SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2345
03 de JULHO DE 2007
I – APROVAÇÃO DA ATA
II – EXPEDIENTE
III – ORDEM DO DIA
A) PROCESSOS EM PAUTA:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu
parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
B) PROCESSOS DISTRIBUÍDOS:
APROVADOS POR MAIORIA
1. PROCESSO PCEE 156/078 - Centro Educacional Cejabrasil Ltda – JOINVILLE/SC
OBJETO: Adequar aos termos da Resolução nº 061/06/CEE/SC e apurar denúncia de
irregularidades na realização de provas do Curso de Educação de Jovens e
Adultos na modalidade a distância fora do Estado de Santa Catarina.
Comissão Especial de Educação a Distância
RELATOR: Conselheiro
Raimundo Zumblick
DECISÃO:
PARECER:
APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu
parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
1. PROCESSO PCEE 668/060 - Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – JOINVILLE/SC
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Sistema de
Informação (Bacharelado) oferecido no Campus de Joinville.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO:
2. PROCESSO PCEE 48/070 - Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – ITAJAÍ/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios no
Varejo, oferecido no Campus de São José – Unidade Kobrasol, pertencente ao
Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CECIESA/Gestão.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Walter Fernando Piazza
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO:
3. PROCESSO PCEE 50/075 - Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – JOINVILLE/SC
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em
Processos Industriais – Eletromecânica, oferecido no Campus de Joinville.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Walter Fernando Piazza
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO:
4. PROCESSO PCEE 68/071 - Universidade
do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – JOAÇABA/SC
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido na Unidade de Mondaí, como curso
fora de sede, pertencente ao Campus de São Miguel do Oeste.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER:
5. PROCESSO PCEE 432/067 - Centro
Universitário de Jaraguá do Sul – UNERJ – JARAGUÁ DO SUL/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, oferecido
pelo Centro Universitário de Jaraguá do Sul.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro José Roberto Provesi
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO:
6. PROCESSO PCEE 84/077 - Universidade do Contestado – UNC – CAÇADOR/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Tecnologia em
Segurança do Trabalho oferecido no Campus de Curitibanos.
Comissão de Educação Superior
RELATORA: Conselheira Miriam Schlickmann
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO:
7. PROCESSO PCEE 292/079 - Universidade
para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – RIO DO SUL/SC
OBJETO: Consulta sobre o artigo 43 da Resolução nº 01/2001/CEE/SC.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro
Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER:
8. PROCESSO PCEE 566/063 - Universidade
do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC
OBJETO: Renovação do reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis, oferecido
nos Campi de Tubarão, Araranguá, e na Unidade Braço do Norte vinculada ao
Campus de Tubarão, na Unidade Pedra Branca, vinculada ao Campus da Grande
Florianópolis.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro
José Roberto Provesi
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO:
9. PROCESSO PCEE 448/060 - Universidade
Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU/SC
OBJETO: Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em História
Habilitação Licenciatura e Bacharelado, oferecido no Campus I da FURB.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro
Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO:
10. PROCESSO PCEE 191/078 - Centro
Educacional Extensão LTDA – SOMBRIO/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, na Área da Imagem Pessoal com Habilitação Técnico em
Moda e Estilismo.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATORA: Conselheira
Sandra Guidi
DECISÃO:
PARECER:
11. PROCESSO PCEE 216/070 - Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, na Área de Comércio, com Habilitação Técnico em Marketing e
Vendas, a ser desenvolvido na Faculdade de Tecnologia SENAC, no Município de
Tubarão/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATORA: Conselheira
Sandra Guidi
DECISÃO:
PARECER:
12. PROCESSO PCEE 32/077 - Centro Educacional Futurão Ltda. – ARARANGUÁ/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, na Área da Gestão, com Habilitação Técnico em Contabilidade, a
ser desenvolvido no Centro Técnico Educacional Futurão, no Município de
Araranguá/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATORA: Conselheira
Sandra Guidi
DECISÃO:
PARECER:
13. PROCESSO PCEE 271/071 - Sociedade Educacional Dr. Blumenau Ltda – CESBLU – BLUMENAU/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, na Área de Gestão, com Habilitação Técnico em
Judiciário Administrativo, a ser desenvolvido na Escola Técnica CESBLU, no
Município de Blumenau/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATORA: Conselheira
Irmgard Heckmann Hellmann
DECISÃO:
PARECER:
14. PROCESSO PCEE 294/071 - Sociedade Educacional Dr. Blumenau Ltda – CESBLU – BLUMENAU/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, na Área da Informática, com Habilitação Técnico em
