Pareceres Aprovados
• PROCESSO SDR21 6719/2014 – Colégio Ser Ltda. – ME – Criciúma – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Credenciamento e Autorização para funcionamento da Educação de Jovens e Adultos, para os Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade presencial no Colégio Ser Ltda. – ME, localizado no município de Criciúma – SC.
RELATOR: Conselheiro João Batista Matos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 009
PROCESSO SDR01 2988/2014 – Escola Técnica de Educação Profissional
Local “X” Ltda. ME – São Miguel do Oeste – SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Design de Interiores”, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design.
RELATOR: Conselheiro Sérgio Roberto Arruda
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes, a denegação do pleito.
PARECER: 010
• PROCESSO SED 10342/2014 – Fundação Universidade do Estado de Santa
Catarina – Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Prorrogação da renovação de reconhecimento do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação”, ofertado no Centro de Educação do Planalto Norte – CEPLAN, campus II, município de São Bento do Sul – SC.
RELATOR: Conselheiro Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 011 RESOLUÇÃO Nº 003
• PROCESSO SED 10790/2014 – Tribunal de Justiça do Estado de Santa
Catarina (TJSC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Autorização do projeto do curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Estratégica no Poder Judiciário”.
RELATOR: Conselheiro Aristides Cimadon
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 012 RESOLUÇÃO Nº 004
• PROCESSO SED 10793/2014 – Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Autorização do curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito e Gestão Judiciária”, ofertado pela Academia Judicial.
RELATOR: Conselheiro Aristides Cimadon
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 013 RESOLUÇÃO Nº 005
• PROCESSO SED 10911/2014 – Secretaria de Estado da Saúde de Santa
Catarina- (ESP/SES/SC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Autorização para funcionamento do curso de Especialização lato sensu em Regulação, Controle, Avaliação e Auditória de Sistemas de Saúde”, ofertado na Escola de Saúde Pública Professor Mestre Osvaldo de Oliveira Maciel.
RELATOR: Conselheiro Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 014 RESOLUÇÃO Nº 006
• PROCESSO SED 10910/2014 – Secretaria de Estado da Saúde de Santa
Catarina- (ESP/SES/SC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Autorização para funcionamento do curso de Especialização lato sensu em Redes de Atenção à Saúde”, ofertado na Escola de Saúde Pública Professor Mestre Osvaldo de Oliveira Maciel.
RELATOR: Conselheiro Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 015 RESOLUÇÃO Nº 007
• PROCESSO SED 10909/2014 – Secretaria de Estado da Saúde de Santa
Catarina- (ESP/SES/SC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Autorização para funcionamento do curso de Especialização lato sensu em Dependência Química”, ofertado na Escola de Saúde Pública Professor Mestre Osvaldo de Oliveira Maciel
RELATOR: Conselheiro Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 016 RESOLUÇÃO Nº 008
• PROCESSO SED 10908/2014 – Secretaria de Estado da Saúde de Santa
Catarina- (ESP/SES/SC) – Florianópolis – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Autorização para funcionamento do curso de Especialização lato sensu em Vigilância em Saúde”, ofertado na Escola de Saúde Pública Professor Mestre Osvaldo de Oliveira Maciel.
RELATOR: Conselheiro Gildo Volpato
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 017 RESOLUÇÃO Nº 009
• PROCESSO SED 859/2015 e SED 10322/2012 – Secretaria de Estado da Saúde
de Santa Catarina – Florianópolis – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Relatório de Visita in loco referente à denúncia relativa ao Centro Educacional em Saúde Garra”, no município de Laguna-SC.
RELATOR: Conselheiro Pedro Ludgero Averbek
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 018
• PROCESSO SED 9142/2014 – Comissão de Legislação e Normas do Conselho
Estadual de Educação de Santa Catarina – Florianópolis – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: “Apuração de irregularidades no Colégio Top Cursos” na cidade de Chapecó, em atendimento ao Parecer CLN nº 82/2014.
RELATOR: Conselheiro Mario César Barreto Moraes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 019