Resolução 061 alterada pela Resolução 125
Estabelece Normas de credenciamento de instituições, autorização e avaliação de cursos a Distância, nos níveis de Educação Básica, Educação Profissional e Educação Superior.
Resolução Nº 021/05
Regulamenta a oferta de disciplina na modalidade a distância nos cursos de educação superior.
Resolução Nº 125/2008
Altera os Artigos 49 e 54 da Resolução nº 061/2006, de 22 de agosto de 2006.
Resolução Nº 074/2010 Estabelece Normas Operacionais Complementares de conformidade com o Parecer CNE/CEB Nº 6/2010, Resolução CNE/CEB Nº 3/2010, Parecer CNE/CEB Nº 7/2010 e Resolução CNE/CEB Nº 4/2010, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais e às Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
