SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2358
23 de OUTUBRO DE 2007
I –
APROVAÇÃO DA ATA
II –
EXPEDIENTE
III –
ORDEM DO DIA
A) PROCESSOS
EM PAUTA:
B) APROVADOS POR MAIORIA
01. PROCESSO PCEE 228/079 – Sônia Manoel da
Rosa – BIGUAÇU/SC
OBJETO: Recurso – quanto à reprovação da filha Mariana
Figueiredo da Rosa – no E.E.M. Prof.ª Maria da Glória Viríssimo de Faria.
RELATORA: Conselheira
Vera Rzatki
DECISÃO: aprovado por unanimidade
PARECER:
298
02. PROCESSO PCEE 426/075 – Leila Aparecida
de Oliveira Pinheiro – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Recurso referente ao processo de avaliação da aluna Caroline
de Oliveira Pinheiro – IEE. Florianópolis/SC.
RELATORA:
Conselheira Vera Rzatki
DECISÃO: aprovado por unanimidade
PARECER:
299
03. PROCESSO PCEE 280/070 – Olinda Barbosa
Evaldt – BIGUAÇU/SC
OBJETO: Recurso
– quanto à reprovação do filho Alexandre Evaldt de Lima – E.E.M. Prof.ª Maria
da Glória Viríssimo de Faria.
RELATORA: Conselheira Vera Rzatki
DECISÃO: aprovado por unanimidade
PARECER:
300
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
01. PROCESSO PCEE 286/079 e 450/073 – Assembléia Legislativa do Estado de Santa
Catarina - FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consulta
acerca da possibilidade da implantação de assistência psicológica e
psicopedagógica nos estabelecimentos de ensino da Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Médio pertinentes às Redes Pública e Privada do Estado de Santa
Catarina.
Comissão
de Educação Básica
RELATORA:
Conselheira Marta Vanelli
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 301
02. PROCESSO PCEE 361/070 – Assembléia
Legislativa do Estado de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Diligência
sobre a inclusão na matriz curricular do ensino fundamental e médio da
disciplina de Noções Básicas de Cidadania.
Comissão
de Educação Básica
RELATORA:
Conselheira Vera Regina Simão Rzatki
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 302
03. PROCESSO PCEE 308/072 – Ofício
nº 04/75 – Presidente da Comissão de Educação Básica – CEE/SC – FLORIANÓPOLIOS/SC
OBJETO: Estudos
concernentes aos Sistemas Municipais de Ensino, Integração dos Sistemas e
Regime de Colaboração.
Comissão
de Educação Básica
RELATOR:
Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 303
04. PROCESSO PCEE 451/053 – Estado de Santa Catarina - Gerência de
Educação, Ciência e Tecnologia de São José – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consulta
sobre Instrumentos de Avaliação Educação Básica.
Comissão
de Educação Básica
RELATORA:
Conselheira Marta Vanelli
DECISÃO:
sustado para estudos com sugestões, com data de entrega para dia
29/10/2007 – 2ª feira
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
05. PROCESSO PCEE 338/079 – Universidade
do Vale do Itajaí – UNIVALI – ITAJAÍ/SC
OBJETO: Renovação
do reconhecimento do Curso de Graduação
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 304 RESOLUÇÃO
Nº 088
06. PROCESSO PCEE 393/070 – Universidade
do Vale do Itajaí – UNIVALI – ITAJAÍ/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão e Segurança de Trânsito,
(curso fora de sede), oferecido no Município de Florianópolis em convênio com o
SEST/SENAT, pertencente ao Campus de São José – Unidade Kobrasol, por meio ao
Centro de Ciências Sociais Aplicadas-Gestão.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 305
07. PROCESSO PCEE 39/071 – Universidade Comunitária Regional de Chapecó –
UNOCHAPECÓ – CHAPECÓ/SC
OBJETO: Renovação
Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 306 RESOLUÇÃO
Nº 089
08. PROCESSO PCEE 234/079 – Universidade do Oeste de Santa
Catarina – UNOESC – JOAÇABA/SC
OBJETO: Renovação
do Reconhecimento do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, ministrado
no Campus de Xanxerê.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Walter Fernando Piazza
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 307 RESOLUÇÃO
Nº 090
09. PROCESSO PCEE 306/070 – Universidade
para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI – RIO DO SUL/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação em Enfermagem, (bacharelado), oferecido no Campus de Rio
do Sul.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 308 RESOLUÇÃO
Nº 091
10. PROCESSO PCEE 313/076 – Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE –
BRUSQUE/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Licenciatura Plena
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 309 RESOLUÇÃO
Nº 092
11. PROCESSO PCEE 488/070 – Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI –
FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para o funcionamento
do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio, em Fiação, na Área da
Indústria, a ser oferecido pelo Centro de Educação e Tecnologia do SENAI de
Brusque.
Comissão Especial de Educação
Profissional
RELATOR: Fiorelo Zanella.
DECISÃO: aprovado
por unanimidade
PARECER: 310
12. PROCESSO PCEE
270/075 - Sociedade Educacional Dr. Blumenau Ltda – CESBLU – BLUMENAU/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Informática,
com Habilitação Técnico
Comissão Especial de Educação
Profissional
RELATOR: Fiorelo Zanella.
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 311
13. PROCESSO PCEE 396/079 – Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI –
FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para o funcionamento
do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Indústria
com Habilitação Técnico em Celulose e Papel, a ser oferecido pelo Centro de
Educação e Tecnologia do SENAI de Canoinhas.
Comissão Especial de Educação
Profissional
RELATOR: Roque Antônio Mattei.
DECISÃO: aprovado
por unanimidade
PARECER: 312
14. PROCESSO PCEE 443/077 – Associação
Educacional Vale do Iguaçu – PORTO UNIÃO/SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
na Área da Saúde com Habilitação Técnico em Massoterapia, a ser oferecido no
Centro Brasileiro de Educação Técnica e Profissional – CEBREP.
Comissão Especial de Educação
Profissional
RELATOR: Geovani Broering
DECISÃO: aprovado
por unanimidade
PARECER: 313
15. PROCESSO PCEE 474/070 – Centro
Educacional de Lages Ltda ME – LAGES/SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
na Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Enfermagem, a ser
desenvolvido na Escola de Educação Básica Municipal São Francisco, no Município
de Ponte Alta/SC.
Comissão Especial de Educação
Profissional
RELATOR: Geovani Broering
DECISÃO: aprovado
por unanimidade
PARECER: 314
19. PCEE 376/078 – N&S
Serviços Gerais e Comércio Ltda. – SÃO JOSÉ/SC
OBJETO: Adequação
aos termos da Resolução nº 061/06/CEE/SC do Credenciamento e Autorização da
Educação de Jovens e Adultos, fundamental e Médio, modalidade a distância no
Colégio EUREKA.
Comissão Especial de Educação à
Distância
RELATOR: Kuno Paulo Rhoden
DECISÃO: aprovado
por unanimidade
PARECER: 318
20. PCEE 384/070 – Escola
Profissional dos Ingleses Ltda. – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Adequação
aos termos da Resolução nº 61/06/CEE/SC do credenciamento e da Autorização do
Curso de Jovens e Adultos, nível de Ensino Fundamental e Médio, modalidade a
distância da Escola Profissional dos Ingleses.
Comissão Especial de Educação à
Distância
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO: aprovado
por unanimidade
PARECER: 319
21. PCEE 170/070 – Escola
Status - PORTO ALEGRE/RS
OBJETO: Denúncia
da Escola Status - Porto Alegre / RS, contra o Centro de Educação Tecnológica
República LTDA, mantenedora do "Instituto do Corretor", situado no
Município de Florianópolis/SC e investigação na Associação Educacional Vale do
Iguaçu, mantenedora do Centro de Educação Técnica Profissional CEBREP,
localizada no Município de Porto União/SC, com Pólo Descentralizado funcionando
no Município de Florianópolis/SC.
Comissão Especial de Educação à
Distância
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck e Darcy Laske
DECISÃO: aprovado
por unanimidade
PARECER: 320
22. PROCESSO PCEE 495/077 - Centro de
estudos Pré–Vestibular– CEPU– FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Adequação aos termos da Resolução
061 do credenciamento e da autorização do curso de educação de Jovens e
Adultos, nível de ensino fundamental e médio, modalidade a distância.
Comissão Especial de Educação à
Distância
RELATOR: Darcy Laske
DECISÃO: aprovado
por unanimidade
PARECER: 321
B) PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS