SESSÃO
PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2351
04 de
SETEMBRO DE 2007
I –
APROVAÇÃO DA ATA
II –
EXPEDIENTE
III –
ORDEM DO DIA
A) PROCESSOS
EM PAUTA:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
B) PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
01. PROCESSO PCEE 252/077 – Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina -
- Gabinete da Primeira Secretaria - FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Solicitação
de implantação de conteúdos curriculares referentes à ética e cidadania, nos
currículos dos níveis de Ensino Fundamental e Médio, nas unidades escolares do
Sistema Estadual de Educação.
Comissão
de Educação Básica
RELATOR:
Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER:
02. PROCESSO PCEE 186/074 – Maciel Feltz Dimon - BIGUAÇU/SC
OBJETO: Recurso
quanto à reprovação do aluno Maciel Feltz Dimon.
Comissão
de Educação Básica
RELATOR:
Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER:
03. PROCESSO PCEE 395/064 – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
na Área de Meio Ambiente, com Habilitação Técnico
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
04. PROCESSO PCEE 301/078 – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI -
FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Curso de Especialização Técnico
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro Roque Antônio Mattei
DECISÃO:
PARECER:
05. PROCESSO PCEE 303/070 – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI
-- FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Curso de Especialização Técnico em Projeto e
Modelamento de Ferramentas de Injeção, na Área da Indústria, a ser desenvolvido
no Centro de Educação e Tecnologia do SENAI de Joinville.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro Roque Antônio Mattei
DECISÃO:
PARECER:
06. PROCESSO PCEE 394/068 – Campanha Nacional de Escolas da
Comunidade – CNEC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho, no Colégio
Cenecista “Marcos Olsen”, Município de Caçador.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
07.
PROCESSO PCEE 181/072 –
Universidade Para o Desenvolvimento do Alto
Vale do Itajaí – UNIDAVI – RIO DO SUL/SC
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Tito Livio Lermen
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
08.
PROCESSO PCEE 137073 – Universidade
da Região de Joinvile – UNIVILLE – JOINVILLE/SC
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Tito Lívio Lermen
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
09. PROCESSO PCEE 312/070 – Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE –BRUSQUE/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação em Letras: Habilitação
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Walter Fernando Piazza
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
10.
PROCESSO PCEE 326/070 – Secretaria de Estado da
Saúde – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento em Saúde do
Trabalhador, para atuar no Sistema Único de Saúde, oferecido pela Escola de
Saúde Pública Professor Mestre Osvaldo de Oliveira Maciel.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Tito Livio Lermen
DECISÃO:
PARECER:
11. PROCESSO PCEE 233/072 – Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC –JOAÇABA/SC
OBJETO: Renovação
de Reconhecimento do Curso de Graduação
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
12. PROCESSO PCEE 136/077 –
Universidade do Contestado – UnC – CAÇADOR/SC
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
13. PROCESSO PCEE 351/075 – Fundação Educacional Hansa Hamônia – FEHH – IBIRAMA/SC
OBJETO: Parecer Jurídico do Conselho Regional de Psicologia
referente à autorização e reconhecimento do Curso de Graduação em Psicologia
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER:
14.
PROCESSO PCEE 149/071 – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL
TUBARÃO/SC
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Telmo Pedro Vieira
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
15.
PROCESSO PCEE 249/076 – Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC
CRICIÚMA/SC
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Telmo Pedro Vieira
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
16.
PROCESSO PCEE 643/068 – Universidade Comunitária
Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ - CHAPECÓ/SC
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
17.
PROCESSO PCEE 450/065 – Universidade do
Sul de Santa Catarina – UNISUL -TUBARÃO/SC
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Universidade do Sul de Santa Catarina.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
18. PROCESSO PCEE 334/073 - Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE – BRUSQUE/SC
OBJETO: Consulta acerca de
apostilamento em certificados de cursos de Pós-graduação Lato Sensu.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Darcy
Laske
DECISÃO:
PARECER:
19. PROCESSO PCEE 352/071 – Consulta CNEC sobre Wesley Fabrício Winkert – JOINVILLE/SC
OBJETO: Recurso de Wesley Fabrício
Winkert, Processo PCEE 352/071.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER:
20. PROCESSO PCEE 46/078 – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Comércio Exterior,modalidade à
distância
Comissão
Especial de Educação a Distância
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
21. PROCESSO PCEE 96/075 – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação,
modalidade à distância.
Comissão
Especial de Educação a Distância
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS