Pareceres

Currículo de Educação Digital da Rede Pública Estadual de Santa Catarina.

Estudo sobre Altas Habilidades/Superdotação

Alteração do § 2º do Art. 1º da Resolução nº 64/2010/CEE/SC.

Recomendação Nº 0004/2009/10JP/CAP

Consulta de Autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio.

Estudo para orientar as escolas vinculadas ao Sistema Estadual  de Educação quanto ao cumprimento do calendário escolar.

"Reclassificação" de alunos, previstos pela Lei n. 9394/96 – LDB

Consulta sobre a implantação da disciplina de Língua Estrangeira Espanhol e Inglês.

Versão comentada da Resolução nº 158/08/CEE/SC.

Oferta das disciplinas de Filosofia e Sociologia em todas as séries do Ensino Médio.