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• Data de Criação 13 de setembro de 2017
• Ultima Atualização 30 de novembro de -0001

Resolução 1998/064/CEE/SC

Revogada pela Resolução 232/2013
Revogado o artigo 5º pela Resolução 074/2010
Estabelece diretrizes a criação e credenciamento de cursos e exames visando a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino e da outras providências.