SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2341
05 de
JUNHO DE 2007
I –
APROVAÇÃO DA ATA
II –
EXPEDIENTE
III –
ORDEM DO DIA
A) PROCESSOS
EM PAUTA:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
B) PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
01. PROCESSO PCEE 655/066 - Secretaria de Estado da Educação, Ciência
e Tecnologia – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso
Técnico de Nível Médio, na Área da Informática com Habilitação Técnico
Comissão
de Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro
Geovani Broering
DECISÃO:
PARECER:
02. PROCESSO PCEE 651/060 - Secretaria de Estado da Educação, Ciência
e Tecnologia – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso
Técnico de Nível Médio, na Área da Saúde com Habilitação Técnico em Podologia, a ser desenvolvido no Centro de Educação
Profissional – CEDUP, localizado no
Município de Mafra/SC.
Comissão
de Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro
Geovani Broering
DECISÃO:
PARECER:
03. PROCESSO PCEE 142/;077 - Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial – SENAI – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Indústria, com
Habilitação Técnico em Eletrotécnica, a ser desenvolvido no Centro de Educação
e Tecnologia do SENAI no Município de Lages/SC.
Comissão
de Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro
Geovani Broering
DECISÃO:
PARECER:
04. PROCESSO PCEE 201/073 - Fundação de Educação Profissional e Administração
Pública de Itajaí – FEAPI – ITAJAÍ/SC
OBJETO:
Autorização para funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com
Habilitação Técnico em Enfermagem.
Comissão
de Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro
Geovani Broering
DECISÃO:
PARECER:
05. PROCESSO PCEE 340/065 - Elenice
Cararo – CHAPECÓ/SC
OBJETO:
Consulta
quanto aos procedimentos adotados acerca de concurso público e validade de
certificado.
Comissão
de Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro
Pedro Ludgero
DECISÃO:
PARECER:
06.
PROCESSO PCEE 680/060 – Centro Universitário de
Brusque – UNIFEBE – BRUSQUE/SC
OBJETO: Renovação
de Reconhecimento do Curso de Graduação em Direito (Bacharelado) oferecido pelo
Centro Universitário de Brusque – Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE -
BRUSQUE/SC
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Tito Livio Lermen
DECISÃO: RESOLUÇÃO
Nº
PARECER
07.
PROCESSO PCEE 434/060 – Centro Universitário de Jaraguá do Sul – UNERJ – JARAGUÁ
DO SUL/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Tito Livio Lermen
DECISÃO: RESOLUÇÃO
Nº
PARECER
08.
PROCESSO PCEE 30/074 – Universidade
da Região de Joinville – UNIVILLE – JOINVILLE/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Comunicação e Eventos, oferecido
no Campus de Joinville da UNIVILLE
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Telmo Pedro Vieira
DECISÃO: RESOLUÇÃO
Nº
PARECER
09.
PROCESSO PCEE 236/071 – Comissão de Legislação e
Normas – CEE – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Cronograma
de Renovação de Reconhecimento dos cursos de graduação criados antes da Lei 9394/96
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER
10.
PROCESSO PCEE 352/063 – Universidade do Oeste
Catarinense – UNOESC - JOAÇABA/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso de Graduação
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
PARECER
11.
PROCESSO PCEE 158/070 – Silvana Engler – SÃO
BENTO DO SUL/SC
OBJETO: Recurso
quanto à reprovação de sua filha Bruna Engler Faller.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Kuno Paulo Rhoden
DECISÃO:
PARECER
12.
PROCESSO PCEE 124/079 – Prefeitura Municipal de Abelardo
Luz – ABELARDO LUZ/SC
OBJETO: Consulta
sobre a possibilidade de classificação na 1ª série do Ensino Fundamental para
crianças com 7 anos em 2007.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATORA: Conselheira Miriam Schlickmann
DECISÃO:
PARECER
13.
PROCESSO PCEE 205/079 – Centro Universitário de Jaraguá do
Sul – JARAGUÁ DO SUL/SC
OBJETO: Consulta
aproveitamento/convalidação de disciplinas realizadas em cursos de
especialização e/ou programas mestrado e doutorado cursados
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
PARECER
14.
PROCESSO PCEE 207/071 – Giancarlo Ferrari – ITAPEMA/SC
OBJETO: Recurso
quanto o grau de reprovação de Luiz Felipe Kristensen.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro José Zinder
DECISÃO:
PARECER
15.
PROCESSO PCEE 93/076 – Rosângela Nunes Prieto – BLUMENAU/SC
OBJETO: Recurso
quanto à aprovação de Sara Raysa Nunes Prieto.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATORA: Conselheira Miriam Schlickmann
DECISÃO:
PARECER
16.
PROCESSO PCEE 76/074 – Associação Educação Vale do Iguaçu – PORTO
UNIÃO/SC
OBJETO: Adequação
da Instituição ao art. 87 da Resolução nº 61/06/CEE/SC e autorização de Pólo em
Florianópolis/SC para a oferta da Educação de Jovens e Adultos – níveis Ensino
Fundamental e Médio a distância.
Comissão
de Educação a Distância
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
17.
PROCESSO PCEE 143/073 – Han Sistema de Ensino Ltda. – BIGUAÇU/SC
OBJETO: Credenciamento
da Instituição e autorização para a oferta da
Educação de Jovens e Adultos,
nos níveis de Ensino Fundamental e Médio, modalidade a distância, no Sete
Sistema de Ensino, da Mantenedora Han Sistema de Ensino LTDA.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER
IV –
EXPLICAÇÕES PESSOAIS