SED/008, de 25/06/2002
Revogada pela Portaria SED/SC nº 105/2017Altera e dá nova redação à Portaria nº 001/2002, de 24/01/2002.
Portarias
MEC/3.284, de 07/11/2003
Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos e de credenciamento de instituições.