SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2338
08 de MAIO DE 2007

I – APROVAÇÃO DA ATA

II – EXPEDIENTE

III – ORDEM DO DIA

A)         PROCESSOS EM PAUTA:

APROVADOS POR MAIORIA

01. PROCESSO PCEE 436/062 – Centro de Educação Profissional Razão 10 – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consulta sobre a Resolução n] 061/2006
Comissão de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO: aprovado por maioria, com Voto contrário do Profº Zinder
PARECER: 087

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

1. PROCESSO PCEE 132/071 – Indicação do Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Revisão do Parecer CEE 039 aprovado em 30/83/2004, emitido por este Colegiado, autorizando o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos em Nível de Ensino Fundamental e Ensino Médio no Instituto do Saber localizado no Município de Florianópolis/SC.
Comissão de Educação Básica
RELATOR: Conselheiro Mário Bandiera
DECISÃO: retirado de pauta
DECISÃO:
PARECER:    (falar com o Álvaro para ver como ficará este processo na pauta da próxima semana)

02. PROCESSO PCEE 606/065 – Vitória Supletivo – Centro Educacional Ltda – TIMBÓ/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio, presencial, no Colégio Vitória – Supletivo, Município de Timbó/SC
Comissão de Educação Básica
RELATOR: Conselheiro Mário Bandiera
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 088

03. PROCESSO PCEE 605/069 - Vitória Supletivo – Centro Educacional Ltda – TIMBÓ/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Fundamental, presencial, no Colégio Vitória – Supletivo, Município de Timbó/SC
Comissão de Educação Básica
RELATOR: Conselheiro Mário Bandiera
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 089

04. PROCESSO PCEE 90/077 – Escola de Formação Profissional Ltda. – IBDI – ITAJAÍ/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Design, com Habilitação Técnico em Design de Interiores, com Qualificação Profissional em Projetista de Layout de Interiores de Residências, no Município de Blumenau/SC
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATORA: Conselheira Irmgard Heckmann Hellmann
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 090

05. PROCESSO PCEE 105/074 – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Metrologia e Instrumentação, na Área da Indústria a ser desenvolvida no Centro de Educação e Tecnologia do SENAI,localizado no Município de Blumenau/SC
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATORA: Conselheira Irmgard Heckmann Hellmann
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 091

06. PROCESSO PCEE 152/072 – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Radiologia-Radiodiagnóstico, a ser desenvolvido na Faculdade de Tecnologia SENAC Chapecó, no Município de Chapecó/SC
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Conselheiro Oracílio Costela
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 092

07. PROCESSO PCEE 28/070 - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Farmácia, no Colégio Cenecista São José, Município de Rio Negrinho.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Conselheiro Roque Antônio Mattei
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 093

08. PROCESSO – PCEE 115/070 – Conselho Estadual de Educação/Comissão de Educação Superior – CEE – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, com a finalidade de operacionalizar a avaliação institucional e de cursos nas IES do Sistema Estadual de Educação, no contexto do SINAES.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 094

09. PROCESSO PCEE 453/064 – Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – JOINVILLE /SC
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu” – Mestrado em Saúde e Meio Ambiente, oferecido no Campus de Joinville.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 095   
RESOLUÇÃO Nº 022

10. PROCESSO PCEE 428/060 – Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC –JOAÇABA/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Empreendimento,
oferecido no Município de Mondai, como curso fora de sede, por meio do Campus de São Miguel do Oeste.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 096  
RESOLUÇÃO Nº 023

11. PROCESSO PCEE 379/069 – Universidade do Vale do Itajaí  – UNIVALI – ITAJAÍ/SC
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, oferecido no Campus de Itajaí.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Tito Livio Lermen
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 097
RESOLUÇÃO Nº 024

12.  PROCESSO PCEE 459/062 – Universidade do Contestado – UnC - CAÇADOR/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Papel e Celulose, oferecido no Campus Universitário de Canoinhas.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Walter Fernando Piazza
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 098    
RESOLUÇÃO Nº 025

13. PROCESSO PCEE 221/074 – Presidência do Conselho Estadual de Educação/CEE – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Resposta ao Poder Judiciário, referente à Ação nº 012.06.001450-6Comissão de Educação Superior.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 099

14. PROCESSO PCEE 123/072 – Nilton Nasser Filho – JOINVILLE/SC
OBJETO: Recurso quanto ao pedido de abono de faltas.
Comissão de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 100

15. PROCESSO PCEE 527/068 – Fundação Educacional Barriga Verde - FEBAVE – ORLEANS/SC
OBJETO: Consulta sobre os procedimentos a serem adotados para alteração da matriz curricular do Curso de Direito, do Centro Universitário Barriga Verde – UNIBAVE, no Município de Orleans/SC.
Comissão de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 101

16. PROCESSO PCEE 489/069 – Maria Terezinha da Silva – SÃO JOSÉ/SC
OBJETO: Consulta sobre processo seletivo para docentes na UDESC
Comissão de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 102

17. PROCESSO PCEE 669/067 – Fundação Educacional da Região de Joinville – JOINVILLE/SC
OBJETO: Consulta referente ao Parecer nº 355 quanto ao registro do Ensino Médio mno certificado de conclusão.
Comissão de Legislação e Normas
RELATORA: Conselheira Miriam Schlickmann
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 103

18. PROCESSO PCEE 147/079 – Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul – PORTO ALEGRE/SC
OBJETO: Consulta quanto à oferta de disciplinas pelo Colégio Posivesti.
Comissão de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro José Zinder
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 104

19. PROCESSO PCEE 117/072 – Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consulta acerca do recredenciamento da UDESC conforme Resolução nº 061/2006.
Comissão de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 105

20. PROCESSO PCEE 568/066 – Colégio Brasil – TUBARÃO/SC
OBJETO: Consulta referente a disciplinas isoladas
Comissão de Legislação e Normas
RELATORA: Conselheira Miriam Schlickmann
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 106

21. PROCESSO PCEE 168/076 – Adriano Linos – CURITIBANOS/SC
OBJETO: Denúncia sobre oferta de Curso de Ensino Fundamental e Médio com duração de seis meses.
Comissão de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 107

22. PROCESSO PCEE 81/078 – Kolina Araranguaense Veículos Ltda. – CRICIÚMA/SC
OBJETO: Consulta sobre a legalidade do Colégio Dimensão Ltda.
Comissão de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro José Zinder
DECISÃO: aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 108

B)         PROCESSOS DISTRIBUÍDOS:

APROVADOS POR MAIORIA

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS