Resolução 2025/020/CEE/SC

Altera a redação do § 1° do Artigo 28; no caput do Capítulo VI; no caput do Artigo 45; no caput, no inciso III, nos §§ 1° e 2° do Artigo 46 e ao acréscimo do § 3º no Artigo 46, da Resolução CEE/SC nº 001/2022, que “Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.