SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2344
19 de
JUNHO DE 2007
I –
APROVAÇÃO DA ATA
II –
EXPEDIENTE
III –
ORDEM DO DIA
A) PROCESSOS
EM PAUTA:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
1. PROCESSO PCEE 213/071 - Associação Camponovense de Apoio a Deficientes
Auditivos e Visuais – ACADAV – CAMPOS NOVOS/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento
de Serviços de Atendimento Educacional Especializado nas Áreas de Deficiência
Auditiva –DA e Deficiência Visual – DV.
Comissão
de Educação Básica
RELATORA:
Conselheira
Miriam Schlickmann
DECISÃO: aprovado por unanimidade
dos presentes
PARECER:
154
2. PCEE
217/077 - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC– FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para o funcionamento
do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Comércio,
com Habilitação Técnico em Marketing e Vendas, a ser desenvolvido no Centro de
Educação Profissional SENAC, no Município de Joaçaba.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro
Mário Bandiera
DECISÃO: aprovado por unanimidade
dos presentes
PARECER:
155
3. PCEE
267/074 - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC– FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para o funcionamento
do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com
Habilitação Técnico
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATORA:
Conselheira
Irmgard H. Hellmann
DECISÃO: aprovado por unanimidade
dos presentes
PARECER:
156
4. PCEE
104/078 – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC– FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com
Habilitação Técnico em Laboratório de Análises Clínicas, a ser desenvolvido no
Centro de Educação Profissional SENAC, no Município de São Miguel do Oeste.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro
Oracílio Costella
DECISÃO: aprovado por unanimidade
dos presentes
PARECER:
157
5. PCEE
190/071 – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC– FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Gestão, com
Habilitação Técnico
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro
Oracílio Costella
DECISÃO: aprovado por unanimidade
dos presentes
PARECER:
158
6. PCEE
258/075 – Associação Educacional Vale do Iguaçu – PORTO UNIÃO/SC
OBJETO: Autorização para
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área
da Saúde, com Habilitação Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos, a
ser desenvolvido no Centro Brasileiro de Educação Técnica e Profissional –
CEBREP.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro
José Zinder
DECISÃO: aprovado por unanimidade
dos presentes
PARECER:
159
7. PCEE
257/079 – Associação Educacional Vale do Iguaçu – PORTO UNIÃO/SC
OBJETO: Autorização para
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área
da Saúde, com Habilitação Técnico
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR: José Zinder.
DECISÃO: aprovado por unanimidade
dos presentes
PARECER:
160
8. PCEE 67/075
– Universidade do Oeste
de Santa Catarina – UNOESC – JOAÇABA/SC
OBJETO: Renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Empreendimento, oferecido no Campus de Joaçaba, da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Telmo Pedro Vieira
DECISÃO: aprovado por unanimidade
dos presentes
PARECER:
161 RESOLUÇÃO
Nº 39
9. PCEE
220/078 – Universidade do
Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Procedimentos a serem adotados para o processo de transferência das atividades de educação superior desenvolvida pela Fundação Educacional Hansa Hammonia – FEHH – Ibirama/SC para a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO: aprovado por unanimidade
dos presentes
PARECER:
162
10. PCEE
169/072 – Neusa Santiago
Varniéri – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Recurso quanto à reprovação do aluno Diego Varniéri.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Roque Antônio Mattei
DECISÃO: aprovado por unanimidade
dos presentes
PARECER:
163
11. PCEE
171/077 – José de Souza Maciel – BIGUAÇU/SC
OBJETO: Recurso quanto ao processo de
avaliação da aluna Fernanda Maciel.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: José Zinder
DECISÃO: aprovado por unanimidade
dos presentes
PARECER:
164
12. PCEE
264/075 – Conselheiro Rubens Araújo de Oliveira – Conselho Estadual de
Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Requerimento de Licença.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Darcy Laske
DECISÃO: aprovado por unanimidade
dos presentes
PARECER:
165
13. PCEE
155/071 – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consulta quanto à aplicabilidade da Lei nº 11.225, de 20 de novembro de 1999.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Roque Antônio Mattei
DECISÃO: aprovado por unanimidade
dos presentes
PARECER:
166
14. PCEE
200/077 – Câmara Municipal de
Florianópolis – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consulta sobre Curso Superior de Complementação de Estudos.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO: aprovado por unanimidade
dos presentes
PARECER:
167
15. PCEE
239/070 – Conselho Municipal de
Educação de Forquilhinha – FORQUILHINHA/SC
OBJETO: Denúncia sobre irregularidades constatadas no oferta da Educação de Jovens e Adultos.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: José Zinder
DECISÃO: aprovado por unanimidade
dos presentes
PARECER:
168
B) PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
IV –
EXPLICAÇÕES PESSOAIS