Sessão Plenária Ordinária Nº 2654 de 02 de setembro de 2014
Processos Aprovados por Unanimidade
PROCESSO SED 00006847/2013 – “Centro de Ensino Supletivo Florianópolis Ltda”-ME – Florianópolis/SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 287
PROCESSO SDR04 00003750/2014 e SDR04 00003749/2014 – “Centro de Ensino Superior Santa Rita Ltda”-ME – Chapecó/SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Solicitação do credenciamento do estabelecimento de ensino e autorização de funcionamento do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e Anos Finais (6º ao 9º ano) e Ensino Médio do Colégio Santa Rita de Chapecó, localizado no município de Chapecó.
RELATOR: Conselheiro Gilberto Agnolin
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 288
PROCESSO SED 00006401/2014 – “Serviço Social do Comércio – SESC AR/SC” – Itajaí/SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e Anos Finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental.
A implantação será de forma gradativa do Centro de Atividades SESC de Itajaí, localizado no município de Itajaí.
RELATOR: Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 289
PROCESSO SDR25 00003010/2014 – “Sociedade Educacional Excelência Ltda.”-ME – Mafra/SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano), do Colégio Excelência, localizado no município de Mafra.
RELATORA: Conselheira Vera Regina Simão Rzatki
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 290
PROCESSO SDR36 00001871/2014 – “Educa – Norte Curso e Colégio Ltda.” – Braço do Norte/SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos, nos níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade presencial no “Educa – Norte Curso e Colégio Ltda.”, localizado no município de Braço do Norte.
RELATOR: Conselheiro Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 291
PROCESSO SED 00005409/2014 – “Comissão de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina” – Florianópolis/SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Consulta quanto à Aplicabilidade da Nota Técnica Nº 786/2013 – DIREG/SERES/MEC e da Resolução Nº 02, de 12/02/2014 às IES do Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina.
RELATOR: Conselheiro Mário César Barreto Moraes
DECISÃO; Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 292
PROCESSO SED 00009608/2013 – “Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC)” – Florianópolis/SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação do Credenciamento da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, para oferta de Cursos Pós-Graduação Lato Sensu.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 293 RESOLUÇÃO: 236
PROCESSO SED 00012023/2013 – “Centro de Ensino Bombeiro Militar do Estado de Santa Catarina (CEBMSC)” – Florianópolis/SC
OBJETO: Credenciamento do Centro de Ensino Bombeiro Militar (CEBMSC), mantido pelo Estado de Santa Catarina para oferta de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Autorização para Funcionamento do Curso de Especialização em Gestão de Eventos Críticos.
RELATOR: Conselheiro Osvaldir Ramos
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 294 RESOLUÇÃO: 237
PROCESSO SED 00006419/2014 – “Universidade Regional de Blumenau (FURB)” – Blumenau/SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, ofertado no Campus II, em Blumenau.
RELATORA: Conselheira Mariléia Gastaldi Machado Lopes
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 295 RESOLUÇÃO: 238
PROCESSO SED 00006420/2014 – “Universidade Regional de Blumenau (FURB)” – Blumenau/SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Prorrogação de prazo do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATORA: Conselheira Mariléia Gastaldi Machado Lopes
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 296 RESOLUÇÃO: 239
PROCESSO SED 00006422/2014 – “Universidade Regional de Blumenau (FURB)” – Blumenau/SC
OBJETO: Prorrogação de prazo do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATORA: Conselheira Mariléia Gastaldi Machado Lopes
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 297 RESOLUÇÃO: 240
PROCESSO SED 00006423/2014 – “Universidade Regional de Blumenau (FURB)” – Blumenau/SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, ofertado no Campus II, em Blumenau.
RELATORA: Mariléia Gastaldi Machado Lopes
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 298 RESOLUÇÃO: 241
PROCESSO SED 00006424/2014 – “Universidade Regional de Blumenau (FURB)” – Blumenau/SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Música, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATORA: Conselheira Mariléia Gastaldi Machado Lopes
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 299 RESOLUÇÃO: 242
PROCESSO SDR27 00003615/2014 – “Silvio George de Oliveira” -ME – Otacílio Costa/SC
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Química, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais a ser oferecido no Centro Educacional de Otacílio Costa (CEOC), localizado no município de Otacílio Costa.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 300