PROCESSOS APROVADOS POR UNANIMIDADE
01. PROCESSO SED 7437/2014 – Secretaria de Estado da Educação – SED –
Florianópolis – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: “Análise do Anteprojeto do Plano Estadual de Educação – PEE nos Aspectos Gerais”.
RELATOR: Conselheiro Yuri Becker dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 331
02. PROCESSO SED 7884/2014 – Centro Educacional Porto Seguro Ltda. ME. –
Imbituba – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio no Centro Educacional Porto Seguro”, no município de Imbituba – SC.
RELATORA: Conselheira Vera Regina Simão Rzatki
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 332
03. PROCESSO SED 8082/2014 – Serviço Social do Comércio – SESC AR/SC
Chapecó – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Autorização e Implantação Gradativa dos Anos Finais (6º ao 9º) para o funcionamento do Ensino Fundamental no Centro de Atividades do SESC Chapecó”, localizado no município de Chapecó – SC.
RELATORA: Conselheira Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 333
04. PROCESSO SDR21 3659/2014 – Escola de Ensino Fundamental
Professora Araguassi da Rocha Ltda. ME – Criciúma – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º) ano do Centro de Educação Tiquinho de Gente”, localizado no município de Criciúma – SC.
RELATORA: Conselheira Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 334
05. PROCESSO SDR06 2525/2014 – Centro Educacional Pitágoras
Concórdia Ltda. – EPP. – Concórdia – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Solicitação de Credenciamento e Autorização de Funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º ano) e Ensino Médio do Centro Educacional Pitágoras Concórdia Ltda.”, localizado no município de Concórdia – SC.
RELATOR: Conselheiro Antônio Reinaldo Agostini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 335
06. PROCESSO SED 8501/2014 – Universidade da Região de Joinville
UNIVILLE – Joinville – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: “Comunicação ao Conselho Estadual de Educação de sua migração para o Sistema Federal de Ensino”.
RELATOR: Conselheiro Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 336
07. PROCESSO SDR17 6835/2014 – Centro de Ensino Tecnológico Santa
Catarina Ltda. – Florianópolis – SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o Funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Radioterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, da Escola Técnica Geração”, município de Itajaí.
RELATOR: Conselheiro Silvestre Heerdt
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 337
08. PROCESSO SDR18 13810/2014 – Centro Técnico Santé Corps Ltda. ME. São José – SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Credenciamento do Centro Técnico Santé Corps e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, rede privada de ensino, mantido pelo Centro Técnico Santé Corps Ltda. ME”, município de São José.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 338
09. PROCESSO SDR18 13831/2014 – Centro Técnico Santé Corps Ltda. ME
São José – SC.
Comissão Especial de Educação Profissional
OBJETO: “Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido no Centro Técnico Santé Corps”, no município de São José.
RELATOR: Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 339
10. PROCESSO SDR27 7232/2014 – Serviço Social da Indústria – SESI/DR/SC
Lages – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Solicitação de Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º), onde a implantação será de forma gradativa no SESI Escola de Ensino Fundamental”, localizado no município de Lages.
RELATORA: Conselheira Elza Marina da Silva Moretto
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 340
11. PROCESSO SDR15 5622/2014 – Secretaria de Estado da Educação – SED –
Florianópolis – SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Autorização para o funcionamento do Curso EM Nível Médio de Magistério, habilitação em Educação Infantil e Séries Iniciais na EEB Professor Marcos Konder”, no município de Ilhota – SC.
RELATOR: Conselheiro Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 341
12. PROCESSO SDR15 5703/2014 – Secretaria de Estado da Educação – SED –
Florianópolis – SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Autorização para o funcionamento do Curso em Nível Médio de Magistério, com habilitação em Educação Infantil e Séries Iniciais na EEB Professor Nelson Horostecki”, no município de Chapecó – SC.
RELATOR: Conselheiro Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 342
13. PROCESSO SDR12 2759/2014 – Serviço Social da Indústria – SESI/DR/SC – Rio do Sul – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: “Solicitação de Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º), implantação gradativa, na Escola SESI de Educação Infantil e do Ensino Fundamental mantido pelo Serviço Social da Indústria – SESI, localizado no município de Rio do Sul – SC.
RELATOR: Conselheiro Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 343