Desenvolvimento de Sistemas em Web, a ser desenvolvido na Escola Técnica
CESBLU, no Município de Blumenau/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATORA: Conselheira
Irmgard Heckmann Hellmann
DECISÃO:
PARECER:
15. PROCESSO PCEE 166/073 - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI– FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional
Técnica d Nível Médio, Área da Informática, Habilitação Técnico em Redes de
Computação, localizado no Município de Brusque/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATORA: Conselheira
Irmgard Heckmann Hellmann
DECISÃO:
PARECER:
16. PROCESSO PCEE 218/073 - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, na Área de Comércio, com Habilitação Técnico em
Marketing e Vendas, a ser desenvolvido na Faculdade de Tecnologia SENAC, no
Município de Chapecó/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Conselheiro
Oracílio Costella
DECISÃO:
PARECER:
17. PROCESSO PCEE 230/073 - Sociedade de Educação Nossa Senhora
Auxiliadora – SENSAL – LAGES/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Turismo e
Hospitalidade, com Habilitação Técnico em Gastronomia.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Conselheiro
José Zinder
DECISÃO:
PARECER:
18. PROCESSO PCEE 229/075 - Sociedade de Educação Nossa Senhora
Auxiliadora – SENSAL – LAGES/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com Habilitação
Técnico em Alimentos.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Conselheiro
José Zinder
DECISÃO:
PARECER:
19. PROCESSO PCEE 335/070 - Sociedade de Educação Nossa Senhora
Auxiliadora – SENSAL – LAGES/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Indústria, com
Habilitação Técnico em Eletrônica.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Conselheiro
José Zinder
DECISÃO:
PARECER:
20. PROCESSO PCEE 232/076 - Sociedade de Educação Nossa Senhora
Auxiliadora – SENSAL – LAGES/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Gestão, com
Habilitação Técnico em Gestão de Farmácia.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Conselheiro
José Zinder
DECISÃO:
PARECER:
21. PROCESSO PCEE 231/070 - Sociedade de Educação Nossa Senhora
Auxiliadora – SENSAL – LAGES/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com Habilitação
Técnico em Vigilância Sanitária.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Conselheiro
José Zinder
DECISÃO:
PARECER:
22. PROCESSO PCEE 269/077 - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, na Área de Saúde, com Habilitação Técnico em Estética,
a ser desenvolvido na Faculdade de Tecnologia SENAC, do Município de Chapecó/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Conselheiro
Oracílio Costella
DECISÃO:
PARECER:
23. PROCESSO PCEE 141/070 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa
Catarina – JOINVILLE/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área da Indústria, com Habilitação Técnico em Processos Industriais de Soldagem
e Caldeiraria, no Município de Joinville/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Conselheiro
Roque Antônio Mattei
DECISÃO:
PARECER:
24. PROCESSO PCEE 22/071 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa
Catarina – JOINVILLE/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área da Gestão, com Habilitação Técnico em Gestão de Pequenos Negócios, no
Município de Joinville/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Conselheiro
Roque Antônio Mattei
DECISÃO:
PARECER:
25. PROCESSO PCEE 21/075 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa
Catarina – JOINVILLE/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área da Indústria, com Habilitação Técnico em Ferramentaria, no Município de
Joinville/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Conselheiro
Roque Antônio Mattei
DECISÃO:
PARECER:
26. PROCESSO PCEE 51/071 - Colégio Energia – PALHOÇA/SC
OBJETO: Consulta
referente à progressão de série.
Comissão de Legislação e Normas
RELATORA: Conselheira
Miriam Schlickmann
DECISÃO:
PARECER:
27. PROCESSO PCEE 85/073 - Marisa Helena de Oliveira – FLORIANOPOLIS/SC
OBJETO: Consulta
sobre a legalidade da COOPEREDUCA, localizada no Município de São José/SC, ter
proporcionado a terminalidade de disciplinas do Ensino Médio, a menor de idade
de 18 anos.
Comissão de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro
Raimundo Zumblick
DECISÃO:
PARECER:
28. PROCESSO PCEE 296/074 - Maria Aparecida Gruner
Rocha – JARAGUÁ DO SUL/SC
OBJETO: Requerimento de revisão
do Parecer nº 133 e outras providências.
Comissão de Legislação e Normas
RELATORA: Conselheira
Miriam Schlickmann
DECISÃO:
PARECER:
29. PROCESSO PCEE 278/076 - Estado de Santa Catarina - Secretária de Estado da
Educação – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consulta quanto à situação de oferta das disciplinas pelo Colégio
Posivesti, no Município de Joaçaba.
Comissão de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro
José Zinder
DECISÃO:
PARECER:
30. PROCESSO PCEE 130/079 - Estado de Santa Catarina - Secretária de Estado da
Educação – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consulta sobre a legalidade da COOEPE.
Comissão de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro
Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER:
31. PROCESSO PCEE 560/065 - Centro Educacional do Vale Ltda – BLUMENAU/SC
OBJETO: Credenciamento da Instituição e autorização para a oferta da Educação de
Jovens e Adultos, nos níveis de Ensino Fundamental e Médio, modalidade a
distância, no Colégio Vale do Itajaí.
Comissão Especial de Educação a Distância
RELATOR: Conselheiro
Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
IV –
EXPLICAÇÕES PESSOAIS