANS/SC

OBJETO: Renovação do Reconhecimento do Curso de Graduação em Administração, oferecido pelo Centro Universitário Barriga Verde – UNIBAVE.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Telmo Pedro Vieira

DECISÃO:

PARECER: RESOLUÇÃO:

06. PROCESSO PCEE 317/071 – Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – JOAÇABA/SC

OBJETO: Renovação do Reconhecimento do Curso de Graduação em Fisioterapia (bacharelado), ofertado no Campus de Joaçaba.

Comissão de Educação Superior

RELATOR “ad hoc”: Conselheiro Darcy Laske (Relator Oficial do Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira

DECISÃO:

PARECER: RESOLUÇÃO:

07. PROCESSO PCEE 151/076 – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC

OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Ciência da Computação, oferecido nos Campi de Tubarão, Araranguá – Unidade de Içara e Grande Florianópolis - Unidade Pedra Branca.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Telmo Pedro Vieira

DECISÃO:

PARECER: RESOLUÇÃO:

08. PROCESSO PCEE 569/062 – Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas, oferecido no Campus de Joinville, por meio do Centro de Ciências Tecnológicas – CCT/FEJ.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO:

PARECER: RESOLUÇÃO:

09. PROCESSO PCEE 486/078 – Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – JOINVILLE/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Indústria com Habilitação Técnico em Sistema de Gestão da Qualidade, a ser desenvolvido no Instituto Tecnológico Assessoritec, Município de Joinville/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Fiorelo Zanella

DECISÃO:

PARECER:

10. PROCESSO PCEE 430/072 – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Gestão, com Habilitação Técnico em Logística de Armazenamento, Transporte e Distribuição, a ser oferecido pelo Centro de Educação e Tecnologia do SENAI de Joinville/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Roque Antônio Mattei

DECISÃO:

PARECER:

11. PROCESSO PCEE 285/072 – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CENEC – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Agente Comunitário de Saúde, a ser implantado pelo Colégio Cenecista Joaçabense, Município de Joaçaba/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO:

PARECER:

12. PROCESSO PCEE 502/073 – Associação de Ensino e Saúde Santa Catarina – CRICIÚMA/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Higiene Dental, do Colégio Imagem, entidade mantida pela Associação de Ensino e Saúde Santa Catarina.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATORA: Conselheira Sandra Zanatta Guidi

DECISÃO:

PARECER:

13. PROCESSO PCEE 503/070 – Associação de Ensino e Saúde Santa Catarina – CRICIÚMA/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Laboratório de Prótese Dentária, do Colégio Imagem, entidade mantida pela Associação de Ensino e Saúde Santa Catarina.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATORA: Conselheira Sandra Zanatta Guidi

DECISÃO:

PARECER:

14. PROCESSO PCEE 275/077 – Centro Educacional Anita Ltda - SÃO JOSÉ /SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Saúde, com Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho, a ser desenvolvido no Centro Educacional Cruz e Sousa, no Município de São José/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATORA: Conselheira Marta Vanelli

DECISÃO:

PARECER:

15. PROCESSO PCEE 481/076 – Centro Educacional Anita Ltda – SÃO JOSÉ/SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Laboratório de Análises Clínicas, a ser oferecido no Centro Educacional Cruz e Sousa, no Município de São José/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATORA: Conselheira Marta Vanelli

DECISÃO:

PARECER:

16. PROCESSO PCEE 287/075, 307/076, 399/078 e 423/076 – Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Consultas da Assembléia Legislativa.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO:

PARECER:

17. PROCESSO PCEE 395/072 – Centro Educacional Forquilhinha – FORQUILHINHA/SC

OBJETO: Reconsideração do Parecer nº 168/07/CEE/SC.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO:

PARECER:

18. PROCESSO PCEE 371/076 – Universidade do Planalto Catarinense – LAGES/SC

OBJETO: Consulta sobre oferta de nova habilitação em Língua Espanhola e Literatura para egressos do Curso de Letras da UNIPLAC e de outras Instituições.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Roque Antônio Mattei

DECISÃO:

PARECER:

IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS