SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 2326

13 de FEVEREIRO DE 2007

I – APROVAÇÃO DA ATA

II – EXPEDIENTE

III – ORDEM DO DIA

A) PROCESSOS EM PAUTA:

APROVADOS POR MAIORIA

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

ATENÇÃO: A RESOLUÇÃO 001/2007 É REFERENTE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 170, NO TOCANTE AO PRÓ-LABORE PARA VISITAS AS INSTITUIÇÕES.

01. PROCESSO PCEE 555/061 – Centro Universitário Jaraguá do Sul - UNERJ – JARAGUÁ DO SUL/SC.

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Letras (Licenciatura) Habilitação Língua Portuguesa e Língua Inglesa, oferecido no Centro Universitário de Jaraguá do Sul .

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO: Aprovado por unanimidade

PARECER: 002 RESOLUÇÃO: 002

02. PROCESSO PCEE 02/070 – Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia – FLORIANÓPOLIS/SC.

OBJETO: Autorização do Ensino Médio na EEF Marcolino Pedroso do Município de Arabutã/SC.

Comissão de Educação Básica

RELATOR: Conselheiro Pedro Averbeck

DECISÃO: Aprovado por unanimidade

PARECER: 003

03. PROCESSO PCEE 05/070 – Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia – FLORIANÓPOLIS/SC.

OBJETO: Autorização do Ensino Médio na EEB Profª Nair da Silva Pinheiro do Município de Joinville/SC

Comissão de Educação Básica

RELATOR: Conselheiro Pedro Averbeck

DECISÃO: Aprovado por unanimidade

PARECER: 004

04. PROCESSO PCEE 07/072 – Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia – FLORIANÓPOLIS/SC.

OBJETO: Autorização do Ensino Médio na EEF Dom Pedro I do Município de Vitor Meireles/SC

Comissão de Educação Básica

RELATOR: Conselheiro Pedro Averbeck

DECISÃO: Aprovado por unanimidade

PARECER: 005

05. PROCESSO PCEE 04/073 – Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia – FLORIANÓPOLIS/SC.

OBJETO: Autorização do Ensino Médio na EEF Senador Rodrigo Lobo do Município de Joinville/SC.

Comissão de Educação Básica

RELATOR: Conselheiro Pedro Averbeck

DECISÃO: Aprovado por unanimidade

PARECER: 006

06. PROCESSO PCEE 06/076 – Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia – FLORIANÓPOLIS/SC.

OBJETO: Autorização do Ensino Médio na EEF Maria Amin Ghanem do Município de Joinville/SC

Comissão de Educação Básica

RELATOR: Conselheiro Pedro Averbeck

DECISÃO: Aprovado por unanimidade

PARECER: 007

07. PROCESSO PCEE 08/079 – Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia – FLORIANÓPOLIS/SC.

OBJETO: Autorização para funcionamento do Ensino Médio na EEB Pinz, do Município de Fraiburgo/SC.

Comissão de Educação Básica

RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz

DECISÃO: Aprovado por unanimidade

PARECER: 008

08. PROCESSO PCEE 01/074 – Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia – FLORIANÓPOLIS/SC.

OBJETO: Autorização do Ensino Médio na EEB Maria Angélica Calazans, do Município de Dona Emma/SC.

Comissão de Educação Básica

RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz

DECISÃO: Aprovado por unanimidade

PARECER: 009

09. PROCESSO PCEE 03/077 – Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia – FLORIANÓPOLIS/SC.

OBJETO: Autorização do Ensino Médio na EEB Vereador Guilherme Zuege, do Município de Joinville/SC.

Comissão de Educação Básica

RELATOR: Conselheiro Paulo Hentz

DECISÃO: Aprovado por unanimidade

PARECER: 010

10. PROCESSO PCEE 239/062 – Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – JOINVILLE/SC.

OBJETO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Direito, oferecido no Campus de Joinville/SC.

Comissão de Educação Superior

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO: Aprovado por unanimidade

PARECER: 011 RESOLUÇÃO Nº 003

11. PROCESSO PCEE 656/9062 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS/SC

OBJETO: Estudo para verificar necessidade de regulamentação da Lei nº 13.448, de 25 de julho de 2005.

Comissão de Legislação e Normas

RELATOR: Conselheiro Darcy Laske

DECISÃO: Aprovado por unanimidade

PARECER: 012

A) PROCESSOS DISTRIBUÍDOS:

APROVADOS POR MAIORIA

APROVADOS POR UNANIMIDADE ((Artigo 8º e seu parágrafo único da Resolução nº 14/2006/CEE/SC)

IV – EXPLICAÇÕES PESSOAIS