• Version [version]
• Download [download_count]
• Tamanho do Arquivo 615.91 KB
• File Count 1
• Data de Criação 21 de julho de 2011
• Ultima Atualização 30 de novembro de -0001

Resolução 2010/074/CEE/SC

Revogada pela resolução 012/2022
Revogados os dispositivos que tratam de Educação a Distância pela resolução 232/2013
Estabelece Normas Operacionais Complementares de conformidade com o Parecer CNE/CEB Nº 6/2010, Resolução CNE/CEB Nº 3/2010, Parecer CNE/CEB Nº 7/2010 e Resolução CNE/CEB Nº 4/2010, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais e às Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos.