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Legislação > Educação à Distância

  

  • RESOLUÇÕES

Resolução 061  alterada pela Resolução 125
Estabelece Normas de credenciamento de instituições, autorização e avaliação de cursos a Distância, nos níveis de Educação Básica, Educação Profissional e Educação Superior.

Resolução Nº 021/05
Regulamenta a oferta de disciplina na modalidade a distância nos cursos de educação superior.

Resolução Nº 125/2008                                                                                                      Altera os Artigos 49 e 54 da Resolução nº 061/2006, de 22 de agosto de 2006.

Resolução Nº 074/2010                                                                                          Estabelece Normas Operacionais Complementares de conformidade com o Parecer CNE/CEB Nº 6/2010, Resolução CNE/CEB Nº 3/2010, Parecer CNE/CEB Nº 7/2010 e Resolução CNE/CEB Nº 4/2010, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais e às Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
   

RECONHECIMENTO E RENOVACAO DE RECONHECIMENTO DE CURSO_EAD


Instituições Credenciadas

Instituições Descredenciadas
  

  • PARECERES NORMATIVOS
     

EMENTA

Parecer Nº 078/05 Consulta sobre a oferta de disciplina a distância em cursos de educação superior reconhecidos.
Parecer Nº 148/10

Instrumento para Avaliação

Parecer Nº 129/05 Análise da Minuta do Decreto Federal que Regulamenta a Educação a Distância
Parecer Nº 146/05 Solicitação de alteração da Resolução nº 77/04, de 14 de dezembro de 2004.
Parecer Nº 260/10 Ainda não foram homolgados pelo Governador , mais aprovado s pelo CEE/SC

 

 

 

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