SESSÃO PLENÁRIA
ORDINÁRIA Nº 2336
24 de ABRIL DE 2007
I – APROVAÇÃO DA ATA
II – EXPEDIENTE
III – ORDEM DO DIA
A) PROCESSOS EM PAUTA:
APROVADOS POR MAIORIA
1. PROCESSO PCEE 77/070 – Secretaria de Estado da Saúde/Escola de
Saúde Pública de Santa Catarina Professor Mestre Osvaldo de Oliveira Maciel
– FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para oferta do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”
Comissão de Educação Superior
RELATORA: Conselheira Solange Sprandel da Silva
DECISÃO: aprovado por maioria com Votos contrário dos Conselheiros Raimundo e
Tito
PARECER: 073
APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
1. PCEE 654/060 - Estado de Santa Catarina – Secretaria de Estado da
Educação, Ciência e Tecnologia – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com Habilitação
Técnico em Enfermagem, a ser oferecido no Centro de Educação
Profissional Diomício Freitas, no Município de
Tubarão/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO: aprovado por unanimidade
PARECER: 074
2. PCEE 121/070 - Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho –
CRICIÚMA/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de
Enfermagem no Trabalho, área da Saúde, a ser desenvolvido na Escola Técnica de
Enfermagem – Hospital São José, no Município de Criciúma/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
DECISÃO: aprovado por unanimidade
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
PARECER: 075
3. PCEE 91/073 – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial –
SENAC - FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, na Área da Gestão, com Habilitação
Técnico
Comissão Especial de Educação Profissional
DECISÃO: aprovado por unanimidade
RELATOR: Oracílio Costella
PARECER: 076
4. PROCESSO PCEE 429/066 – Universidade do Oeste de Santa Catarina
– UNOESC – JOAÇABA/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO: aprovado por unanimidade
PARECER: 077 RESOLUÇÃO Nº
017
5. PROCESSO PCEE 430/064 – Universidade do Oeste Catarinense –
UNOESC - FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Informática –
Ênfase em Desenvolvimento de Sistemas Computacionais, oferecido no Campus de
São Miguel do Oeste.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO: aprovado por unanimidade
PARECER: 078 RESOLUÇÃO Nº
018
6. PROCESSO PCEE 366/064 – Universidade da Região de Joinville –
UNIVILLE – JOINVILLE/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Produção
Logística, oferecido no Campus de Joinville,
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira
DECISÃO: aprovado por unanimidade
PARECER: 079 RESOLUÇÃO Nº
019
7. PROCESSO PCEE 371/068 – Universidade do Planalto Catarinense –
UNPLAC - LAGES/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Operações de
Processos Industriais Eletromecânicos, oferecido no Campus de Lages.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira
DECISÃO: aprovado por unanimidade
PARECER: 080 RESOLUÇÃO Nº
020
8. PROCESSO PCEE 306/061 – Universidade do Oeste Catarinense –
UNOESC – JOAÇABA/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem, oferecido no Campus
de Videira, da UNOESC.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO: aprovado por unanimidade
PARECER: 081 RESOLUÇÃO Nº
021
9. PROCESSO PCEE 167/070 – Presidência do Conselho Estadual de Educação
- FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Solicitação de análise quanto a requerimento de que o Estado de Santa
Catarina assuma, judicialmente, a defesa da validade nacional dos atos de
reconhecimento de Cursos e Programas de Pós-graduação stricto
sensu, pelo CEE/SC,
no âmbito do Sistema Estadual de Educação.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO: aprovado por unanimidade
PARECER: 082
10. PROCESSO PCEE 57/070 - Universidade do Estado de Santa Catarina –
UDESC - FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Transferência dos alunos da FEHH para a UDESC
Comissão de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Darcy Laske
RELATOR DE VISTAS: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO: aprovado por unanimidade
PARECER: 083
11. PROCESSO PCEE 672/068 – Centro Educacional Concórdia Ltda. –
CONCÓRDIA/SC
OBJETO: Credenciamento da Instituição e autorização para a oferta da Educação
de Jovens e Adultos, de níveis de Ensino Médio, modalidade a Distância.
Comissão Especial de Educação a Distância
RELATOR: Conselheiro Geovani Broering
DECISÃO: aprovado por maioria com voto contrário do Conselheiro José Zinder
PARECER: 084
12. PROCESSO PCEE 34/070 – Instituto Tecnológico Assessoritec
– JOINVILLE/SC
OBJETO: Adequação da Instituição ao Art. 87 da Resolução nº
61/06/CEE/SC e autorização de Pólo em Itajaí/SC para a oferta da Educação de
Jovens e Adultos – níveis Ensino Fundamental e Médio a
distância.
Comissão Especial de Educação a Distância
RELATORA: Conselheira Solange Sprandel da Silva
DECISÃO: aprovado por unanimidade
PARECER: 085
13. PROCESSO PCEE 140/074 – Conselhos Estaduais da Região Sul
OBJETO: Termo de Cooperação para Educação a Distância
Comissão Especial de Educação a Distância
RELATOR: Conselheiro Gilberto Agnolin
DECISÃO: aprovado por unanimidade
PARECER: 086
B) PROCESSOS DISTRIBUÍDOS:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS