RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
Resoluções CNE/CEB
RESOLUÇÃO CNECP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica
RESOLUÇÃO CNECEB Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2004
Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.