SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2347

07 de agosto DE 2007

 

 

I – APROVAÇÃO DA ATA

II – EXPEDIENTE

III – ORDEM DO DIA

 

 

A)    POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE – BIÊNIO 2007/2009

 

B)   PROCESSOS EM PAUTA:

 

APROVADOS POR MAIORIA

 

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

 

 

C)   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS:

 

APROVADOS POR MAIORIA

 

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

 

 

01. PROCESSO PCEE 311/073 Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE – SÃO JOSÉ/SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Centro Educacional Especializado Fernando Augustinho Wolniewicz – APAE – Bocaina do Sul/SC.

Comissão de Educação Básica

RELATORA: Conselheira Marta Vanelli

DECISÃO:

PARECER:

 

 

02. PROCESSO PCEE 164/070 Centro Educacional Hermann Spethmann Ltda.-ME – CRICIÚMA/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Fundamental e Médio, presencial, no Centro Educacional Hermann Spethmann – Criciúma/SC.

Comissão de Educação Básica

RELATORA: Conselheira Sandra Zanatta Guidi

DECISÃO:

PARECER:  

 

 

 

03. PROCESSO PCEE 572/063 e 573/060 Jorge Pereira da Silva O Comerciante ME – CHAPECÓ/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos, em nível de Ensino Fundamental e Médio presencial, no Grupo CEI Cursos Profissionalizantes, localizado no Município de Chapecó/SC.

Comissão de Educação Básica

RELATORA: Conselheira Sandra Zanatta Guidi

DECISÃO:

PARECER:

 

 

04. PROCESSO PCEE 293/075 Sociedade Educacional Dr. Blumenau Ltda – CESBLU – BLUMENAU/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Gestão, com Habilitação Técnico em Administração de Empresas de Pequeno e Médio Porte, a ser desenvolvido na Escola Técnica CESBLU, no Município de Blumenau/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO:

PARECER:

 

 

05. PROCESSO PCEE 323/071 – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Química, com Habilitação Técnico em Processos de Produção de Alimentos, a ser oferecido pelo Centro de Educação e Tecnologia do SENAI de Capinzal/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO:

PARECER:

 

 

06. PROCESSO PCEE 145/076 – Centro Educacional de Lages Ltda ME – LAGES/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Enfermagem, a ser desenvolvido na Escola Básica Municipal Barão do Rio Branco, no Município de Otacílio Costa/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Fiorello Zanella

DECISÃO:

PARECER:

 

 

 

 

 

 

07. PROCESSO PCEE 205/079 – Comissão de Legislação e Normas/CEE/SC - FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Consulta aproveitamento/convalidação de disciplinas realizadas em cursos de especialização e/ou programas mestrado e doutorado cursados em Instituições Estrangeiras.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Tito Livio Lermen

DECISÃO:

PARECER:

 

 

08. PROCESSO PCEE 316/075 – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL - TUBARÃO/SC

OBJETO: Reconsideração do Parecer 070/2007.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Tito Livio Lermen

DECISÃO:

PARECER:

 

 

09. PROCESSO PCEE 102/075 – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNESC -CRICIÚMA/SC

OBJETO: Renovação do Reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura), oferecido no Campus de Criciúma. 

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz – Relator “ad doc” (Relator Oficial da Conselheira Solange Sprandel da Silva)

DECISÃO:

PARECER:                                                                           RESOLUÇÃO Nº

 

 

10. PROCESSO PCEE 199/079 – Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI - ITAJAÍ/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física (Licenciatura), oferecido no Campus de Itajaí, pertencente ao Centro de Ciências da Saúde – CCS.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Tito Livio Lermen

DECISÃO:

PARECER:                                                                           RESOLUÇÃO Nº

 

 

11. PROCESSO PCEE 111/074 – Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE - JOINVILLE/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu”, Mestrado em Engenharia de Processos, oferecido no Campus de Joinville.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Walter Fernando Piazza

DECISÃO:

PARECER:                                                                           RESOLUÇÃO Nº

 

 

12. PROCESSO PCEE 600/067 e 581/062 – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL - TUBARÃO/SC

OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação em História (Licenciatura), oferecido nos Campi de Tubarão e Araranguá.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Walter Fernando Piazza

DECISÃO:

PARECER:                                                                           RESOLUÇÃO Nº

 

 

13. PROCESSO PCEE 38/075 – Universidade Comunitária de Chapecó – UNOCHAPECÓ - CHAPECÓ/SC

OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação em Filosofia (Licenciatura), oferecido no Campus Chapecó.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz

DECISÃO:

PARECER:                                                                           RESOLUÇÃO Nº

 

 

14. PROCESSO PCEE 40/070 – Universidade Comunitária de Chapecó – UNOCHAPECÓ - CHAPECÓ/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Física (Licenciatura), oferecido no Campus Chapecó.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira

DECISÃO:

PARECER:                                                                           RESOLUÇÃO Nº

 

 

15. PROCESSO PCEE 277/070 - Universidade Regional de Blumenau - FURB - BLUMENAU/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Design – Habilitação Projeto de Produto, oferecido no Campus II - Bairro Itoupava Seca, da FURB.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz

DECISÃO:

PARECER:                                                                           RESOLUÇÃO Nº

 

 

16. PROCESSO PCEE 29/076 – Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE - JOINVILLE/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, oferecido no Campus de São Bento do Sul.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz

DECISÃO:

PARECER:                                                                           RESOLUÇÃO Nº

 

 

17. PROCESSO PCEE 129/070 – Comissão de Legislação e Normas/CEE/SC - FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Denúncia sobre a forma de oferta do Curso de Medicina da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - ITAJAÍ/SC (Wilmar de Athayde Gerent)

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO:

PARECER:

 

 

18. PROCESSO PCEE 72/079 - Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC – LAGES/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Design e Tecnologia de Moda para os alunos ingressantes em 2003/1, com base no currículo aprovado pelo Parecer do CONSEPE nº. 406/2002 e do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, aprovado pelo Parecer do CONSEPE nº. 1338/2005, para os demais ingressantes.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO:

PARECER:                                                                           RESOLUÇÃO Nº

 

 

 

19. PROCESSO PCEE 186/074 – Maciel Feltz Dimon – BIGUAÇU/SC

OBJETO: Recurso quanto à reprovação do aluno Maciel Feltz Dimon.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Kuno Paulo Rhoden

DECISÃO:

PARECER:

 

 

20. PROCESSO PCEE 12/076 e 74/071 – Comissão Especial de Educação Profissional – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Verificação de Regularidade Curso Técnico em Farmácia pela Escola Santa Clara.

PCEE 12/076 – Investigação do Conselho Estadual de Educação referente a Escola de Educação Profissional Santa Clara – Curso Técnico em Farmácia – Ata da Comissão Especial de Educação Profissional .

PCEE 74/071 – Conselho Regional de Farmácia/SC, Consulta sobre a regularidade da oferta do Curso Técnico em Farmácia pela Escola Profissional Santa Clara.Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin

DECISÃO:

PARECER:

 

 

 

 

 

 

 

 

21. PROCESSO PCEE 265/071 – Secretaria de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Validade Certificação de Tayara Bazanela.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO:

PARECER:

 

 

 

 

IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS