SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2327
27 de
FEVEREIRO DE 2007
I –
APROVAÇÃO DA ATA
II –
EXPEDIENTE
Visita do
Secretário de Estado, da Educação, Ciência e Tecnologia
PAULO
ROBERTO BAUER
III –
ORDEM DO DIA
A) PROCESSOS
EM PAUTA:
APROVADOS POR MAIORIA
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
B) PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS:
APROVADOS POR MAIORIA
01. PROCESSO PCEE 650/064 – Estado de Santa Catarina – Secretaria de Estado da
Educação, Ciência e Tecnologia – FLORIANÓPOLIS/SC
RELATORA: Sandra
Zanatta Guidi
DECISÃO:
PARECER:
APROVADOS POR UNANIMIDADE
((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)
02. PROCESSO PCEE 43/079 – Universidade Federal de Santa Catarina – Centro de
Ciências da Educação – Colégio de Aplicação – FLORIANÓPOLIS/SC
RELATOR: Paulo
Hentz
DECISÃO:
PARECER:
03. PROCESSO PCEE 677/060 - Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial – SENAC - Florianópolis/SC
OBJETO: autorização
para o funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Gestão, com
Habilitação Técnico
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATORA: Sandra
Zanatta Guidi
DECISÃO:
PARECER:
04. PROCESSO PCEE 510/068 - Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial – SENAI - Florianópolis/SC
OBJETO: autorização para funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área da Indústria com
Habilitação Técnico em Eletrotécnica, a ser oferecido pelo Centro de Educação e
Tecnologia do SENAI de Mafra.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Fiorelo Zanella
DECISÃO:
PARECER:
05. PROCESSO PCEE 628/069 - Secretaria
de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: autorização para funcionamento do
Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na área do Comércio, com
Habilitação Técnico
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
06. PCEE 627/062 - Secretaria
de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia – FLORIANÓPOLIS/SC
OBJETO: autorização
para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na
Área de Turismo e Hospitalidade, com Habilitação Técnico em Hotelaria, a ser
desenvolvido no Centro de Educação Profissional Dr. Jorge Lacerda, no Município
de Florianópolis/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
RELATOR: Pedro
Ludgero Averbeck
DECISÃO:
PARECER:
07.
PROCESSO PCEE 173/061 – Comissão Especial para
elaboração de normas para regulamentar os programas de Pós-Graduação do Sistema
Estadual de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS/SC.
OBJETO: Regulamentar os Programas da
Pós-Graduação no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Conselheiro
Paulo Hentz
DECISÃO:
PÁRECER:
08.
PROCESSO PCEE 512/060 – Universidade do Extremo Sul
Catarinense – UNESC – CRICIÚMA/SC
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Pessoas, oferecido
no Campus de Criciúma.
Comissão de Educação Superior
RELATOR: Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº:
09.
PROCESSO PCEE 514/063 – Universidade do Extremo Sul
Catarinense – UNESC – CRICIÚMA/SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Marketing,
oferecido no Campus de Criciúma.
RELATOR: Egon José Schramm
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO:
10.
PROCESSO PCEE 657/050 - Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. FLORIANÓPOLIS/SC
– BRUSQUE/SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação
do Reconhecimento do Curso de Graduação
RELATOR:
Conselheiro Tito Livio Lermen
DECISÃO:
PARECER: RESOLUÇÃO
Nº
11. PROCESSO PCEE 484/067 - Universidade da Região de
Joinville – UNIVILLE - JOINVILLE/SC
Comissão
de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta acerca da competência das universidades para
reconhecer diplomas emitidos por universidades estrangeiras
RELATOR:
Conselheiro
Roque Antonio Mattei
DECISÃO:
PARECER:
12. PROCESSO PCEE 438/065 - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI – ITAJAÍ/SC
OBJETO: Consulta acerca de apostilamento em certificados de
cursos de pós-graduação Lato Sensu
Comissão
de Legislação e Normas
RELATOR: Conselheiro Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO:
PARECER:
13. PROCESSO PCEE 441/066 - Universidade do Vale do
Itajaí – UNIVALI - ITAJAÍ/SC
OBJETO: Consulta sobre a validade de apresentar documentos digitalizados à
Comissão Verificadora designada para proceder visita para reconhecimento de
cursos
Comissão de Legislação e
Normas
RELATOR: Conselheiro
Gilberto Luiz Agnolin
DECISÃO:
PARECER:
14.
PROCESSO PCEE 60/070 - Vera Lúcia dos Reis - BIGUAÇU/SC
OBJETO: Recurso quanto a reprovação do aluno Marcelo Eduardo dos Reis Cunha
Comissão de Legislação e
Normas
RELATOR: Conselheiro
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO:
PARECER:
IV –
EXPLICAÇÕES PESSOAIS