Pareceres

Educação para Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais vinculados ao Estado de Santa Catarina.

Consulta de Autorização para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio.

Consulta sobre a legalidade de alunos da Educação Básica cursarem de forma concomitantemente, as modalidades regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA ou supletiva, quando da necessidade de cumprirem exigências de dependência.

Incorpora o teor do Parecer 299/2009 ao Parecer 405/2004 que estabelece diretrizes para elaboração do Projeto Político Pedagógico.

Consulta sobre a implantação da disciplina de Língua Estrangeira Espanhol e Inglês