SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2349
21 de agosto DE 2007
I –
APROVAÇÃO DA ATA
II –
EXPEDIENTE
III –
ORDEM DO DIA
A) PROCESSOS
EM PAUTA:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
B) PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
01. PROCESSO PCEE 41/076 – Universidade Comunitária Regional de Chapecó –
UNOCHAPECÓ – CHAPECÓ/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Walter Fernando Piazza
DECISÃO:
PARECER:
02. PROCESSO PCEE 97/071– Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ – CHAPECÓ/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu” Programa de Mestrado
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO:
PARECER:
03. PROCESSO PCEE 245/070 – Universidade Comunitária Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ – CHAPECÓ/SC
OBJETO: Renovação
de Credenciamento da Universidade Comunitária Regional de Chapecó
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO:
PARECER:
04.
PROCESSO PCEE 150/070 – Universidade do Sul
de Santa Catarina - UNISUL – TUBARÃO/SC
OBJETO: Renovação
do reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia (Bacharelado e
Licenciatura), oferecido no Campus de Tubarão, da Universidade do Sul de Santa
Catarina – UNISUL. Prazo de 02 (dois) anos para atendimento das recomendações.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Telmo Pedro Vieira
DECISÃO:
PARECER:
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação em Geografia (Bacharelado), oferecido no Campus Chapecó.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Telmo Pedro Vieira
DECISÃO:
PARECER:
06.
PROCESSO PCEE 361/062 –
Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC
– FLORIANÓPOLIS/SC
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER:
07.
PROCESSO PCEE 709/050 – Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC -FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Renovação do Reconhecimento do Curso de Graduação
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Tito Lívio
Lermen – Relator “ad doc” (Relator Oficial do Conselheiro
José Roberto Provesi)
DECISÃO:
PARECER:
08. PCEE 179/078 - Centro de Ensino
Profissionalizante Vida LTDA - CEPROVI- FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área
da Saúde, com Habilitação Técnico em Óptica, no Município de São José.
Comissão Especial de Educação
Profissional
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
PARECER:
09. PCEE 370/070 - Colégio Hermann Spethmann – CRICIÚMA/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Enfermagem, no Colégio Hermann
Spethmann, localizado no Município de Criciúma/SC.
Comissão Especial de Educação
Profissional
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
PARECER:
10. PCEE 299/073 - Colégio Hermann Spethmann – CRICIÚMA/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Enfermagem, no Colégio Hermann
Spethmann, localizado no Município de Criciúma/SC.
Comissão Especial de Educação
Profissional
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
PARECER:
11. PCEE 298/077 – Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial – SENAC - FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do
Curso de Especialização Técnica Enfermagem
Comissão Especial de Educação
Profissional
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
PARECER:
12. PCEE 173/070 – Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial – SENAI – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para o funcionamento
do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Indústria
com Habilitação Técnico em Eletrotécnica, a ser oferecido pelo Centro de
Educação e Tecnologia do SENAI de Brusque/SC
Comissão Especial de Educação
Profissional
RELATOR: Roque Antônio Mattei
PARECER:
13. PCEE 300/071 – Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial – SENAI – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de
Especialização Técnica em Inspeção de Soldagem, na Área da Indústria, a ser
desenvolvido na Faculdade de Tecnologia do SENAI Joinville, localizado no Município
de Joinville/SC.Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Roque Antônio Mattei
PARECER:
14. PCEE 195/073 - Colégio de Ensino
Fundamental e Médio Padre Quintilio Costini Ltda – CAMPOS NOVOS/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área de Gestão, com Habilitação Técnico em Administração de Empresas a ser
desenvolvido no Centro Educacional Profissionalizante Padre Quintilio, no
Município de Campos Novos/SC.
Comissão Especial de Educação
Profissional
RELATOR: Geovani
Broering
PARECER:
15. PCEE 174/076 - Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial – SENAI- FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área da Indústria com Habilitação Técnico
Comissão Especial de Educação
Profissional
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
PARECER:
16. PCEE 196/070 - Colégio de Ensino
Fundamental e Médio Padre Quintilio Costini Ltda – CAMPOS NOVOS/SC
OBJETO: Autorização para
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área
de Saúde, com Habilitação Técnico em Enfermagem, a ser desenvolvido no Centro
Educacional Profissionalizante Padre Quintilio, no Município de Campos
Novos/SC.
Comissão Especial de Educação
Profissional
RELATOR: Geovani
Broering
PARECER:
17. PCEE 330/078 - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial – SENAC - FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
na Área do Comércio, com Habilitação Técnico em Marketing e Vendas, a ser
desenvolvido no Centro de Educação Profissional SENAC do Município de São Bento
do Sul/SC.
Comissão Especial de Educação
Profissional
RELATOR: Fiorelo Zanella
PARECER:
18. PCEE 219/070 - Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial – SENAI- FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Indústria com Habilitação Técnico em Eletrotécnica, a ser oferecido pelo Centro de Educação e Tecnologia do SENAI de Caçador/SC.
Comissão Especial de Educação
Profissional
RELATOR: Geovani Broering
PARECER:
19. PROCESSO PCEE 128/074 - Escola de Ensino Médio Profª Maria da Glória Veríssimo de
Faria – BIGUAÇU/SC
OBJETO: Consulta sobre mudança no Programa Projeto Série.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Roque Antônio Mattei
DECISÃO:
PARECER:
20. PROCESSO PCEE 295/078 – Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL – TUBARÃO/SC
OBJETO: Recurso – Embargos de Declaração.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO:
PARECER:
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia
Comissão
de Educação a Distância
RELATOR: Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO:
PARECER:
IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS