SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2330

13 de março DE 2007

 

 

I – APROVAÇÃO DA ATA

 

II – EXPEDIENTE

 

 

III – ORDEM DO DIA

 

 

A)    PROCESSOS EM PAUTA:

 

APROVADOS POR MAIORIA

 

 

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

 

01. PCEE 629/065 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maracajá - MARACAJÁ/SC

OBJETO: autorização para o funcionamento Centro de Atendimento Educacional Especializado

Comissão de Educação Básica

RELATORA: Miriam Schlickmann

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 027

 

 

 

02. PCEE 11/070 - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI - FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Informática com Habilitação Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, a ser oferecido pelo Centro de Educação e Tecnologia do SENAI de Blumenau.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATORA: Irmgard Heckmann Hellmann

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 028

 

 

 

 

 

 

 

 

03. PCEE 10/073 - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI - FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Informática com Habilitação Técnico em Redes de Computadores, a ser oferecido pelo Centro de Educação e Tecnologia do SENAI de Tijucas.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATORA: Irmgard Heckmann Hellmann

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 029

 

 

 

04. PCEE 638/064 - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC - FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, na Área da Saúde, a ser desenvolvido no Centro de Educação Profissional SENAC Caçador.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Mario Bandiera

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 030

 

 

 

05. PCEE 670/065 – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC - FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: autorização para o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Saúde com Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho, a ser oferecido pelo Centro de Educação Profissional SENAC Concórdia.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Oracílio Costella

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 031

 

 

 

06. PCEE 645/060 - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC - FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica Enfermagem do Trabalho, na Área da Saúde, a ser desenvolvida no Centro de Educação Profissional SENAC Rio do Sul, localizado no Município de Rio do Sul/SC.

Comissão Especial de Educação Profissional

RELATOR: Fiorelo Zanella.

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 032

 

 

 

07. PROCESSO PCEE 227/064 – Universidade Comunitária da Chapecó – UNOCHAPECÓ – CHAPECÓ/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Psicologia, oferecido no Campus de Chapecó.

Comissão de Educação Superior

RELATORA: Solange Sprandel da Silva

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 033                                                                               RESOLUÇÃO Nº: 007

 

 

08. PROCESSO PCEE 228/060 – Universidade Comunitária da Chapecó – UNOCHAPECÓ – CHAPECÓ/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Comunicação Social – Habilitação em Publicidade e Propaganda, oferecido no Campus de Chapecó.

Comissão de Educação Superior

RELATORA: Solange Sprandel da Silva

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 034                                                                               RESOLUÇÃO Nº: 008

 

 

 

09. PROCESSO PCEE 618/063 – Prefeitura Municipal de Palhoça/Faculdade Municipal de Palhoça - PALHOÇA/SC

OBJETO: Solicitação da prorrogação do prazo do credenciamento da Faculdade Municipal de Palhoça.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: José Roberto Provesi

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 035

 

 

10. PROCESSO PCEE 424/064 - Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC

OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Farmácia – Habilitação Análises Clínicas, oferecido no Campus de Tubarão.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Telmo Pedro Vieira

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 036                                                                               RESOLUÇÃO Nº: 009

 

 

11. PROCESSO PCEE 420/069 - Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL – TUBARÃO/SC

OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Matemática (Licenciatura), oferecido nos Campi de Tubarão e Araranguá e Unidade de Palhoça vinculada ao Campus da Grande Florianópolis.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Telmo Pedro Vieira

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 037                                                                               RESOLUÇÃO: 010

 

 

 

12. PROCESSO PCEE 490/059 – Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI - ITAJAÍ/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação “stricto sensu”, Mestrado em Saúde e Gestão do Trabalho, oferecido no Campus de Itajaí.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Adelcio Machado dos Santos

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 038                                                                               RESOLUÇÃO Nº 011

 

 

13. PROCESSO PCEE 16/071 – Andréa Schumacher Meneghelli - JOINVILLE/SC

OBJETO: Recurso quanto à reprovação do aluno Salomão Lee.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: José Zinder

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 039                                                                              

 

 

14. PROCESSO PCEE 17/078 – Giancarlo Ferrari - ITAPEMA/SC

OBJETO: Recurso quanto à reprovação do aluno Luiz Felipe Kristensen Ferrari.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: José Zinder

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 040                                                                              

 

 

 

15. PROCESSO PCEE 25/070 – Deneide Maria da Silva - FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Recurso quanto à reprovação do aluno Thiago Nunes da Silva.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: José Zinder

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 041

 

 

 

16. PROCESSO PCEE 440/060 – Alessandro Kremer - LAGES/SC

OBJETO: Consulta quanto à obtenção de título de especialização na modalidade “formação para o magistério superior.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Gilberto Agnolin

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 042                              

 

 

 

 

 

 

 

 

17. PROCESSO PCEE 422/061 – Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL - TUBARÃO/SC

OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Varejo e Serviços, oferecido na Unidade Ponte do Imaruim, no Município de Palhoça.

Comissão de Educação a Distância

RELATOR: Kuno Paulo

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 043                                                                               RESOLUÇÃO Nº 012                                                        

                       

18. PROCESSO PCEE 490/067 – João Carlos Castilho - FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Reconsideração do Parecer 280.

Comissão de Educação a Distância

RELATORA: Solange Sprandel

DECISÃO: aprovado por unanimidade

PARECER: 044                                                                                                          

           

 

B)    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS:

 

APROVADOS POR MAIORIA

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

 

IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS