01. PROCESSO SDR20 3319/2016, SED 18885/2016 e SED 22552/2016 – Curso Colégio Múltipla Escolha Ltda. ME – CAPIVARI DE BAIXO – SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Curso Colégio Múltipla Escolha e autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º Ano) e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, presencial, no Curso Colégio Múltipla Escolha, Município de Capivari de Baixo.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 031
02. PROCESSO SED 21037/2016 – Presidência do Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS – SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação Compulsória do Curso e Colégio Genius, da Mantenedora Mega Gênius Atividades Educacionais Ltda., Município de Florianópolis – SC.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 032