Pareceres

Currículo de Educação Digital da Rede Pública Estadual de Santa Catarina.

Estudo sobre Altas Habilidades/Superdotação

Orientações sobre a avaliação da aprendizagem nas Unidades Escolares de Educação Básica, pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Orientações sobre a avaliação da aprendizagem nas Unidades Escolares de Educação Básica, pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Criação d Criação do Selo Escola Credenciada para as instituições de ensino pertencentes ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Instrumento de avaliação dos parâmetros gerais de funcionamento dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAESPs).

Aplicabilidade do Parecer CNE/CP nº 6/2021 e Resolução CNE/CP nº 2/2021, que instituem Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e a regularização do… 

Medidas orientativas às Instituições de Ensino, pertencentes ao Sistema Estadual de Educação, no período do regime especial do combate ao contágio pelo coronavírus (Covid – 19), com base no Decreto nº 515/2020 que declara situação… 

Atualização da Resolução CEE/SC nº 112/2006.

Proposta de substituição da Resolução nº 01/96/CEE.