Resoluções

Revogada pela Resolução CEE/SC nº 176/2019 Fixa normas para a Avaliação Institucional da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina nos termos do art. 209, II da Constituição Federal, art. 7º, II… 

Institui as Diretrizes para a organização da Educação Escolar Quilombola no Estado de Santa Catarina.

Institui e orienta a implantação do Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense e normatiza a adequação à Base Nacional Comum Curricular dos currículos e propostas pedagógicas da Educação Infantil… 

Alterada pala Resolução 055/2018 Dispõe sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade, amparado pelas Leis Federais nº 11.114, de 16… 

Revoga a Resolução 227/2012 Altera o art. 1º e o parágrafo único do art. 8º, e inclui o art. 20-A na Resolução 064/2010 Revoga a Resolução CEE/SC nº 227/2012 e dá nova redação ao art.… 

Revogada pela resolução 010/2022Baixa normas referentes a experiências pedagógicas para o Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.

Alterado o parágrafo único do artigo 12 pela Resolução 013/2023Dispõe sobre normas complementares para os procedimentos de apuração de irregularidades no funcionamento das instituições de educação vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de… 

Revogada pela Resolução 014/2023Fixa normas para a Educação Infantil no âmbito do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.