SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2352

04 de SETEMBRO DE 2007

 

 

I – APROVAÇÃO DA ATA

II – EXPEDIENTE

III – ORDEM DO DIA

 

 

A)    PROCESSOS EM PAUTA:

 

APROVADOS POR MAIORIA

 

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

 

01. PROCESSO PCEE 252/077 – Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - - Gabinete da Primeira Secretaria - FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Solicitação de implantação de conteúdos curriculares referentes à ética e cidadania, nos currículos dos níveis de Ensino Fundamental e Médio, nas unidades escolares do Sistema Estadual de Educação.

Comissão de Educação Básica

RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 241

 

 

02. PROCESSO PCEE 186/074 – Maciel Feltz Dimon - BIGUAÇU/SC

OBJETO: Recurso quanto à reprovação do aluno Maciel Feltz Dimon.

Comissão de Educação Básica

RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 242

 

 

03. PROCESSO PCEE 395/064 – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Meio Ambiente, com Habilitação Técnico em Meio Ambiente, no Colégio Cenecista “Marcos Olsen”, Município de Caçador.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 243

 

 

 

 

 

04. PROCESSO PCEE 301/078 – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnico em Tratamento Térmico, na Área da Indústria, a ser desenvolvido no Centro de Educação e Tecnologia do SENAI de Joinville.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Roque Antônio Mattei

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 244

 

05. PROCESSO PCEE 303/070 – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI -- FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnico em Projeto e Modelamento de Ferramentas de Injeção, na Área da Indústria, a ser desenvolvido no Centro de Educação e Tecnologia do SENAI de Joinville.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Roque Antônio Mattei

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 245

 

06. PROCESSO PCEE 394/068 – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho, no Colégio Cenecista “Marcos Olsen”, Município de Caçador.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 246

 

07. PROCESSO PCEE 181/072 – Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI – RIO DO SUL/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia – Habilitações: Docência na Educação Infantil e Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, oferecido no Campus de  Rio do Sul.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Tito Livio Lermen

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER:   247                                                                 RESOLUÇÃO Nº 64

 

 

08. PROCESSO PCEE 137073 – Universidade da Região de Joinvile – UNIVILLE – JOINVILLE/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, oferecido no Campus de Joinville.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Tito Lívio Lermen

DECISÃO: aprovado por unannimidade

PARECER:   248                                                                 RESOLUÇÃO Nº 65

 

 

09. PROCESSO PCEE 312/070 – Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE –BRUSQUE/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Letras: Habilitação em Língua Inglesa e Literatura Brasileira, oferecido no Centro Universitário de Brusque.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Walter Fernando Piazza

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER:   249                                                                 RESOLUÇÃO Nº 66

 

 

10. PROCESSO PCEE 326/070 – Secretaria de Estado da Saúde – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento em Saúde do Trabalhador, para atuar no Sistema Único de Saúde, oferecido pela Escola de Saúde Pública Professor Mestre Osvaldo de Oliveira Maciel.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Tito Livio Lermen

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 250

 

 

11. PROCESSO PCEE 233/072 – Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC –JOAÇABA/SC

OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física, oferecido no Campus de São Miguel do Oeste.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 251                                                                               RESOLUÇÃO Nº 67

 

12.  PROCESSO PCEE 136/077 – Universidade do Contestado – UnC – CAÇADOR/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios, oferecido no Núcleo Universitário de Rio Negrinho e no Município de Papanduvas, vinculados ao Campus Universitário de Mafra.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER:   252                                                                             RESOLUÇÃO Nº 68

 

 

13. PROCESSO PCEE 351/075 – Fundação Educacional Hansa Hamônia – FEHH – IBIRAMA/SC

OBJETO: Parecer Jurídico do Conselho Regional de Psicologia referente à autorização e reconhecimento do Curso de Graduação em Psicologia

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 253

 

 

14. PROCESSO PCEE 149/071 – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL TUBARÃO/SC

OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Civil, oferecido no Campus de Tubarão e na Unidade Ponte de Imaruim, vinculada ao Campus da Grande Florianópolis.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Telmo Pedro Vieira

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER:   254                                                                             RESOLUÇÃO Nº 69

 

 

15. PROCESSO PCEE 249/076 – Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC CRICIÚMA/SC

OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Secretariado Executivo (Bacharelado), oferecido no Campus de Criciúma.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Telmo Pedro Vieira

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 255                                                                               RESOLUÇÃO Nº 70

 

 

16. PROCESSO PCEE 643/068 – Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ - CHAPECÓ/SC

OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Agrícolas, oferecido no Campus de Chapecó.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER:   256                                                                             RESOLUÇÃO Nº 71

 

 

17. PROCESSO PCEE 450/065 – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL -TUBARÃO/SC

OBJETO: Renovação de Credenciamento da Universidade do Sul de Santa Catarina.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 257                                                                               RESOLUÇÃO Nº 72

 

 

18. PROCESSO PCEE 334/073 - Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE – BRUSQUE/SC

OBJETO: Consulta acerca de apostilamento em certificados de cursos de Pós-graduação Lato Sensu.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 258

 

 

19. PROCESSO PCEE 352/071 – Consulta CNEC sobre Wesley Fabrício Winkert – JOINVILLE/SC

OBJETO: Recurso de Wesley Fabrício Winkert – JOINVILLE/SC

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 259

 

 

20. PROCESSO PCEE 46/078 – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Comércio Exterior,modalidade à distância

Comissão Especial de Educação a Distância

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 260                                                                               RESOLUÇÃO Nº 73

 

 

21. PROCESSO PCEE 96/075 – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, modalidade à distância.

Comissão Especial de Educação a Distância

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 261                                                                               RESOLUÇÃO Nº 74

 

 

 

 

B)   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS:

 

APROVADOS POR MAIORIA

 

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

 

 

IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS