Acrescenta o inciso VI, ao Art. 10, da Resolução CEE/SC Nº 010, de 09 de maio de 2022, que “Estabelece normas complementares para o Credenciamento, Comprovação de Regularidade, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Autorização de Unidades…
Altera a redação do caput da Resolução CEE/SC nº 010/2022 de 09 de maio de 2022, o § 1º do artigo 20, o caput do Capítulo V, o artigo 29, o caput do artigo 30…
Altera o § 2º do art. 46 da Resolução nº 001, de 21 de fevereiro de 2022, que Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de…
Institui as Diretrizes da Política de Alfabetização do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Estabelece normas complementares e orientativas à Resolução CEE/SC nº 183/2013, relacionadas à adoção da progressão parcial e continuada, aproveitamento de estudos concluídos com êxito, regime de exceção de dispensa temporária da frequência, complementação da infrequência…
Alterada pela Resolução 028/2024Altera a redação dos artigos 27 e 28 da RESOLUÇÃO CEE/SC Nº 010, de 09 de maio de 2022.
Altera os incisos VIII, X, XIII, XVIII e XIX, do Art. 27, da Resolução CEE/SC nº 025/2024, de 14 de maio de 2024.
Dispõe sobre as diretrizes operacionais para a oferta de educação às pessoas privadas de liberdade em estabelecimentos penais do Estado de Santa Catarina e aos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa do Estado…
Altera o parágrafo único do artigo 12 da Resolução CEE/SC n° 018/2018, que Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de…
Revogar o Art. 13 e o Parágrafo Único da Resolução CEE/SC n° 087/2016, que Estabelece normas para a oferta da Escola Bilíngue e Escola Internacional em escolas da Educação Básica pertencentes ao Sistema Estadual de…
