SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2350

21 de agosto DE 2007

 

 

I – APROVAÇÃO DA ATA

II – EXPEDIENTE

III – ORDEM DO DIA

 

 

A)    PROCESSOS EM PAUTA:

 

APROVADOS POR MAIORIA

 

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

 

 

01. PROCESSO PCEE 41/076 – Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ – CHAPECÓ/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Artes Visuais (Licenciatura), oferecido no Campus de Chapecó, da UNOCHAPECÓ

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Walter Fernando Piazza

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 220                                                       RESOLUÇÃO: 056

 

 

02. PROCESSO PCEE 97/071– Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ – CHAPECÓ/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu” Programa de Mestrado em Ciências Ambientais, oferecido no Campus de Chapecó, da Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 221                                                       RESOLUÇÃO: 057

 

 

03. PROCESSO PCEE 245/070 – Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ – CHAPECÓ/SC

OBJETO: Renovação de Credenciamento da Universidade Comunitária Regional de Chapecó

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 222                                                       RESOLUÇÃO: 058

 

 

04. PROCESSO PCEE 150/070 – Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL – TUBARÃO/SC

OBJETO: Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia (Bacharelado e Licenciatura), oferecido no Campus de Tubarão, da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Prazo de 02 (dois) anos para atendimento das recomendações.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Telmo Pedro Vieira

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 223                                                       RESOLUÇÃO: 059

 

05. PROCESSO PCEE 642/061 – Universidade Comunitária Regional de Chapecó - UNOCHAPECÓ – CHAPECÓ/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia (Bacharelado), oferecido no Campus Chapecó.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Telmo Pedro Vieira

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 224                                                       RESOLUÇÃO: 060

 

06. PROCESSO PCEE 361/062 – Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Renovação do reconhecimento do Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu”, Mestrado em Ciências e Engenharia de Materiais, oferecido no Campus de Joinville, Bairro Bom Retiro, da UDESC de Joinville

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 225                                                       RESOLUÇÃO: 061

 

07. PROCESSO PCEE 709/050 – Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC -FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Renovação do Reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Civil, oferecido no Campus de Joinville, pertencente ao Centro de Ciências Tecnológicas – CCT. 

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Tito Lívio Lermen – Relator “ad doc” (Relator Oficial do Conselheiro José Roberto Provesi)

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 226                                                       RESOLUÇÃO: 062

 

 

08. PCEE 179/078 - Centro de Ensino Profissionalizante Vida LTDA - CEPROVI- FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Óptica, no Município de São José.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 227

 

 

09. PCEE 370/070 - Colégio Hermann Spethmann – CRICIÚMA/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Enfermagem, no Colégio Hermann Spethmann, localizado no Município de Criciúma/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATORA: Sandra Zanatta Guidi

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 228

 

 

10. PCEE 299/073 - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Processo Produtivo do Vestuário na Área da Industria, no Município de Criciúma, a ser desenvolvido no Centro de Educação e Tecnologia do SENAI de Criciúma.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATORA: Sandra Zanatta Guidi

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 229

 

 

11. PCEE 298/077 – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC - FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica Enfermagem em Saúde Comunitária, a ser desenvolvido no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no Município de São Miguel do Oeste/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 230

 

 

12. PCEE 173/070 – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Indústria com Habilitação Técnico em Eletrotécnica, a ser oferecido pelo Centro de Educação e Tecnologia do SENAI de Brusque/SC

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Roque Antônio Mattei

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 231

 

 

13. PCEE 300/071 – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Inspeção de Soldagem, na Área da Indústria, a ser desenvolvido na Faculdade de Tecnologia do SENAI Joinville, localizado no Município de Joinville/SC.Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Roque Antônio Mattei

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 232

 

 

 

14. PCEE 195/073 - Colégio de Ensino Fundamental e Médio Padre Quintilio Costini Ltda – CAMPOS NOVOS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Gestão, com Habilitação Técnico em Administração de Empresas a ser desenvolvido no Centro Educacional Profissionalizante Padre Quintilio, no Município de Campos Novos/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Geovani Broering

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 233

 

 

15. PCEE 174/076 - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI- FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Indústria com Habilitação Técnico em Manutenção Industrial, a ser oferecido pelo Centro de Educação e Tecnologia do SENAI de São Miguel do Oeste.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 234

 

 

16. PCEE 196/070 - Colégio de Ensino Fundamental e Médio Padre Quintilio Costini Ltda – CAMPOS NOVOS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Saúde, com Habilitação Técnico em Enfermagem, a ser desenvolvido no Centro Educacional Profissionalizante Padre Quintilio, no Município de Campos Novos/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Geovani Broering

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 235

 

17. PCEE 330/078 - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC - FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área do Comércio, com Habilitação Técnico em Marketing e Vendas, a ser desenvolvido no Centro de Educação Profissional SENAC do Município de São Bento do Sul/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Fiorelo Zanella

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 236

 

18. PCEE 219/070 - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI- FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Indústria com Habilitação Técnico em Eletrotécnica, a ser oferecido pelo Centro de Educação e Tecnologia do SENAI de Caçador/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Geovani Broering

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 237

 

19. PROCESSO PCEE 128/074 - Escola de Ensino Médio Profª Maria da Glória Veríssimo de Faria – BIGUAÇU/SC

OBJETO: Consulta sobre mudança no Programa Projeto Série.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Roque Antônio Mattei

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 238

 

20. PROCESSO PCEE 295/078 – Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL – TUBARÃO/SC

OBJETO: Recurso – Embargos de Declaração.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes o não acatamento dos embargos e com encaminhamento à Comissão de Educação Superior.

PARECER: 239

 

21. PROCESSO PCEE 598/062 – Universidade do Sul de Santa Catarina – TUBARÃO/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Administração Pública, modalidade a distância.

Comissão de Educação a Distância

RELATOR: Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 240                                                        RESOLUÇÃO: 063

 

 

B)   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS:

 

APROVADOS POR MAIORIA

 

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

 

 

 

 

IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS