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Resolução 2002/151/CEE/SC

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  • Data de Criação 8 de dezembro de 2016
  • Ultima Atualização 30 de novembro de -0001

Resolução 2002/151/CEE/SC

Revogada pela resolução 077/2004
Estabelece Normas de credenciamento de instituições, autorização, avaliação e reconhecimento de cursos e programas de educação a distância dirigidos à Educação de Jovens e Adultos, ao Ensino Médio, à Educação Profissional e Continuada; autorização, avaliação e reconhecimento dos cursos e programas de Educação Superior a distância, no Sistema Estadual de Educação.