SESSÃO PLENÁRIA
ORDINÁRIA Nº 2353
18 de SETEMBRO DE 2007
I –
APROVAÇÃO DA ATA
II –
EXPEDIENTE
1. Exposição feita nos Seminários do Fórum das Licenciaturas – Conselheiro Paulo Hentz.
III –
ORDEM DO DIA
A) PROCESSOS
EM PAUTA:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
B) PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS:
APROVADOS POR MAIORIA
01. PROCESSO PCEE 226/076 – Diego dos
Santos Lopes – BIGUAÇU/SC
RELATOR: Conselheiro
Roque Antônio Mattei
DECISÃO:
PARECER:
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
01. PROCESSO PCEE 356/077 – Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial – SENAI – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio,
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro Geovani Broering
DECISÃO:
PARECER:
02. PROCESSO PCEE 241/075 – Universidade
para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI – RIO
DO SUL/SC
OBJETO: Reconhecimento de Curso de Graduação
em Engenharia de Alimentos, oferecido no Campus de Rio do Sul.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
03. PROCESSO PCEE 601/063 – Universidade
do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia, oferecido no Campus da Grande
Florianópolis.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Walter Fernando Piazza
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
04. PROCESSO PCEE 242/071 – Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – JOAÇABA/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em
Desenvolvimento de Recursos Humanos, oferecido no Campus de Videira e no Campus
Aproximado de Fraiburgo.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
05. PROCESSO PCEE 295/078 – Universidade
do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC
OBJETO: Consulta
sobre a necessidade de reconhecimento da habilitação de bacharelado, quando
houver curso já reconhecido em licenciatura, e aplicação analógica dos
pareceres emitidos pelo Conselho Federal de Educação.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER:
06. PROCESSO PCEE 135/070 – Universidade
do Contestado – UnC – CAÇADOR/SC
OBJETO: Renovação do Reconhecimento do Curso de Engenharia da
Horticultura, oferecido no Núcleo Universitário de Fraiburgo.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
07. PROCESSO PCEE 42/072 – Universidade
Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECO
– CHAPECÓ/SC
OBJETO: Reconhecimento
Curso de Graduação
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
08. PROCESSO PCEE 37/079 – Universidade Comunitária Regional de
Chapecó – UNOCHAPECÓ – CHAPECÓ/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
09. PROCESSO PCEE 451/053 – Gerência
de Educação, Ciência e Tecnologia – SÃO JOSÉ/SC
OBJETO: Consulta
sobre instrumentos de Avaliação.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO: em estudos
DECISÃO:
PARECER:
10. PROCESSO PCEE 354/074 – Oridio
Mendes Domingos Junior – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consulta
sobre a possibilidade de obtenção da cópia do Processo PCEE 14/079.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Kuno Paulo Rhoden
DECISÃO:
PARECER:
11. PROCESSO PCEE 414/077 – Universidade do
Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consulta
Sobre Cursos fora de Sede da UDESC
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER:
12. PROCESSO PCEE 279/072 – Adilton
dos Santos – PALHOÇA/SC
OBJETO: Solicitação de inclusão de cláusula para
atendimento aos portadores de necessidades especiais, em contrato de prestação
de serviços educacionais.
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER:
13. PROCESSO PCEE 424/072 – Odari
Boll e Marcos Saul Gomes – FLORIANÓPOLIS/SC
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER:
14. PROCESSO PCEE 348/074 – Escola
Agrotécnica Federal do Sertão - SERTÃO/RS
RELATOR: Conselheiro Roque Antônio Mattei
DECISÃO:
PARECER:
15. PROCESSO PCEE 307/076 – Assembléia
Legislativa do Estado de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS/SC
RELATOR: Conselheiro Roque Antônio Mattei
DECISÃO:
PARECER:
16. PROCESSO PCEE 226/076 – Diego dos
Santos Lopes – BIGUAÇU/SC
RELATOR: Conselheiro
Roque Antônio Mattei
DECISÃO:
PARECER: (obs.: por maioria. Está em 1º da pauta)
17. PROCESSO PCEE 263/079 – Centro Educacional Alfa e
Executive LTDA ME – FLORIANÓPOLIS/SC
RELATOR: Conselheiro
Tito Lívio Lermen
DECISÃO:
PARECER:
18. PROCESSO PCEE 328/073 – Sociedade
Educacional de Santa Catarina – SOCIESC – JOINVILLE/SC
OBJETO: Autorização para a oferta da
Educação Profissional de Nível Técnico na Área da Gestão com habilitação
Técnico em Gestão da Qualidade, na modalidade de Educação a Distância
RELATOR: Conselheiro Tito Lívio Lermen
DECISÃO:
PARECER:
19. PROCESSO PCEE 329/070 – Sociedade
Educacional de Santa Catarina – JOINVILLE/SC
OBJETO: Autorização para a oferta da
Educação Profissional de Nível Técnico na Área da Informática, com habilitação
Técnico em Informática, na modalidade de Educação a Distância.
RELATOR: Conselheiro
Tito Lívio Lermen
DECISÃO:
PARECER:
20. PROCESSO PCEE 327/077 – Sociedade
Educacional de Santa Catarina – SOCIESC - JOINVILLE/SC
OBJETO: Autorização para a oferta da
Educação Profissional de Nível Técnico na Área da Gestão com habilitação
Técnico
RELATOR: Conselheiro
Tito Lívio Lermen
DECISÃO:
PARECER:
IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS