SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2356
09 de OUTUBRO DE 2007
I –
APROVAÇÃO DA ATA
II –
EXPEDIENTE
III –
ORDEM DO DIA
A) PROCESSOS
EM PAUTA:
APROVADOS POR MAIORIA
01. PROCESSO PCEE 411/060 – Secretaria de Estado da Segurança
Pública e Defesa do Cidadão - FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Solicitação
de alteração das Portarias n° 086 e 103/84.
Comissão
de Educação Básica
RELATOR:
Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
aprovado por maioria com Voto contrário da Conselheira Marta Vanelli
PARECER: 280
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº
14/2006/CEE/SC)
01. PROCESSO PCEE 661/066 – Sociedade Civil das Irmãs Franciscanas da Santíssima
Trindade – CURITIBA/PR
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Ensino Médio, no Colégio Santa Catarina
localizado no Município de Florianópolis/SC.
Comissão
de Educação Básica
RELATOR:
Conselheiro Paulo Hentz
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 281
02. PROCESSO PCEE
422/070 – Geovani Broering – LAGES/SC
OBJETO: Consulta
do Conselheiro Geovani Broering.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 283
03. PROCESSO PCEE 282/073 – Universidade do Contestado – CAÇADOR/SC
OBJETO: Renovação
de Reconhecimento do Curso Graduação de Ciências Sociais com ênfase em
Desenvolvimento Regional (Bacharelado e Licenciatura), oferecido no Campus
Universitário de Canoinhas/SC.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 284 RESOLUÇÃO
Nº 081
04. PROCESSO PCEE 394/076 – Universidade
para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI – RIO DO SUL/SC
OBJETO: Retificação
do Parecer nº 099/CEE/SC, de 21/06/2005
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Tito Lívio Lermen
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 285 RESOLUÇÃO
Nº 082
05. PROCESSO PCEE 289/078 – Universidade
do Vale do Itajaí – UNIVALI – ITAJAÍ/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso
Superior de Tecnologia em Design de Calçados, oferecido no Município
de São João Batista, como curso fora de sede, em parceria com o SENAI,
pertencente ao Campus de Tijucas, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Egon José Schramm
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 286 RESOLUÇÃO
Nº 083
06. PROCESSO PCEE
290/076 – Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI – ITAJAÍ/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design Cerâmico, como
curso fora de sede, em parceria com o SENAI, oferecido no Campus de Tijucas,
vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Tito Lívio Lermen
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 287 RESOLUÇÃO
Nº 084
07. PROCESSO PCEE 740/055 – Universidade
do Estado de Santa Catarina – UDESC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Renovação
do Reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Artística – Habilitação em
Artes Cênicas, oferecido no Campus de Florianópolis, pertencente ao Centro de
Artes – CEART, da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Tiro Lívio Lermen
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 288 RESOLUÇÃO
Nº 085
08. PROCESSO PCEE 480/070 – Tribunal
de Justiça do Estado de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Credenciamento
da Academia Judicial do Poder Judiciário, para a oferta de Cursos de
Pós-graduação Lato Sensu e Programas
de Educação Continuada para Magistrados e Servidores da Justiça Estadual.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 289 RESOLUÇÃO
Nº 086
09. PROCESSO PCEE 599/069 – Universidade
do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Eletroeletrônica, oferecido no Campus da
Grande Florianópolis – Unidade de São José, em parceria com o SENAI.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 282 RESOLUÇÃO
Nº 087
10. PROCESSO PCEE 284/076 – Campanha Nacional de Escolas da
Comunidade – CNEC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Higiene Dental, a ser implantado pelo
Colégio Cenecista Joaçabense, Município de Joaçaba/SC.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro Fiorelo Zanella
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 290
11. PROCESSO PCEE 283/070 – Campanha Nacional de Escolas da
Comunidade – CNEC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área de Comércio, com Habilitação Técnico em Transações Imobiliárias, a ser
implantado pelo Colégio Cenecista Joaçabense, Município de Joaçaba.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro Fiorelo Zanella
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 291
12. PROCESSO PCEE 274/070 – Instituto de Ensino para o
Desenvolvimento Humano e Organizacional Cursos e Colégio Ltda. – BRAÇO DO
NORTE/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área de Gestão, com Habilitação Técnico em Administração de Recursos Humanos, a
ser desenvolvido no Instituto DHO, no Município de Braço do Norte/SC.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATORA:
Conselheira Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 292
13. PROCESSO PCEE 273/074 – Instituto de Ensino para o
Desenvolvimento Humano e Organizacional Cursos e Colégio Ltda. – BRAÇO DO
NORTE/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área de Gestão, com Habilitação Técnico em Administração de Vendas e Marketing
a ser desenvolvido no Instituto DHO, em Braço do Norte/SC.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATORA:
Conselheira Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 293
14. PROCESSO PCEE 427/071 – Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial – SENAI – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área da Indústria, com Habilitação Técnico em Têxtil, a ser oferecida pelo Centro
de Educação e Tecnologia do SENAI de Joinville.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 294
15. PROCESSO PCEE 321/079 – Centro Educacional Porto das Águas Ltda.
– PORTO BELO/SC
OBJETO: Autorização
para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
na Área de Gestão, com Habilitação Técnico em Contabilidade, a ser oferecido
pelo Centro Educacional Porto das Águas.
Comissão
Especial de Educação Profissional
RELATOR:
Conselheiro Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 295
16. PROCESSO PCEE 364/070 – Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos – SC –
FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consulta
sobre a possibilidade de as Secretarias Municipais de Educação solicitarem a
criação da Educação de Jovens e Adultos, nível de Ensino Médio aos Conselhos
Municipais de Educação.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR:
Conselheiro Kuno Paulo Rhoden
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 296
17. PROCESSO PCEE 425/079 – Comissão Especial para Indicação do
Prêmio Educador Elpídio Barbosa – Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Indicação
ao Prêmio Educador Elpídio Barbosa – 2007.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR:
Conselheiro Darcy Laske
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 297
B) PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº
14/2006/CEE/SC)
IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS