SESSÃO PLENÁRIA
ORDINÁRIA Nº 2357
23 de OUTUBRO DE 2007
I – APROVAÇÃO DA ATA
II – EXPEDIENTE
III – ORDEM DO DIA
A) PROCESSOS
EM PAUTA:
B) APROVADOS
POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
A) PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS:
APROVADOS POR MAIORIA
01. PROCESSO PCEE 228/079 – Sônia Manoel da
Rosa – BIGUAÇU/SC
OBJETO: Recurso – quanto à reprovação da filha Mariana Figueiredo
da Rosa – no E.E.M. Prof.ª Maria da Glória Viríssimo de Faria.
RELATORA: Conselheira
Vera Rzatki
DECISÃO:
PARECER:
02. PROCESSO PCEE 426/075 – Leila Aparecida
de Oliveira Pinheiro – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Recurso referente ao processo de avaliação da aluna Caroline
de Oliveira Pinheiro – IEE. Florianópolis/SC.
RELATORA:
Conselheira Vera Rzatki
DECISÃO:
PARECER:
03. PROCESSO PCEE 280/070 – Olinda Barbosa
Evaldt – BIGUAÇU/SC
OBJETO: Recurso
– quanto à reprovação do filho Alexandre Evaldt de Lima – E.E.M. Prof.ª Maria
da Glória Viríssimo de Faria.
RELATORA: Conselheira Vera Rzatki
DECISÃO:
PARECER:
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
01. PROCESSO PCEE 286/079 e 450/073 – Assembléia Legislativa do Estado de Santa
Catarina - FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consulta
acerca da possibilidade da implantação de assistência psicológica e psicopedagógica
nos estabelecimentos de ensino da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio
pertinentes às Redes Pública e Privada do Estado de Santa Catarina.
Comissão
de Educação Básica
RELATORA:
Conselheira Marta Vanelli
DECISÃO:
PARECER:
02. PROCESSO PCEE 361/070 – Assembléia
Legislativa do Estado de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Diligência
sobre a inclusão na matriz curricular do ensino fundamental e médio da
disciplina de Noções Básicas de Cidadania.
Comissão
de Educação Básica
RELATORA:
Conselheira Vera Regina Simão Rzatki
DECISÃO:
PARECER:
03. PROCESSO PCEE 308/072 – Ofício
nº 04/75 – Presidente da Comissão de Educação Básica – CEE/SC – FLORIANÓPOLIOS/SC
OBJETO: Estudos concernentes
aos Sistemas Municipais de Ensino, Integração dos Sistemas e Regime de
Colaboração.
Comissão
de Educação Básica
RELATOR:
Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
04. PROCESSO PCEE 451/053 – Estado de Santa Catarina - Gerência de
Educação, Ciência e Tecnologia de São José – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consulta
sobre Instrumentos de Avaliação Educação Básica.
Comissão
de Educação Básica
RELATORA:
Conselheira Marta Vanelli
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
05. PROCESSO PCEE 338/079 – Universidade
do Vale do Itajaí – UNIVALI – ITAJAÍ/SC
OBJETO: Renovação
do reconhecimento do Curso de Graduação
Comissão
de Educação Superior
RELATORO:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
06. PROCESSO PCEE 393/070 – Universidade
do Vale do Itajaí – UNIVALI – ITAJAÍ/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão e Segurança de
Trânsito, (curso fora de sede), oferecido no Município de Florianópolis em
convênio com o SEST/SENAT, pertencente ao Campus de São José – Unidade
Kobrasol, por meio ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas-Gestão.
Comissão
de Educação Superior
RELATORO:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER:
07. PROCESSO PCEE 39/071 – Universidade Comunitária Regional de Chapecó –
UNOCHAPECÓ – CHAPECÓ/SC
OBJETO: Renovação
Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena
Comissão
de Educação Superior
RELATORO:
Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
08. PROCESSO PCEE 234/079 – Universidade do Oeste de Santa
Catarina – UNOESC – JOAÇABA/SC
OBJETO: Renovação
do Reconhecimento do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, ministrado
no Campus de Xanxerê.
Comissão
de Educação Superior
RELATORO:
Conselheiro Walter Fernando Piazza
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
09. PROCESSO PCEE 306/070 – Universidade para
o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI – RIO DO SUL/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação em Enfermagem, (bacharelado), oferecido no Campus de Rio
do Sul.
Comissão
de Educação Superior
RELATORO:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
10. PROCESSO PCEE 313/076 – Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE –
BRUSQUE/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Licenciatura Plena
Comissão
de Educação Superior
RELATORO:
Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
11. PROCESSO PCEE 488/070 – Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI –
FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para o funcionamento
do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio, em Fiação, na Área da
Indústria, a ser oferecido pelo Centro de Educação e Tecnologia do SENAI de
Brusque.
Comissão Especial de Educação
Profissional
RELATOR: Fiorelo Zanella.
DECISÃO:
PARECER:
12. PROCESSO PCEE
270/075 - Sociedade Educacional Dr. Blumenau Ltda – CESBLU – BLUMENAU/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Informática,
com Habilitação Técnico
Comissão Especial de Educação
Profissional
RELATOR: Fiorelo Zanella.
DECISÃO:
PARECER:
13. PROCESSO PCEE 396/079 – Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI –
FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para o funcionamento
do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Indústria
com Habilitação Técnico em Celulose e Papel, a ser oferecido pelo Centro de
Educação e Tecnologia do SENAI de Canoinhas.
Comissão Especial de Educação
Profissional
RELATOR: Roque Antônio Mattei.
DECISÃO:
PARECER:
14. PROCESSO PCEE 443/077 – Associação
Educacional Vale do Iguaçu – PORTO UNIÃO/SC
OBJETO: Autorização para o
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área
da Saúde com Habilitação Técnico em Massoterapia, a ser oferecido no Centro
Brasileiro de Educação Técnica e Profissional – CEBREP.
Comissão Especial de Educação
Profissional
RELATOR: Geovani Broering
DECISÃO:
PARECER:
15. PROCESSO PCEE 474/070 – Centro
Educacional de Lages Ltda ME – LAGES/SC
OBJETO: Autorização para o
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área
da Saúde, com Habilitação Técnico em Enfermagem, a ser
desenvolvido na Escola de Educação Básica Municipal São Francisco, no Município
de Ponte Alta/SC.
Comissão Especial de Educação
Profissional
RELATOR: Geovani Broering
DECISÃO:
PARECER:
19. PCEE 376/078 – N&S
Serviços Gerais e Comércio Ltda. – SÃO JOSÉ/SC
OBJETO: Adequação aos termos
da Resolução nº 061/06/CEE/SC do Credenciamento e Autorização da Educação de
Jovens e Adultos, fundamental e Médio, modalidade a distância no Colégio
EUREKA.
Comissão Especial de Educação à
Distância
RELATOR: Kuno Paulo Rhoden
DECISÃO:
PARECER:
20. PCEE 384/070 – Escola Profissional dos
Ingleses Ltda. – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Adequação aos termos da Resolução
nº 61/06/CEE/SC do credenciamento e da Autorização do Curso de Jovens e Adultos,
nível de Ensino Fundamental e Médio, modalidade a distância da Escola
Profissional dos Ingleses.
Comissão Especial de Educação à
Distância
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
21. PCEE 170/070 – Escola Status - PORTO
ALEGRE/RS
OBJETO: Denúncia da Escola Status - Porto
Alegre / RS, contra o Centro de Educação Tecnológica República LTDA,
mantenedora do "Instituto do Corretor", situado no Município de
Florianópolis/SC e investigação na Associação Educacional Vale do Iguaçu, mantenedora
do Centro de Educação Técnica Profissional CEBREP, localizada no Município de
Porto União/SC, com Pólo Descentralizado funcionando no Município de
Florianópolis/SC.
Comissão Especial de Educação à
Distância
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck e Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER:
22.
PROCESSO PCEE 495/077 - Centro de estudos Pré–Vestibular–
CEPU– FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Adequação aos termos da Resolução
061 do credenciamento e da autorização do curso de educação de Jovens e
Adultos, nível de ensino fundamental e médio, modalidade a distância.
Comissão Especial de Educação à
Distância
RELATOR: Darcy
Laske
DECISÃO:
PARECER:
IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS