Acordo de Cooperação

Altera o § 2º do art. 46 da Resolução nº 001, de 21 de fevereiro de 2022, que Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de… 

Institui as Diretrizes da Política de Alfabetização do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Institui e orienta a implantação do Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense e normatiza a adequação à Base Nacional Comum Curricular dos currículos e propostas pedagógicas da Educação Infantil… 

Revogada pela Resolução 182/2013 Altera o Artigo 12 da Resolução nº 107/2003/CEE/SC.

Revogada pela resolução 034/1999 Fixa Normas para reconhecimento de estudo de 1º e 2º Graus realizados no exterior.