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Resolução 2010/074/CEE/SC

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  • Data de Criação 8 de dezembro de 2016
  • Ultima Atualização 30 de novembro de -0001

Resolução 2010/074/CEE/SC

Revogados os dispositivos que tratam de Educação a Distância pela resolução 232/2013

Estabelece Normas Operacionais Complementares de conformidade com o Parecer CNE/CEB Nº 6/2010, Resolução CNE/CEB Nº 3/2010, Parecer CNE/CEB Nº 7/2010 e Resolução CNE/CEB Nº 4/2010, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais e às Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos.