SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2345

03 de JULHO DE 2007

 

 

I – APROVAÇÃO DA ATA

II – EXPEDIENTE

III – ORDEM DO DIA

 

A)    PROCESSOS EM PAUTA:

 

APROVADOS POR MAIORIA

 

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

 

 

B)   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS:

 

APROVADOS POR MAIORIA

 

 

1. PROCESSO PCEE 156/078 - Centro Educacional Cejabrasil Ltda – JOINVILLE/SC

OBJETO: Adequar aos termos da Resolução nº 061/06/CEE/SC e apurar denúncia de irregularidades na realização de provas do Curso de Educação de Jovens e Adultos na modalidade a distância fora do Estado de Santa Catarina.

Comissão Especial de Educação a Distância

RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick

DECISÃO:

PARECER:

 

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

 

 

1. PROCESSO PCEE 668/060 - Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – JOINVILLE/SC

OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Sistema de Informação (Bacharelado) oferecido no Campus de Joinville.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO:

PARECER:                                                                                RESOLUÇÃO:

 

 

 

 

 

 

 

2. PROCESSO PCEE 48/070 - Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – ITAJAÍ/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios no Varejo, oferecido no Campus de São José – Unidade Kobrasol, pertencente ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CECIESA/Gestão.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Walter Fernando Piazza

DECISÃO:

PARECER:                                                                                RESOLUÇÃO:

 

 

3. PROCESSO PCEE 50/075 - Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – JOINVILLE/SC

OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Industriais – Eletromecânica, oferecido no Campus de Joinville.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Walter Fernando Piazza

DECISÃO:

PARECER:                                                                                RESOLUÇÃO:

 

 

4. PROCESSO PCEE 68/071 - Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – JOAÇABA/SC

OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, oferecido na Unidade de Mondaí, como curso fora de sede, pertencente ao Campus de São Miguel do Oeste.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO:

PARECER:

 

 

5. PROCESSO PCEE 432/067 - Centro Universitário de Jaraguá do Sul – UNERJ – JARAGUÁ DO SUL/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, oferecido pelo Centro Universitário de Jaraguá do Sul.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro José Roberto Provesi

DECISÃO:

PARECER:                                                                                RESOLUÇÃO:

 

 

6. PROCESSO PCEE 84/077 - Universidade do Contestado – UNC – CAÇADOR/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Tecnologia em Segurança do Trabalho oferecido no Campus de Curitibanos.

Comissão de Educação Superior

RELATORA: Conselheira Miriam Schlickmann

DECISÃO:

PARECER:                                                                                RESOLUÇÃO:

 

 

7. PROCESSO PCEE 292/079 - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – RIO DO SUL/SC

OBJETO: Consulta sobre o artigo 43 da Resolução nº 01/2001/CEE/SC.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO:

PARECER:

 

 

8. PROCESSO PCEE 566/063 - Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC

OBJETO: Renovação do reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis, oferecido nos Campi de Tubarão, Araranguá, e na Unidade Braço do Norte vinculada ao Campus de Tubarão, na Unidade Pedra Branca, vinculada ao Campus da Grande Florianópolis.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro José Roberto Provesi

DECISÃO:

PARECER:                                                                                RESOLUÇÃO:

 

 

9. PROCESSO PCEE 448/060 - Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU/SC

OBJETO: Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em História Habilitação Licenciatura e Bacharelado, oferecido no Campus I da FURB.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO:

PARECER:                                                                                RESOLUÇÃO:

 

 

10. PROCESSO PCEE 191/078 - Centro Educacional Extensão LTDASOMBRIO/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Imagem Pessoal com Habilitação Técnico em Moda e Estilismo.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATORA: Conselheira Sandra Guidi

DECISÃO:

PARECER:

 

 

11. PROCESSO PCEE 216/070 - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Comércio, com Habilitação Técnico em Marketing e Vendas, a ser desenvolvido na Faculdade de Tecnologia SENAC, no Município de Tubarão/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATORA: Conselheira Sandra Guidi

DECISÃO:

PARECER:

 

 

 

 

 

12. PROCESSO PCEE 32/077 - Centro Educacional Futurão Ltda. ARARANGUÁ/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Gestão, com Habilitação Técnico em Contabilidade, a ser desenvolvido no Centro Técnico Educacional Futurão, no Município de Araranguá/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATORA: Conselheira Sandra Guidi

DECISÃO:

PARECER:

 

 

13. PROCESSO PCEE 271/071 - Sociedade Educacional Dr. Blumenau Ltda – CESBLU – BLUMENAU/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Gestão, com Habilitação Técnico em Judiciário Administrativo, a ser desenvolvido na Escola Técnica CESBLU, no Município de Blumenau/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATORA: Conselheira Irmgard Heckmann Hellmann

DECISÃO:

PARECER:

 

 

14. PROCESSO PCEE 294/071 - Sociedade Educacional Dr. Blumenau Ltda – CESBLU – BLUMENAU/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Informática, com Habilitação Técnico em Desenvolvimento de Sistemas em Web, a ser desenvolvido na Escola Técnica CESBLU, no Município de  Blumenau/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATORA: Conselheira Irmgard Heckmann Hellmann

DECISÃO:

PARECER:

 

 

15. PROCESSO PCEE 166/073 - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI– FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica d Nível Médio, Área da Informática, Habilitação Técnico em Redes de Computação, localizado no Município de Brusque/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATORA: Conselheira Irmgard Heckmann Hellmann

DECISÃO:

PARECER:

 

 

 

 

 

 

16. PROCESSO PCEE 218/073 - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Comércio, com Habilitação Técnico em Marketing e Vendas, a ser desenvolvido na Faculdade de Tecnologia SENAC, no Município de Chapecó/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Oracílio Costella

DECISÃO:

PARECER:

 

 

17. PROCESSO PCEE 230/073 - Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora – SENSAL – LAGES/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Turismo e Hospitalidade, com Habilitação Técnico em Gastronomia.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro José Zinder

DECISÃO:

PARECER:

 

 

18. PROCESSO PCEE 229/075 - Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora – SENSAL – LAGES/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Alimentos.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro José Zinder

DECISÃO:

PARECER:

 

 

19. PROCESSO PCEE 335/070 - Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora – SENSAL – LAGES/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Indústria, com Habilitação Técnico em Eletrônica.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro José Zinder

DECISÃO:

PARECER:

 

 

20. PROCESSO PCEE 232/076 - Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora – SENSAL – LAGES/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Gestão, com Habilitação Técnico em Gestão de Farmácia.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro José Zinder

DECISÃO:

PARECER:

 

 

 

21. PROCESSO PCEE 231/070 - Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora – SENSAL – LAGES/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Vigilância Sanitária.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro José Zinder

DECISÃO:

PARECER:

 

 

 

22. PROCESSO PCEE 269/077 - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Saúde, com Habilitação Técnico em Estética, a ser desenvolvido na Faculdade de Tecnologia SENAC, do Município de Chapecó/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Oracílio Costella

DECISÃO:

PARECER:

 

 

 

23. PROCESSO PCEE 141/070 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina JOINVILLE/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Indústria, com Habilitação Técnico em Processos Industriais de Soldagem e Caldeiraria, no Município de Joinville/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Roque Antônio Mattei

DECISÃO:

PARECER:

 

 

 

24. PROCESSO PCEE 22/071 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina JOINVILLE/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Gestão, com Habilitação Técnico em Gestão de Pequenos Negócios, no Município de Joinville/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Roque Antônio Mattei

DECISÃO:

PARECER:

 

 

 

 

 

25. PROCESSO PCEE 21/075 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina JOINVILLE/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Indústria, com Habilitação Técnico em Ferramentaria, no Município de Joinville/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Roque Antônio Mattei

DECISÃO:

PARECER:

 

 

26. PROCESSO PCEE 51/071 - Colégio Energia – PALHOÇA/SC

OBJETO: Consulta referente à progressão de série.

Comissão de Legislação e Normas

RELATORA: Conselheira Miriam Schlickmann

DECISÃO:

PARECER:

 

 

27. PROCESSO PCEE 85/073 - Marisa Helena de Oliveira – FLORIANOPOLIS/SC

OBJETO: Consulta sobre a legalidade da COOPEREDUCA, localizada no Município de São José/SC, ter proporcionado a terminalidade de disciplinas do Ensino Médio, a menor de idade de 18 anos.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick

DECISÃO:

PARECER:

 

 

28. PROCESSO PCEE 296/074 - Maria Aparecida Gruner Rocha – JARAGUÁ DO SUL/SC

OBJETO: Requerimento de revisão do Parecer nº 133 e outras providências.

Comissão de Legislação e Normas

RELATORA: Conselheira Miriam Schlickmann

DECISÃO:

PARECER:

 

 

29. PROCESSO PCEE 278/076 - Estado de Santa Catarina - Secretária de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Consulta quanto à situação de oferta das disciplinas pelo Colégio Posivesti, no Município de Joaçaba.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro José Zinder

DECISÃO:

PARECER:

 

 

30. PROCESSO PCEE 130/079 - Estado de Santa Catarina - Secretária de Estado da Educação – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Consulta sobre a legalidade da COOEPE.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO:

PARECER:

 

 

31. PROCESSO PCEE 560/065 - Centro Educacional do Vale Ltda – BLUMENAU/SC

OBJETO: Credenciamento da Instituição e autorização para a oferta da Educação de Jovens e Adultos, nos níveis de Ensino Fundamental e Médio, modalidade a distância, no Colégio Vale do Itajaí.

Comissão Especial de Educação a Distância

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck

DECISÃO:

PARECER:

 

 

 

 

 

 

 

IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS