Resoluções

Revogada pela Resolução 005/2022Acrescenta parágrafo único no art. 1º e altera os §§ 3º e 4º do artigo 9º da Resolução CEE/SC nº 32/2010, que “estabelece normas complementares para a expedição e guarda de documentos… 

Revogada pela resolução 052/2016Fixa normas para o reconhecimento da equivalência de estudos da Educação Básica e Profissional realizados no exterior, revalidação de diplomas e certificados, transferência de país estrangeiro para o Brasil e adota outras… 

Revogada pela resolução 048/2016Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos e dá outras providências

Estabelece normas complementares, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, à Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008, que trata da oferta obrigatória de conteúdos de Música no componente curricular de Arte, na… 

Revogada pela resolução 010/2022Fixa normas para as Escolas da Educação Básica, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino, referentes à obrigatoriedade da publicação e divulgação dos atos de credenciamento e autorização da Escola e dos Cursos,… 

Revogada pela resolução 010/2022Estabelece normas complementares para o Credenciamento, Autorização de Cursos e seu Reconhecimento, Mudança de Instituição Mantenedora, Sede/Endereço e Denominação de Estabelecimentos de Ensino, de Educação Básica e suas modalidades, integrantes do Sistema… 

Revogada pela resolução 052/2016Delegar competência à Secretaria de Estado da Educação para proceder Equivalência de Estudos e Regularização da Vida Escolar da Educação Básica e Revalidação de Diploma da Educação Profissional.

Fixa normas para as Escolas da Educação Básica, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino, referentes à obrigatoriedade da publicação e divulgação do Índice de Desenvolvimento Educacional – IDEB, para conhecimento público.

Regulamenta a realização de estágios nas Instituições de Ensino Médio, Profissional e Superior no Estado de Santa Catarina.

Regula para o Sistema Estadual de Ensino, o disposto no Art. 87 da Lei Complementar 170 (Alunos Atletas).