01. PROCESSO SED 5048/2015 – Universidade do Contestado (UnC) MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Farmácia”, ofertado no campus de Canoinhas – SC.
RELATOR: Gerson Luiz Joner da Silveira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 014 RESOLUÇÃO Nº 003
02. PROCESSO SDR18 15015/2015 – OGW Brasil Capacitações Ltda. ME – BIGUAÇU – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Edificações”, Eixo Tecnológico em Infraestrutura, a ser oferecido pela OGW Brasil Capacitações, Município de Biguaçu – SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 015
03. PROCESSO SED 9778/2015 – Prefeitura Municipal de Blumenau – Secretaria Municipal de Saúde – Escola Técnica do SUS Blumenau – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o funcionamento de 1 (uma) turma do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Gestão da Vigilância da Saúde”, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde.
RELATORA: Mariane Beyer Ehrat.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 016
04. PROCESSO SED 10169/2015 – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – PONTA GROSSA – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Solicita informação sobre Certificado do Ensino Médio expedido a Jarbas Diniz pelo Colégio União de Cursos Técnicos Ltda.” do Município de Caçador – SC.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 017
05. PROCESSO SDR08 1806/2015 – Colégio de Ensino Fundamental e Médio Pe. Quintílio Costini Ltda – ME – CAMPOS NOVOS – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: “Credenciamento da Instituição e Autorização do Curso de Educação de Jovens e Adultos, Nível de Ensino Fundamental (6º ao 9º), e Ensino Médio, na modalidade a Distância”, a ser ofertada pelo Centro de Educação Profissionalizante Pe. Quintílio, no Município de Campos Novos – SC.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 018
06. PROCESSO SED 3913/2015 – Centro Educacional do Vale Ltda. – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: “Autorização de funcionamento do polo de Educação a Distância para a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos, níveis de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação a Distância”, no município de Criciúma – SC.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 019