01. PROCESSO UDESC 1829/2016 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 169 RESOLUÇÃO Nº 072
02. PROCESSO UDESC 1039/2016 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Licenciatura em Música, ofertado pelo Centro de Artes (CEART) campus I – UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 170 RESOLUÇÃO Nº 073
03. PROCESSO UDESC 1040/2016 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Música, ofertado pelo Centro de Artes (CEART) campus I – UDESC Grande Florianópolis.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 171 RESOLUÇÃO Nº 074
04. PROCESSO SED 11907/2016 – Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE – BRUSQUE – SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Engenharia Civil, ofertado pela UNIFEBE em Brusque.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 172 RESOLUÇÃO Nº 075
05. PROCESSO SED 12489/2016 – Secretaria de Estado de Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Cumprimento de exigência que trata da Supervisão do Colégio Brasil e na EEM Dite Freitas no Município de Tubarão – SC.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 173
06. PROCESSO SED 18196/2016 – DELLASUL Cursos e Colégio – TUBARÃO – SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Recurso do Parecer CEE/SC n° 109, aprovado em 05/07/2016, referente ao Processo SED 9934/2015, de renovação de credenciamento da Instituição e autorização do Curso de Jovens e Adultos, nível de Ensino Fundamental e Médio, na Modalidade de Educação a Distância.
RELATOR: Aristides Cimadon.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 174
07. PROCESSO SDR23 5290/2016 – Matthew Scott Allen – JOINVILLE – SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Equivalência de Estudos realizados no Exterior ao de Ensino Médio.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 175
08. PROCESSO SED 19720/2016 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Fazer cessar os efeitos do Parecer CEE/SC Nº 039/2010 do DAMA – Centro Regional de Ensino Técnico – ME LTDA.
RELATOR: Antônio Reinaldo Agostini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 176
09. PROCESSO SED 14135/2016 – Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA – SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Guia de Turismo, do Eixo Tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, na modalidade de Educação a Distância, no Município de Criciúma – SC.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 177
10. PROCESSO SED 14140/2016 – Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA – SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Química, no Eixo Tecnológico de Produção Industrial, na modalidade de Educação a Distância, no Município de Criciúma – SC.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 178
11. PROCESSO SED 18425/2016 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Estudos e adequações ao Título III da Resolução CEE/SC nº 232/2013, que fixa normas para o funcionamento da Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina e estabelece outras providências.
RELATOR: Gerson Luiz Joner da Silveira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 179 RESOLUÇÃO Nº 076
12. PROCESSO SDR19 316/2016 – Centro Educacional SDS Ltda. ME – IMBITUBA – SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Aquarela do Saber e autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º Ano), Município de Imbituba.
RELATOR: Vera Regina Simão Rzatki.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 180