SESSÃO PLENÁRIA
ORDINÁRIA Nº 2332
27 de março DE 2007
I –
APROVAÇÃO DA ATA
II –
EXPEDIENTE
III –
ORDEM DO DIA
A) PROCESSOS
EM PAUTA:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
INTERESSADO:
Associação de Ensino e Saúde de Santa Catarina – CRICIÚMA/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Ensino Médio no
Colégio Imagem
Comissão de Educação Básica
RELATORA: Vera Regina Simão Rzatki
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER:
045
INTERESSADO:
Fundação Catarinense de Educação Especial – PASSOS DE TORRES/SC
OBJETO: Autorização pare o funcionamento do centro de Atendimento especializado
Diego Dipe Anga de Passos de Torres/SC
Comissão de Educação Básica
RELATORA: Miriam Schlickmann
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER:
046
03. PCEE
671/061 - Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC - FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para
funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Enfermagem
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Mario Bandiera.
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER:
047
04. PCEE
556/068 - Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI - FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO:
Autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Oracílio Costella.
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER:
048
05. PCEE
664/065 - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CENEC– FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área
da Comunicação, com Habilitação Técnico em Comunicação e Expressão
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Roque Antônio Mattei.
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER:
049
06. PCEE
667/064 - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CENEC– FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para
funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área
da Gestão, com Habilitação Técnico
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Roque Antônio Mattei.
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER: 050
07. PCEE 570/060 - Centro de Ensino
Tecnológico Florianópolis Ltda - FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com
Habilitação Técnico em Radiologia – Radiodiagnóstico,
a ser desenvolvido pela Escola Técnica Geração, no Município de
Florianópolis/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck.
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER:
051
08. PCEE 666/068 - Campanha Nacional de
Escolas da Comunidade – CNEC – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde, com Habilitação Técnico em Segurança
do Trabalho, a ser desenvolvido no Colégio Cenecista José Elias Moreira, no
Município de Joinville/SC
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Roque Antônio Mattei.
DECISÃO:
aprovado por unanimidade
PARECER:
052
09.
PROCESSO PCEE 458/066 -
Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC
– LAGES/SC
OBJETO: Reconhecimento do Curso de
Graduação em Sistema de
Informação, oferecido
no Campus de Lages.
Comissão
de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Walter Fernando Piazza
DECISÃO: aprovado por unanimidade
PARECER:
053 RESOLUÇÃO
Nº 013
10.
PROCESSO – PCEE 421/065 – Universidade do Sul de
Santa Catarina – UNISUL –
TUBARÃO/SC
OBJETO: Renovação do Reconhecimento do Curso de Serviço Social, oferecido nos Campi de Tubarão,
Araranguá e Grande Florianópolis – Unidade Pedra Branca.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Tito Livio Lermen
DECISÃO: aprovado por unanimidade
PARECER:
054 RESOLUÇÃO
Nº 014
11.
PROCESSO – PCEE 126/071 – Faculdade Municipal de
Palhoça – PALHOÇA/SC
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Faculdade Municipal de Palhoça
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado Santos
DECISÃO: aprovado por unanimidade
PARECER: 055 RESOLUÇÃO
Nº 015
12. PROCESSO PCEE 538/060 – Universidade
do Sul de Santa Catarina - UNISUL –- TUBARÃO/SC
OBJETO: Consulta sobre a necessidade de reconhecimento de
habilitação de bacharelado, quando houver curso já reconhecido em licenciatura,
e aplicação analógica dos Pareceres emitidos pelo Conselho Federal de Educação.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro
Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO: aprovado por
unanimidade
PARECER: 056
13. PROCESSO
PCEE 52/078 - Eduardo Gilberto Ramos - PALHOÇA/SC
OBJETO: Recurso quanto à reprovação do aluno Akcell
Alexander de Souza Ramos
Comissão
de Legislação e Normas
RELATORA: Conselheira
Miriam Schlickmann
DECISÃO: aprovado por unanimidade
PARECER: 057
14. PROCESSO
PCEE 602/060 - Sindicato das Escolas Particulares de Santa
Catarina – SINEPE - FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: Consulta sobre os parâmetros adotados para a
solicitação de autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental.
Comissão
de Legislação e Normas
RELATORA: Conselheira
Miriam Schlickmann
DECISÃO: aprovado por unanimidade
PARECER: 058
15. PROCESSO PCEE 27/073 – Márcia
Thomaz –- BRUSQUE/SC
OBJETO: Recurso aluno João Fernando Vieira
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro
José Zinder
DECISÃO: aprovado por
unanimidade
PARECER: 059
16.
ROCESSO PCEE 694/061 - Sociedade Educacional de Santa
Catarina – JOINVILLE/SC
OBJETO: Autorização para a oferta da Educação Profissional de Nível Técnico na
Área da Informática com habilitação Técnico em Programação para Internet, na
modalidade de Educação a Distância
Comissão Especial
de Educação a Distância
RELATOR: Tito Lívio
Lermen
DECISÂO: aprovado por unanimidade
PARECER: 060
17.
PROCESSO PCEE 209/058 – Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas
- COOEPE – São José/SC
OBJETO: Autorização para
funcionamento da Educação de Jovens e Adultos, níveis de Ensino Fundamental e
Médio, modalidade a distância
Comissão Especial
de Educação a Distância
RELATOR: Darcy
Laske
DECISÃO: aprovado por
unanimidade
PARECER: 061
B) PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS
POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº
14/2006/CEE/SC)
IV –
EXPLICAÇÕES PESSOAIS