SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2340

22 de MAIO DE 2007

I – APROVAÇÃO DA ATA

II – EXPEDIENTE

III – ORDEM DO DIA

A) PROCESSOS EM PAUTA:

APROVADOS POR MAIORIA

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

B) PROCESSOS DISTRIBUÍDOS:

APROVADOS POR MAIORIA

01. PROCESSO PCEE 054/070 - Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC

OBJETO: Consulta sobre a Portaria 02/2007, editada pelo Ministério da Educação, em 11 de janeiro de 2007

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO: aprovado por maioria dos presentes, com voto contrário do Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin

PARECER: 109

02. PROCESSO PCEE 686/069 - Estado de Santa Catarina - Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia - FLORIANÓPOLIS/SC.

OBJETO: Denúncia sobre irregularidade do Centro de Educação Profissional Pró-Ensino em Cursos de Nível Médio de Balneário Camboriú/SC.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro José Zinder

DECISÃO: aprovado por maioria dos presentes, com voto contrário dos Conselheiros Pedro Ludgero Averbeck, Miriam Schlickmann e Egon Schramm

PARECER: 110

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

01. PROCESSO PCEE 132/071 – Indicação do Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Revisão do Parecer CEE 039, aprovado em 30/03/2004, emitido por este Colegiado, autorizando o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos em Nível de Ensino Fundamental e Ensino Médio no Instituto do Saber, localizado no Município de Florianópolis/SC.

Comissão de Educação Básica

RELATOR: Conselheiro Mário Bandiera

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 111

02. PROCESSO PCEE 629/057 – Sidney Roberto Schiante – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Consulta sobre calendário escolar.

Comissão de Educação Básica

RELATOR: Conselheiro José Zinder

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 112

03. PCEE 165/077 - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Gestão, com Habilitação Técnico em Qualidade e Produtividade, a ser a ser desenvolvido no Centro de Educação e Tecnologia do SENAI de Blumenau.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATORA: Conselheira Irmgard Heckmann Hellmann

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 113

04. PCEE 65/072 – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Estética, a ser desenvolvido no Centro de Educação Profissional SENAC São Miguel do Oeste, no Município de São Miguel do Oeste/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Oracílio Costella

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 114

05. PCEE 66/079 – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Informática, com Habilitação Técnico em Montagem e Manutenção de Equipamentos de Informática, a ser desenvolvido no Centro de Educação Profissional SENAC São Miguel do Oeste, no Município de São Miguel do Oeste/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Oracílio Costella

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 115

06. PCEE 109/070 – Fundação Universidade do Contestado – Campus Universitário de Caçador – CAÇADOR/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica, de Nível Médio, na Área da Indústria, com Habilitação Técnico em Mecatrônica, no Colégio de Aplicação da UnC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Mario Bandiera

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 116

07. PCEE 110/078 – Fundação Universidade do Contestado – Campus Universitário de Caçador – CAÇADOR/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio, na Área do Comércio, com Habilitação em Técnico em Vendas no Varejo, no Colégio de Aplicação da UnC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Mario Bandiera

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 117

08. PCEE 112/070 – Fundação Universidade do Contestado – Campus Universitário de Caçador – CAÇADOR/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Informática com Habilitação Técnico em Projetos e Gerenciamento de Redes, a ser oferecido pelo Colégio de Aplicação da UnC - Caçador.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Mario Bandiera

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 118

09. PCEE 146/072 – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC - FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Instrumentação Cirúrgica, na Área da Saúde, a ser desenvolvido no Colégio Cenecista Benjamim Gallotti, localizado no Município de Tijucas/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck.

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 119

10. PROCESSO PCEE 687/065 – Universidade do Contestado – UnC – CAÇADOR/SC

OBJETO Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente, oferecido nos Campi de Canoinhas e Curitibanos.

RELATOR “ad doc”: Paulo Hentz (Relator Oficial Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira)

Comissão de Educação Superior

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 120 RESOLUÇÃO Nº: 026

11. PROCESSO PCEE 704/059 e 737/054 – Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC - FLORIANÓPOLIS/SC.

OBJETO: Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Artes Plásticas (Licenciatura e Bacharelado), oferecido no Campus de Florianópolis, por meio do Centro de Artes - CEART, da UDESC.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro José Roberto Provesi

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 121

12. PROCESSO PCEE 159/077 – Município de São José – SÃO JOSÉ/SC

OBJETO: Renovação de Credenciamento do Centro Universitário Municipal de São José – USJ.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 122 RESOLUÇÃO Nº: 027

13. PROCESSO PCEE 460/060 – Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – ITAJAÍ/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas (Modalidade Seqüencial), em caráter emergencial e temporário, oferecido no Município de Turvo, como curso fora de sede, por meio do Centro de Educação São José.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: “ad doc”: Paulo Hentz (Relator Oficial Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira)

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 123 RESOLUÇÃO Nº: 028

14. PROCESSO PCEE 103/071 – Comissão de Legislação e Normas do Conselho Estadual de Educação – CLN/CEE/SC – FLORIANÓPOLIS/SC.

OBJETO: Procedimentos a serem adotados pelas IES do Sistema Estadual de Ensino, quanto ao reconhecimento ou renovação de reconhecimento dos cursos de tecnologia implantados anteriormente à publicação do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia.

Comissão de Educação Superior

RELATOR “ad doc”: Paulo Hentz (Relator Oficial Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira)

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 124 RESOLUÇÃO Nº 029

15. PROCESSO – PCEE 368/067 – Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – JOINVILLE/SC.

OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação em Farmácia, oferecido no Campus de Joinville.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro José Roberto Provesi

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 125 RESOLUÇÃO Nº 030

16. PROCESSO PCEE 688/061 – Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI - ITAJAÍ/SC

OBJETO Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Cosmetologia e Estética, oferecido no Campus de Balneário Camboriú, por meio do Centro de Educação Balneário Camboriú/SC.

Comissão de Educação Superior

RELATORA: Conselheira Solange Sprandel da Silva

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 126 RESOLUÇÃO Nº: 031

17. PROCESSO PCEE 116/076 – Conselheiro Gilberto Agnolin/Conselheiro do CEE/SC – CHAPECÓ/SC.

OBJETO: Solicitação de análise do art. 45, da Resolução nº 001/2001/CEE/SC

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Tito Livio Lermen

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 127 RESOLUÇÃO Nº 032

18. PROCESSO PCEE 521/060 – Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI – RIO DO SUL/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Econômicas e Desenvolvimento Regional, oferecido no Campus de Rio do Sul.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 128 RESOLUÇÃO Nº: 033

19. PROCESSO PCEE 678/066 – Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC – CRICIÚMA/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Ciência da Computação, oferecido no Campus de Criciúma.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Walter Fernando Piazza

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 129 RESOLUÇÃO Nº: 034

20. PROCESSO PCEE 153/079 - Centro Integração Empresa Escola de Santa Catarina – CIEE/SC – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: CIEE: solicitação de instrução às escolas e universidades.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Egon José Scharamm

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 130

21. PROCESSO PCEE 193/070 - Universidade do Contestado - UnC – CAÇADOR - SC

OBJETO: Consulta sobre Resolução CNE/CP nº 01 editada em 15 de maio de 2006

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 131

22. PROCESSO PCEE 14/079 – Karla Koerner Abumanssur – JOINVILLE/SC

OBJETO: Recurso quanto à reprovação do aluno Pedro Tomás Koerner Abumanssur

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro José Zinder

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 132

23. PROCESSO PCEE 56/073 - Maria Aparecida Gruner Rocha – JARAGUÁ DO SUL/SC

OBJETO: Recurso quanto ao processo de avaliação do aluno Rodrigo Roberto Rosa.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro José Zinder

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 133

24. PROCESSO PCEE 85/073 - Marisa Helena de Oliveira – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Consulta sobre a legalidade da COPEREDUCA, localizada no Município de São José/SC.

Comissão de|Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 134

25. PROCESSO PCEE 223/077 - Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC

OBJETO: Consulta sobre a necessidade de reconhecimento do Curso de Geografia em Bacharelado.

Comissão de|Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 135

26. PROCESSO PCEE 113/077 - Lucia Mosema Gemelli – ARROIO TRINTA/SC

OBJETO: Recurso quanto à reprovação da aluna Sara Gemelli.

Comissão de|Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro José Zinder

DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes

PARECER: 136

IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS