Pareceres Aprovados
• PROCESSO SED 10496/2014 – Comissão de Educação Básica do Conselho
Estadual de Educação de Santa Catarina – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Proposta de alteração da Resolução CEE/SC nº 183/2013, que estabelece diretrizes operacionais para a avaliação do processo ensino-aprendizagem nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica e Profissional Técnica de Nível Médio, integrantes do Sistema Estadual de Educação”.
RELATOR: Conselheiro Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 020 RESOLUÇÃO Nº 010
• PROCESSO SDR17 6864/2014 – Liceu Catarinense de Ensino Ltda. – EPP –
Balneário Camboriú – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Solicitação de Autorização para o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos, nos Níveis de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, na modalidade presencial, Liceu Catarinense”, mantido pelo Liceu Catarinense de Ensino Ltda.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 021
• PROCESSO SDR01 3222/2014 – União Educacional Campos Belos Ltda. –
Descanso – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Solicitação de credenciamento e autorização de funcionamento do curso de Ensino Fundamental anos iniciais e finais (1º ao 9º) do estabelecimento de ensino Colégio Unicampo”, localizado no município de Descanso.
RELATORA: Conselheira Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 022
• PROCESSO SED 750/2015 – Universidade Regional de Blumenau (FURB) –
Blumenau – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Enfermagem”, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Conselheiro José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 023 RESOLUÇÃO Nº 011
• PROCESSO SED 747/2015 – Universidade Regional de Blumenau (FURB) –
Blumenau – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Serviço Social”, ofertado no campus I, em Blumenau.
RELATOR: Conselheiro José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 024 RESOLUÇÃO Nº 012
• PROCESSO SED 754/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa
Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Medicina Veterinária”, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV, campus III – UDESC, Planalto Serrano, município de Lages.
RELATOR: Conselheiro José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 025 RESOLUÇÃO Nº 013
• PROCESSO SED 756/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa
Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Enfermagem”, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste – CEO, campus IV – UDESC, Oeste Catarinense, município de Chapecó.
RELATOR: Conselheiro José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 026 RESOLUÇÃO Nº 014
• PROCESSO SED 755/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa
Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Zootecnia”, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste – CEO, campus IV – UDESC, Oeste Catarinense, município de Chapecó.
RELATOR: Conselheiro José Roberto Provesi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 027 RESOLUÇÃO Nº 015
• PROCESSO SED 752/2015 – Universidade Regional de Blumenau (FURB) –
Blumenau – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Medicina”, ofertado no campus I de Blumenau.
RELATOR: Conselheiro Mario César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 028 RESOLUÇÃO Nº 016
• PROCESSO SED 751/2015 – Universidade Regional de Blumenau (FURB)
Blumenau – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Odontologia”, ofertado no campus III, município de Blumenau.
RELATOR: Conselheiro Mario César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 029 RESOLUÇÃO Nº 017
• PROCESSO SED 758/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa
Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Educação Física”, ofertado no campus I – UDESC, Grande Florianópolis.
RELATOR: Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 030 RESOLUÇÃO Nº 018
• PROCESSO SED 759/2015 – Fundação Universidade do Estado de Santa
Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Fisioterapia”, ofertado no campus I – UDESC, Grande Florianópolis.
RELATOR: Conselheiro Gerson Luiz Joner da Silveira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 031 RESOLUÇÃO Nº 019
• PROCESSO SED 770/2015 – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP)
– Caçador – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Ampliação da oferta de vagas do curso de Bacharelado em Direito 50 (cinquenta) vagas semestrais”, para oferta no campus de Caçador e criação do curso de Direito, com 50 (cinquenta) vagas semestrais para oferta no campus de Fraiburgo – SC.
RELATOR: Conselheiro Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 032
• PROCESSO SED 697/2015 – Centro Universitário para o Desenvolvimento do
Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) – Rio do Sul – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Prorrogação da renovação do reconhecimento do curso de Bacharelado em Enfermagem”, ofertado no campus de Rio do Sul.
RELATOR: Conselheiro Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 033 RESOLUÇÃO Nº 020
• PROCESSO SED 753/2015 – Prefeitura de Mafra – Secretaria Municipal de
Educação de Santa Catarina – Mafra – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Consulta referente à obrigatoriedade de registro no CREF para fins de concurso”.
RELATOR: Conselheiro Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 034
• PROCESSO SDR23 2999/2014 – Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Regional, Joinville – Joinville – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Solicitação de providências quanto a Irregularidades do Colégio 4ª Dimensão” de Joinville.
RELATOR: Conselheiro Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 035
• PROCESSO SED 10794/2014 – Fundação Bradesco – Escola de Educação
Básica e Profissional Professora Adélia Cabral Varejão – Laguna – SC.
Comissão Especial de Educação a Distância
OBJETO: “Aditivo ao Projeto Político Pedagógico, Matrícula, frequência, avaliação do Ensino e da Aprendizagem e Organização Didática, em cumprimento ao artigo 115 da Resolução CEE Nº 232/2013”.
RELATOR: Conselheiro Silvestre Heerdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 036