PROCESSOS APROVADOS NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DESCENTRALIZADA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024
01. PROCESSO SED 130664/2024 – Conselheiro Felipe Felisbino – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à Professora Maria Felomena Souza Espíndola.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 292
02. PROCESSO SED 120237/2024 – Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.– RIO DE JANEIRO – RJ.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Prótese Dentária, do Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica Estácio de Sá, município de São José.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 293
03. PROCESSO SED 115688/2024 – Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança Cibernética, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, em caráter experimental, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 294
04. PROCESSO SED 87539/2024 – UNI DUNE TE Jardim Escola Ltda. – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), para a oferta da Educação Internacional, na Uni Bilingual School, Município de Joinville.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 295
05. PROCESSO SED 8141/2024 – Secretaria de Estado da Educação – SED- FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Consulta acerca regulamentação dos estudos realizados por alunos que cursaram e concluíram o Curso de Ensino Fundamental e Médio, no Colégio Identidade, Município de Florianópolis.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 296
06. PROCESSO SED 124267/2024 – Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA – SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta: direito à ausência em atividades escolares e acadêmicas por motivos religiosos, no contexto dos alunos adventistas no ensino superior.
RELATORA: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 297
07. PROCESSO SED 41931/2024 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Estudo para aprimoramento da Resolução CEE/SC n° 040/2016.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 298 RESOLUÇÃO: 043