01. PROCESSO SDR17 7696/2015 – Valley Centro de Educação Internacional S/S Ltda – EPP – ITAJAÍ – SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Valley International School e autorização para o funcionamento do curso de Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais (1º ao 9º), Município de Itajaí.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes, com votos contrários do conselheiro Antônio Carlos Nunes, e das conselheiras Alvete Pasin Bedin e Vera Regina Simão Rzatki.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes, com votos contrários do conselheiro Antônio Reinaldo Agostini, e das conselheiras Alvete Pasin Bedin e Vera Regina Simão Rzatki
PARECER: 152
02. PROCESSO SDR24 3327/2016 – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) – FLORIANÓPOLIS – SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do SENAI/SC Schroeder e autorização para o funcionamento do curso de Ensino Médio, Município de Schroeder.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 153
03. PROCESSO SED 16080/2016 – Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS – SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Cumprimento de exigências do Parecer CEE/SC nº 204/2012 -regularização e validação de estudos.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 154
04. PROCESSO SDR14 2392/2015 – Vitae Educação para Jovens e Adultos Ltda. ME – PRESIDENTE GETÚLIO – SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do Estabelecimento de Ensino Vitae Instituto Educacional e autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, Município de Apiúna – SC.
RELATOR: Pedro Ludgero Averbeck.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 155
05. PROCESSO SED 8045/2015 – Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU – SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, ofertado no campus II da FURB, em Blumenau.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 156 RESOLUÇÃO Nº065
06. PROCESSO SED 1618/2015 – Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU – SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Educação Física, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 157 RESOLUÇÃO Nº066
07. PROCESSO SED 1619/2015 – Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU – SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Farmácia, ofertado no campus III, em Blumenau.
RELATOR: Gildo Volpato.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 158 RESOLUÇÃO Nº067
08. PROCESSO SED 9970/2014 – Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU – SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Moda, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: José Roberto Provesi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 159 RESOLUÇÃO Nº068
09. PROCESSO SED 11904/2016 – Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE) – BRUSQUE – SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado pelo Centro Universitário de Brusque.
RELATOR: Aristides Cimadon.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 160 RESOLUÇÃO Nº069
10. PROCESSO SED 16730/2016 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Encaminhamento de documento – Portaria nº 197 de 7 de março de 2014 – encaminhada pela ABMES.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 161
11. PROCESSO SED 18885/2016 – Curso e Colégio Múltipla Escolha – CAPIVARI DE BAIXO – SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Recurso com pedido de efeito Suspensivo.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 162
12. PROCESSO SDR20 4564/2016 – Centro de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio Coração Feliz Ltda. EPP – TUBARÃO – SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do curso de Ensino Médio, no Colégio Coração Feliz, Município de Tubarão.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 163
13. PROCESSO SDR07 2829/2016 – Centro Educacional Águas Claras Ltda ME – CATANDUVAS – SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do CEDAC e autorização para o funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º Ano) e Ensino Médio, Município de Catanduvas.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 164
14. PROCESSO SDR12 2013/2016 – Colégio Alto Vale EIRELI EPP – RIO DO SUL – SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos níveis de Ensino Fundamental e Médio, no Estabelecimento de Ensino Energia, Município de Rio do Sul.
RELATOR: João Batista Matos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 165
15. PROCESSO SED 13909/2016 – Praxxis Instituto Educacional Ltda. ME – CAÇADOR – SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Praxxis Instituto Educacional e autorização para o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º Ano) e Ensino Médio, na modalidade presencial, Município de Caçador.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 166
16. PROCESSO SED 5710/2016 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) – CAÇADOR – SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, ofertado no campus de Caçador.
RELATOR: Tito Livio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 167 RESOLUÇÃO Nº070
17. PROCESSO SED 21402/2016 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – RIO DO SUL – SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica, para oferta no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Mário César Barreto Moraes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 168 RESOLUÇÃO Nº071